Ministro Augusto Nardes, relator do TCU, diz que Dilma é a única responsável pelas pedaladas fiscais

A tabela ao lado demonstra que Dilma não parou as pedaladas fiscais neste ano de 2015. Examine o gráfico, que é da Folha ds hoje. - 


Nesta entrevista exclusiva que concedeu para o jornal Zero Hora, o ministro do Tribunal de contas da União, o gaúcho Augusto Nardes, disse para a repórter Carolina Bahia que Dilma é a responsável por pedaladas fiscais.  O ministro analisa a prestação de contas do governo federal de 2014 e entende que a presidente é quem deve responder por supostas falhas identificadas por equipe de auditores.

Em última análise, caso as contas sejam rejeitadas, Dilma poderá tomar impeachment. 

Leia o texto completo da entrevista concedida ao jornal zero Hora de hoje:

Embora o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin tenha assinado um documento assumindo as pedaladas fiscais, de pouco vai adiantar a iniciativa do petista que matou no peito os malabarismos envolvendo recursos do governo federal.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a responsabilidade é da presidente Dilma Rousseff. É ela quem deve responder pelos procedimentos envolvendo as contas públicas.

Relator da prestação de contas de 2014, o ministro do TCU Augusto Nardes não tem dúvidas de que essa responsabilidade não pode ser terceirizada. Para ele, tanto Augustin quanto o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega poderão ser punidos pela chamada contabilidade criativa, mas quem deve assumir as ações é a presidente.

Os atos são dela — reforça o ministro.

Presidente tem prazo de 30 dias para se justificar

Em sua análise, o tribunal encontrou R$ 37,5 bilhões de pedaladas fiscais — atraso no repasse para bancos públicos —, além de R$ 281 bilhões em distorções totais. Apesar de criticar o governo em seu relatório, o ministro concedeu 30 dias para que a presidente encaminhe ao TCU as suas justificativas. O prazo começa a contar a partir desta semana. O ministro explica que, se não garantisse esse tempo, o governo poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Seria incoerente não garantir o direito de defesa. Além disso, correríamos o risco de ter todo um trabalho perdido — alega.

Ao todo, o governo precisa explicar 13 pontos levantados pelo TCU, entre eles três envolvendo as pedaladas fiscais. O TCU nunca votou pela rejeição das contas de um presidente da República. Sob pressão de uma cobrança inédita, a Advocacia-Geral da União (AGU) já começou a trabalhar na defesa.

ENTREVISTA

"Acho difícil a explicação da presidente para alguns fatos"

O seu relatório indicava rejeição das contas do governo. Por que houve prazo de 30 dias para apresentação de justificativas?
A minha proposta era pela rejeição das contas da presidente Dilma. Mas o plenário estava dividido. Não podíamos tomar uma decisão sem levar em consideração o conjunto do tribunal, que são nove ministros. Agora, depois da justificativa, do contraditório, vou analisar novamente o parecer. Não posso antecipar meu voto porque tenho de dar o direito de defesa. Mas acho difícil a explicação da presidente para alguns fatos.

O que será difícil de explicar?
O contingenciamento de 2014, que ela tinha de ter feito, deR$ 28,5 bilhões, e não fez. Além de não fazer, condicionou o Congresso a aprovar R$ 10 bilhões adicionais. É um fato que descumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E as pedaladas?
Eles entraram com recursos, mas as pedaladas já estão um pouco mais avançadas no julgamento final do TCU. A primeira manifestação do ministro José Múcio é de que eram ilegais. Vamos ver o que vai acontecer. Mas são mais 12 pontos que também estão em jogo, especialmente o contingenciamento de 2014.

Arno Augustin assinou um documento se responsabilizando pelas pedaladas. De quem é a responsabilidade, afinal?
Acho que ela foi mal assessorada, mas cabe à presidente responder pelas contas. As contas são da presidente da República, não são do Arno Augustin ou do Guido Mantega. Eles até poderão ser punidos, mas ela terá que responder. A presidente é a responsável.

A presidente Dilma foi irresponsável?
No ano passado, procurei a presidente e a alertei sobre essas anomalias que estavam acontecendo dentro do governo. Algumas coisas foram corrigidas, mas o mais grave é que não temos hoje certeza sobre o patrimônio líquido, que é a soma dos ativos e dos passivos. Isso é muito impactante para um país como o Brasil. Temos, por exemplo, shoppings, como em Fortaleza, em terrenos da União, pagando R$ 15, R$ 20 por mês. Não há controle das contas no governo.

O fato de o PR, comandado pelo seu irmão Cajar Nardes no Rio Grande do Sul, ter indicado o novo superintendente do Dnit, pesou na hora de o senhor fazer o relatório?
Não pesou nada, porque ele está em outra esfera. Ele faz política, eu não faço mais política.

A pressão política é grande dentro do TCU?
Sim. Recebi em torno de oito ministros do governo, 10 senadores da oposição, em torno de 15 deputados. Recebi pressão de todo lado. Meu parecer tem de ser aprovado pelo tribunal e, mais à frente, quem vai decidir é o Congresso. Espero que haja serenidade. Nós temos de fazer um choque de meritocracia no país. Chega de amadorismo.

A rejeição das contas públicas pode servir de base para um pedido de impeachment?
A decisão caberá ao Congresso, se é questão de impeachment ou não. Estou fazendo meu trabalho técnico. Demos um basta na questão das contas não serem prestadas de maneira adequada.

Mais dois grandes empresários foram presos, acusados de envolvimentos na corrupção da Petrobras. Faltou controle, fiscalização ao longo dos anos?
A gente já vinha alertando a questão do escândalo da Petrobras há 10 anos. No ano passado, a Petrobras investiu R$ 81 bilhões, 70% sem licitação. Condenamos nove diretores da Petrobras. O TCU não é mais aquela instituição que simplesmente passava a mão na cabeça de todo mundo.

Empresas investigadas na Lava-Jato, com seus presidentes presos, podem participar dos projetos de concessões?
O juiz Sergio Moro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não se entendem quanto ao critério da participação. O ideal seria que fechassem um acordo de leniência, que passa pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU. Cinco empresas já demonstraram interesse. Mas a Odebrecht, por exemplo, ainda não encaminhou documentação para esse acordo. Quem sabe agora, com a prisão do presidente, resolvam encaminhar. Mas, pela lei, não podem ser impedidas.

11 comentários:

Anônimo disse...

TODOS SÃO RESPONSÁVEIS, POR OMISSÃO, POR INÉRCIA, POR ESTAREM GANHANDO PARA ISSO, POR TEREM O RABO PRESO, ENFIM TODOS SÃO.

NÃO EXISTE SAÍDA HONROSA PARA NINGUÉM. BRASIL NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL.

Anônimo disse...

mas é obvio...

os petralhas acham que chefiar é só ostentar o titulo, desfrutar das mordomias do cargo e receber a grana...

na hora das responsabilidades, querem fazer crer que mandavam menos do que a mulher que serve o cafezinho...

Anônimo disse...

O Ministro Augusto Nardes tem uma filha nomeada como CC (sem concurso) no Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski do TCE/RS: Janaína Geiss Nardes.
Quem é responsável por esse ato desprovido de moralidade?

Anônimo disse...

Ela vai cair tenho certeza.

Anônimo disse...

Todos tem o rabo preso, mas ninguém conseguirá manter o poder porquê ele esta desabando,ninguém segura mais. Sabe quando o maremoto chega e você não tem como conter, é o que esta acontecendo.

Anônimo disse...

opa opa
mas e o laranja "culpado" Arno Augustin ???

Anônimo disse...

Quem conhece esses lixos ., não vai estranhar nada..

Anônimo disse...

Olha só, Nardes, o filhote do Severino, posando de paladino da moral ... Era só o que faltava, ainda não vi tudo ...

Anônimo disse...

Esta tudo desmoronando, este ministro não vai querer ficar para história do pais como quem camuflou as pedaladas fiscais de uma presidente irresponsável como esta. Esta história um dia vai ser lida nas escolas do Brasil, pesem nisto.

Anônimo disse...

TCU pode questionar algo que ele mesmo pratica?

Casa de ferreiro

A AGU (Advocacia Geral da União) levantou uma série de contratos em que o TCU (Tribunal de Contas da União) incluiu cláusulas segundo as quais as empresas contratadas podem realizar pagamentos, mesmo a descoberto, para receber depois. Isso será usado na defesa do governo Dilma Rousseff no processo das “pedaladas” que corre no tribunal, em que a Caixa Econômica Federal adiantou o pagamento de benefícios sociais antes de receber do Tesouro Nacional.

Contradição


“Como o TCU pode questionar algo que ele mesmo pratica? Ele admite que os contratados façam pagamentos que seriam sua responsabilidade”, questiona o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Para Adams, o tribunal promove um “esforço brutal” para caracterizar como crime o que seria uma “prática corriqueira, que não foi questionada inclusive em auditorias do próprio TCU”.

O advogado-geral diz que, em 2013, houve um boato de que o Bolsa-Família iria acabar, o que forçou a Caixa a antecipar pagamentos para evitar caos social –e explicaria a disparada da “pedalada” naquele ano.

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Folha: 'Pedaladas fiscais' vêm desde a era FHC

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (26) mostra que o uso de recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, que ficou conhecido como "pedalada", ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O PSDB, partido de FHC, utiliza o artifício das pedaladas para pedir um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A medida teve o apoio editorial da própria Folha, no domingo passado, 19, que teve como base a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou como empréstimos da Caixa ao seu controlador, o que é vedado pela Lei Responsabilidade Fiscal.

"Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente", disse o editorial do jornal há uma semana.

A reportagem de Dimmi Amora deste domingo confirma, na prática, o argumento defendido pela Advocacia Geral da União (AGU), de que a prática é corriqueira durante as gestões do governo federal.

"Os números da Caixa, relativos ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, mostram que, de fato, houve casos nos governos anteriores em que os montantes repassados pelo Tesouro foram insuficientes para o pagamento dos programas", diz o texto, que ressalta que nos dois últimos anos o repasse da Caixa ao governo aumentou.

"Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os déficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões. Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os déficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial. Na virada de 2013 para 2014, por exemplo, o banco federal apresentava um déficit de R$ 4,3 bilhões com o pagamento desses benefícios de amparo ao trabalhador", diz a reportagem.


Xii, Será que as pedaladas só servem para a mardita da dirma, mas não serviu para o FHC e nem para o TCU? Moral de cuecas.....

Anônimo disse...

O Nardes tando uma de moralista? Cada semana informarão algo novo para tentar tirar a presidente, se liguem a eleição acabou.....e o Lula vem aí.