Artigo, Gustavo Grisa - 2016: o marco zero da gestão pública no Brasil?

O ano de 2016 pode acabar sendo, por força das circunstâncias, um importante divisor de águas para a organização da gestão pública no Brasil, em todas as instâncias, de abandono definitivo do modelo populista genérico, que gera custos crescentes e uma grande dificuldade de gestão.

A crise está colocada, a oportunidade é concreta. Na persistência do problema, todos perdem

A situação financeira crítica da União, estados e municípios é a face mais aparente de um colapso institucional, gerado principalmente por uma procrastinação de 30 anos, pelo menos, na busca de um modelo institucional mais apropriado a um país de renda média e com maior inserção tecnológica, e do fim de um aumento descoordenado das estruturas, em todas as instâncias. O resultado desse crescimento vegetativo e da noção das estruturas e atribuições do Estado como infindáveis levou a operações que se tornaram impagáveis e difíceis de se administrar. A perspectiva de tornar-se gestor público, de cidade média ou estado no Brasil, pode aproximar-se de um pesadelo. A maioria das estruturas municipais e estaduais do Brasil cresceu de 30 a 50% nos últimos dez anos.

A grande questão é que as necessidades e a capacidade de suporte da nação brasileira em relação ao tamanho e funções da sua gestão pública estão totalmente desajustadas. A falta de direcionamento estratégico nas organizações que sejam efetivamente colocados em prática, tanto no estágio municipal, quanto estadual e federal, talvez tenha um reflexo tão grave quanto o crescimento desordenado de sua estrutura, e seja também uma de suas principais causas.

O ano de 2016, a partir do agravamento das crises financeiras e institucionais, poderá ser o início da busca por um modelo de gestão pública mais adequado às reais necessidades da sociedade brasileira, em seus diversos segmentos de população, e na abertura de alguns tabus regulatórios que são anacrônicos e inviáveis já no curto prazo. Este tema deve ser alvo de debate nacional, e de incorporação de melhores práticas e novos modelos institucionais, e desvalorização de práticas populistas e soluções “mágicas” por parte de agentes políticos em torno da noção de que gestão responsável também gera votos, e do crescimento da noção de que uma gestão mais profissional se dará com a perda de privilégios corporativistas. Configura-se uma inédita situação potencialmente geradora de um pacto diante do colapso de todo o sistema. Os limites para se repassar os custos através de ajustes fiscais convencionais com aumento da carga tributária já foram atingidos. Portanto, o ajuste precisa avançar do outro lado da conta. De forma sistêmica, e não emergencial.

A crise está colocada, a oportunidade é concreta. Na persistência do problema, todos perdem. Na possibilidade de uma solução, o início de um avanço institucional de 50 anos.

 * O autor, Gustavo Grisa é gaúcho, economista e especialista do Instituto Millenium. Ele escreve esporadiamente para esta página, normalmente a convite.