Zero Hora conta e denuncia como é o atual, acelerado e rentável negócio de ocupações em Porto Alegre

Nesta reportagem de capa do jornal Zero Hora deste domingo, intitulada "Mercado de Ocupações", assinada por Cleidi Pereira, o leitor tomará conhecimento com uma realidade que quase ninguém de Porto Alegre percebe no dia a dia, mas que envolve 20,7% da população (289 mil pessoas) que vivem em áreas invadidas. Nos últimos três anos, um grupo composto por líderes comunitários profissionais, amparados por advogados que chegam a faturar R$ 100 mil por cada uma das 40 mais recentes ocupações e que contam com apoio do PT e do PSOL, foram tomadas enormes áreas urbanas. Até satélite e GPS são usados para mapear as operações, invasões e ocupações. O negócionão enriquece apenas advogados, mas também os líderes profissionais e um ativo mercado de compra e venda de habitações construídas em territórios invadidos, que usam até a internet para seus negócios.

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Porto Alegre viu nascer pelo menos uma ocupação urbana a cada 45 dias no último ano. Nestes terrenos incertos, há quem deposite esperanças e economias de uma vida. São, na maioria dos casos, pessoas humildes - algumas vivendo em situação de pobreza extrema - que se arriscam em áreas insalubres e carentes de infraestrutura, movidas pelo sonho da casa própria. Um sonho que pode virar pó a qualquer momento, bastando apenas a Justiça dar a ordem para a reintegração de posse.

A explicação para o boom de invasões verificado especialmente nos últimos três anos vai muito além do déficit habitacional, calculado em 38,6 mil unidades na Capital. Percorrendo comunidades e conversando com dezenas de líderes e moradores nas últimas semanas, ZH constatou que este pode ser um negócio bastante lucrativo: o mercado das ocupações tem potencial para movimentar milhões de reais com a venda ilegal de lotes - feita inclusive através de anúncios na internet - e contratos com escritórios de advocacia, que chegam a R$ 100 mil em uma única invasão. Cada família chega a desembolsar R$ 200 por mês para bancar o serviço.

Por trás da bandeira da luta pela moradia, um grupo composto por supostos líderes comunitários, amparado por advogados, capitaneia a tomada de áreas públicas e privadas sob o argumento de que seriam "vazios urbanos", o que, segundo eles, legitimaria as invasões.

Organizado, o grupo trabalha com fila de espera e faz a divisão dos lotes com o auxílio de imagens de satélite. Fundadores do Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana são os principais responsáveis por constituir novas invasões nos últimos anos, agindo inclusive por encomenda. Eles atuam com o suporte da Defensa Assessoria, dos advogados Paulo René Soares Silva e Rafael Menezes. O escritório, apesar de se apresentar como "voltado para a prestação de assessoria empresarial", diz ter mais de 40 ocupações como clientes.

De acordo com um levantamento do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), 289 mil pessoas residiam em áreas invadidas em 2009, o equivalente a 20,7% da população de Porto Alegre. Na época, existiam 486 ocupações irregulares na Capital - algumas delas com décadas de existência. O órgão não dispõe de dados atualizados, mas ZH apurou que, nos últimos três anos, surgiram pelo menos 17 novas ocupações - dessas, os líderes atuaram em 10 -, onde moram quase 4 mil famílias.

É o caso de Gian Cunha, 24 anos. Pai de seis filhos e vivendo de bicos, ele e a mulher, Patrícia, 30 anos, vinham enfrentando dificuldades para pagar os R$ 500 de aluguel. Quando soube que famílias estavam construindo casas em um terreno baldio no seu bairro, também resolveu arriscar. Financiou por R$ 9 mil uma casa pré-fabricada. O sonho durou pouco. Depois de seis meses na invasão batizada de Cruzeirinho, veio a reintegração de posse. Pouco sobrou da residência de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Sem ter para onde ir, a família encontrou abrigo na ocupação Três Pinheiros, em Alvorada. Lá, com a ajuda de vizinhos, Cunha ergueu um casebre de duas peças com materiais doados e algumas poucas tábuas que restaram da casa que já não existe, mas que terá de pagar pelos próximos quatro anos.

Inbvasão 

por encomenda

Em julho de 2014, o grupo que viria fundar o Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana - uma entidade que formalmente não existe - foi procurado para invadir uma área em Capão Novo, praia de Capão da Canoa. Um dos líderes, o aposentado Silvonei Almeida, conhecido como Gateado, conta que foi acionado por uma mulher chamada Rose, que comandava uma ocupação nas proximidades, com cerca de 400 famílias:

—  Essa menina estava desesperada, porque ela tinha outra área para ocupar, mas não tinha gente - conta.

Gateado pediu ajuda de líderes de três áreas ocupadas em Porto Alegre: Leandro Otenir Ribeiro Ribas, o Careca, e Maria Helena Alves, a Índia, ambos da São Luiz; Arduíno Balduíno, da 21 de Abril (hoje Treze de Abril); e Neusa Souza Mattos, da Dois Irmãos. Conseguiram encher um ônibus, que seguiria para o Litoral assim que o terreno fosse invadido.

Advogado dessas três ocupações, Paulo René Soares Silva acompanhou de perto a tentativa em Capão Novo, a qual acabou sendo contida pela Brigada Militar, que soube dos planos com antecedência. Fontes que acompanharam a operação relatam que, munido de documentos, o advogado tentava convencer os policiais de que a área que queriam invadir faria parte da mesma matrícula do local já ocupado por famílias, do outro lado da rua. René confirma a informação. Logo após esse episódio, René e lideranças, orientados por um assessor do PT, decidiram criar o Fórum.

— Conversando com o Avelange (Antônio Avelange Bueno, assessor da bancada do PT), pela expertise de articulação e de movimento, resolvemos criar uma identidade para essas ocupações transitarem. Era uma luta em comum — disse René durante reunião do Fórum acompanhada por ZH em abril.

Avelange conta que sugeriu a criação de um "mecanismo de contato, um espaço de discussão", pois as ocupações estavam desorganizadas. Ele afirma que participa do Fórum como militante da causa e nega que a entidade promova a invasão de áreas. Segundo Avelange, "quem faz as ocupações são lideranças que eventualmente estão no Fórum".

O caso de Capão Novo não foi a única tentativa frustrada e de invasão por encomenda. Em fevereiro, Lucineia Alves, outra líder, foi detida enquanto ajudava a desmatar um terreno que o grupo havia invadido a pedido de uma igreja de Alvorada. Segundo Gateado, um pastor "entrou em contato com o Fórum" porque queria fundar uma comunidade com 48 famílias de fieis. Os planos não deram certo, mas o projeto não chegou ao fim.

—  Agora, (o pastor) achou uma área, me ligou para pesquisar. Vou ajudar - diz Gateado.