Três dos quatro ex-prefeitos do PT de Porto Alegre são condenados por improbidade administrativa. Tarso, Pont e Verle perderam seus direitos políticos.

O que há de mais estranho na condenação do ex-prefeito e ex-governador Tarso Genro por improbidade administrativa em segunda instância, 22ª. Câmara Civel do Tribunal de Justiça do RS, nem são propriamente os termos da confirmação da sentença da juíza Vera da Rocha Moraes, mas o silêncio oceânico que a mídia gaúcha dedica ao assunto.

Nem uma só linha tem sido publicada, embora o acórdão esteja disponível desde o dia 26 de março, data em que o editor buscou o texto integral no site do TJ.

Qualquer movimentação processual no âmbito da Operação Rodin, todos vencidos pela ex-governadora Yeda Crusius, é amplificada com sabor de manchete nos jornais de Porto Alegre, com ênfase para Zero Hora.

O acórdão de 89 páginas do caso Tarso está no link a seguir.

O editor leu tudo atentamente.

Participaram do julgamento os desembargadores Carlos Zietlow Duro, Marilene Bonzanini e Maria SIsabel de Azevedo Souza, presidente e relatora.

Tarso Genro não teve aceito recurso ao resultado do julgamento do primeiro grau e com isto foi confirmada sua condenação, perdendo os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, sendo proibido de contratar com entes públicos e obrigando-se a pagar multa de R$ 10 mil.Como a condenação não foi por unanimidade, poderá recorrer.

Não tiveram a mesma sorte os ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, que ficam inelegíveis por cinco anos.

No mesmo processo, os ex-secretários Hwenrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Klieman foram inocentados.

O caso é de 2002.

A questão principal foi a contratação de profissionais da saúde, centenas deles, para atividades permanentes, sem concurso público, inclusive desprezando candidatos que tinham prestado concursos.

O caso prolongou-se ao longo de três administrações – Tarso, Pont e Verle.
A regra geral da Constituição da República para a admissão de pessoal na administração pública é a de provimento de cargos efeitivos, após aprovação em concurso público. As hipóteses de contratação por tempo determinado são altamengte restritivas.

Isto significa que os ex-prefeitos do PT praticaram ato de improbidade administrativa,  já que por anos e anos eles contrataram pessoal temporário para a execução de serviços permanentes de saúde.

CLIQUE AQUI para ler as 89 páginas do acórdão.

18 comentários:

Anônimo disse...

Políbio, no caso da Yeda houve um claro benefício pessoal. Neste caso não houve. Apesar de ser desrespeitado o instituto do concurso público. As prefeituras possuem dificuldade para contratar profissionais da saúde principalmente os médicos. Engraçado o senhor defendendo o concurso público, já que é tão adepto das terceirizações e privatizações.

Anônimo disse...

Não tô dizendo... são Reis Midas ao contrário, ou seja, tudo que tocam vira merda!

Anônimo disse...

EM VISTA DOS NOVOS ESCÂNDALOS ISSO É COISA POUCA.

A MÍDIA NÃO VAI MAIS PODER SEGURAR, POIS OS JORNAIS E NOTICIÁRIOS INTERNACIONAIS ESTÃO AMPLIANDO AS REPORTAGENS, E MUIIIIIITOS BRASEIROS ESTÃO MORANDO NO EXTERIOR.

Anônimo disse...

Mas o caso da ieda repercute mais indubitavelmente porque ela foi denunciada por amealhar uma casinha de 2 milhões por 400 mil...pra elazinha, pro bolsinho dela e não uma condenação de ordem política...tem ou não diferença arnaldo??eheh

Anônimo disse...

Anônimo das 16,35, como tu explicas a mansão da Luciana louca genro...??? como tu explica o apto do palloci de 7 milhões, os dois aptos TRIPLEX DE COBERTURA DO LADRÃO DO 9DEDOS...?? todos do PT estão milionários.

Anônimo disse...

Políbio,

Na época da covarde, orquestrada e premeditada morte do meu irmão Marcelo, tão logo eu aventei o possível envolvimento de opositores da então governadora Yeda Crusius, a RBS e outros grandes meios de comunicação do RS não quiseram mais saber da minha opinião, nem da verdadeira família Cavalcante.

“Estranhamente” os principais veículos preferiram noticiar e reverberar as mentiras da principal suspeita, mas intitulada por eles de "viúva”. Minha família rapidamente percebeu se tratar de uma viúva-alegre, ou melhor, viúva negra, que dia após dia era pega em contradições, mas a imprensa continuava lhe dando credibilidade e continuava nos ignorando.

Hoje, é perceptível porque eles procederam daquela forma, ou seja, eles não buscavam a verdade, eles simplesmente insistiam em insinuar que alguém ligado ao governo tucano teria assassinado o Marcelo, mas após o farsante e forjado desfecho de suicídio, simplesmente e covardemente, se calaram.

Pergunto: Por que será que quiseram sempre ouvir a versão da “viúva-alegre-suspeita”? Por que será que eles insistem em não querer ouvir a nossa verdade inconveniente? Será que um dia vão querer ouvir a versão da verdadeira família Cavalcante? Vamos continuar aguardando.

Marcos Cavalcante, irmão de Marcelo

Anônimo disse...

Uma coisa não entendo casa de 2.000.000,00 comprada por 400.000,00 anonimo das 6 de abril de 2015 16:35 qual tua logica nesta so tu mesmo

Anônimo disse...

ao advogado lacaio das 16 58 q deve tá na operação rodin, uma coisa é uma denuncia do mp e a comprovação outra coisa é dis q disse de internet...vai te deita zé mane

Anônimo disse...

Se o tribunal agir assim com todos, vai faltar candidato nas próximas eleições.

Anônimo disse...

Pombos PTralhas, por que vocês vêm esvoaçar e KHr aqui no blog do Políbio? Vão lá para o Face da dilmãe de vocês. Lá onde o Brasil é cor de rosa e a mentira não existe. kkkkkk (riso de desprezo por vocês, corja de aproveitadores, de chupins do povo trabalhador).

Anônimo disse...

Já ensinou a ZERO HORA que o SEGREDO da CARF é a alma do "negócio",certo Rosane de Oliveira?

Anônimo disse...

PQP, com a corja petralha o negócio é à rodo!

Luiz Vargas disse...

O imbecil PeTralha das 16h35min, deveria de ter a hombridade de assinar embaixo daquilo que afirma.
Mas como todo quadrilheiro PeTralha, hombridade, honra e vergonha na cara passam ao largo, bem longe.
A casa foi comprada por R$ 750.000,00 e não dois milhões. Aliás, dois milhões deve valer cada um dos apartamentos (dentre vários imóveis) que o teu peremPTório cumpanhero de ParTido possui na Av. Duque de Caxias
Vai te informar antes de vir vomitar inverdades neste site. Há um parecer do procurador do MPE que diz que a aquisição foi lícita.
Cai fora PeTralhão do PeTrolão!

Anônimo disse...

Anonimo das 16.58 não tem explicação como não tem tambem a da Yedacasanova do PSDB ou acreditas em coelhinho da pascoa.

Anônimo disse...

Marcelo creio que chega de lamurias sobre o caso do seu irmão apresente as provas e denuncie a sua cunhada que aqui neste teu comentario a acusas mas de provas fazem cinco anos que falas escreves e não apresentas nenhuma e olha que acompanho o caso e suas lamurias e acusações sem provarlas sera por isto que ninguem te da pelota?

Anônimo disse...

E ainda tem PTralha falando, será que é só para defender o FURTO DE SEU TRABALHO.

Anônimo disse...

E O MP E A PF NÃO VÃO SE MANIFESTAM A RESPEITO DO DESABAFO DO MARCOS CAVALCANTE, A RESPEITA DA "MORTE" DO IRMÃO ???

Anônimo disse...

A Rosane de Oliveira deve estar pensando o que fazer da vida,
se correr o bixo pega, se ficar o
bixo come.