Foi sancionada esta manhã a nova lei municipal de telefonia móvel. O projeto de lei foi
encaminhado pelo Executivo em dezembro do ano passado e aprovado pela Câmara de
Vereadores em 16 de julho.
O prefeito José Fortunati destacou o avanço na qualidade
dos serviços na cidade. A atualização da legislação qualifica e agiliza o
licenciamento, mantém cuidados com saúde e meio ambiente, além de impor sanções
pesadas a operadores que descumprirem a norma.
Com os novos ajustes, a prefeitura vai exigir das
operadoras mais investimentos no setor, melhorando a qualidade do serviço, a
fim de atender à crescente demanda da população. Também serão estimulados o
compartilhamento do sistema, o uso de equipamentos mimetizados em prédios e
instalação de sites sustentáveis, soterrados ou camuflados, com o objetivo de
reduzir a poluição visual da cidade.
A previsão é que a licença única seja emitida pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente no prazo máximo de 90 dias. Este também é
o prazo previsto para a regulamentação das novas regras.
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Um comentário:
POUTZ... Dilma botou toda a catrefa abutre no caminhão e jogou no abismo. Até Maluf foi junto com os abutres da privataria tucana, do Banestado, do trensalão, das privatizações tucanalha, do mensalão tucano, da rodã, do aecioporto, do helipóptero, da veja, época, folha, estadão...
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