O presidente da Famurs, Seger Menegaz, criticou esta manhã o
anúncio do governo federal de aumentar em 1% o valor do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). De acordo com estudo da Famurs, o reajuste de 1% sugerido pela União representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as prefeituras gaúchas em 2015. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS. A proposta ainda depende de aprovação Congresso Nacional para entrar em vigor.
Eis o que ele mandou dizer ao editor:
- O reajuste é uma conquista junto à
União, mas as prefeituras estão em situação de crise financeira e
precisam de uma arrecadação extra imediata.
Conforme a proposta apresentada
pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, nesta quinta-feira
(3/7), o governo federal admite ampliar em 1% o FPM, dividido em duas parcelas:
a primeira em 2015 e a segunda em 2016.
- Principal item de reivindicação da pauta municipalista na
17ª Marcha a Brasília, a PEC dos Municípios prevê o aumento de 2% do FPM. De
autoria da senadora Ana Amélia Lemos, a Proposta de Emenda
Constitucional 39/2013 representaria um incremento anual de R$ 500 milhões
aos cofres das prefeituras gaúchas. “Os prefeitos reivindicam uma parcela do
FPM em 2014. Dessa forma, a União está repassando a conta para o próximo
presidente”, justifica Menegaz.
2 comentários:
O governo Dilma se compromete em ampliar em 1% o FPM até 2016. Mas como pode prometer se a Dilma não estará mais em 2015.É falta total de coerência e desrespeito aos demais candidatos.
Os prefeitos não deveriam reclamar. Deveriam aceitar logo essa proposta, pois as vezes quem quer o ótimo pode ficar até sem o bom e aceitável e continuar na pior.
Acredito que todas medidas necessárias na área de finanças e tributação só poderão ser implantadas de forma escalonada e paulatina, isto é, conservando o que tem e melhorando aos poucos, até chegar a um ponto mais adequado do que é hoje.
Não existe milagre.
Que seja a partir de 2015, mas que venha esse aumento da participação dos municípios no FPM; o passo seguinte poderá ser um aumento da participação dos Estados no FPE.
Postar um comentário