O presidente da Famurs, Valdir Andres, está frustrado com
a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano. A
estimativa do Setor de Receitas da Famurs mostra que os municípios do Rio
Grande do Sul já deixaram de receber R$ 208 milhões do governo federal no
primeiro semestre deste ano.
. O cenário agrava a situação financeira das
prefeituras gaúchas em 2014. “A queda de recursos compromete os investimentos
em saúde, educação e outras áreas carentes”, afirma Andres.
. O montante de R$ 208 milhões corresponde à diferença
entre a receita estimada pelo governo federal e o valor transferido às
prefeituras gaúchas entre janeiro e junho deste ano. Conforme dados do governo
federal, existia uma previsão de crescimento de 8% do FPM em relação a 2013,
que consolidaria um repasse de R$ 2,241 bilhões para 2014. No ano passado, os
municípios receberam R$ 2,075 bilhões de FPM. Entretanto, essa estimativa não
se confirmou e a arrecadação das prefeituras gaúchas deve fechar o semestre em
R$ 2,032 bilhões: queda de 2% em relação ao ano passado.
. De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas
Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o déficit é decorrente do fraco desempenho
da economia e da baixa arrecadação federal. Ao contrário do que se previa, a
Copa do Mundo não está sendo capaz de salvar a economia nacional da estagnação:
- É mais um ano de estagnação. A arrecadação do Imposto de Renda e do IPI não
cresceu e afetou o FPM, que é a principal fonte de receita dos municípios”,
lamenta Cinara. “Além de estancar os investimentos, a queda ameaça o fechamento
das contas dos prefeitos no final do ano.
. Até o final do ano está previsto um repasse de R$ 5,8
bilhões de FPM às prefeituras gaúchas. Contudo, apenas 44% desse valor terá
sido transferido até o final de junho. Desde abril, o Fundo acumula três
sucessivas quedas em comparação à 2013. Redução de 15,7% em abril, de 21,8% em
maio e de 21,3% em junho.
Reajuste no IPI
A esperança dos prefeitos para o 2º semestre é a
confirmação do reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Prevista para acontecer em 1º de julho de 2014, a
elevação das taxas ainda aguarda ratificação pelo governo federal. Conforme as
novas alíquotas, o IPI sobe de 3% para 7% para carros populares, de 9% para 11%
para carros flex, de 11% para 13% para automóveis a gasolina e de 3% para 4%
para utilitários, mantendo a isenção total para a compra de caminhões.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante
fonte de receita dos municípios brasileiros. Composto por parte da arrecadação
do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o
Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído aos municípios de acordo
com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de
todos os recursos de alguns municípios gaúchos como São Pedro das Missões
(84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.
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