STJ decide que provas da Operação Rodin foram obtidas ilegalmente pelos procuradores do Ministério Público Federal do RS

No livro Cabo de Guerra, 499 páginas, o editor já tinha provado que as provas foram obtidas de maneira ilegal, em clara violação do estado democrático de direito. Ainda falta a Justiça reconhecer que o cálculo dos R$ 44 milhões que teriam sido desviados do Detran, não passaram de delírio puro dos carrascos que promoveram o assassinato de reputação da governadora Yeda Crusius. 



A repórter Adriana Irion, da RBS, informou esta tarde no site do jornal Zero Hora que uma decisão da ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode motivar a suspensão do processo criminal da fraude do Detran, que está concluído à espera da sentença na Justiça Federal de Santa Maria. Esta semana, o juiz federal de Santa Maria já tinha excluído a ex-governadora Yeda Crusius do processo (leia abaixo), porque acolheu petição do próprio MPF, que reconheceu que não existem provas e nem sequer indícios para julgá-la. 

. Nos dois casos - STJ, hoje; MPF, esta semana - o resultado poderá determinar uma reviravolta espetacular no caso, tornando inadmissíveis todas as denúncias feitas no âmbito da Operação Rodin. As ilegalidades agora encontradas na ação criminal, contaminarão inevitavelmente o processo cível. 

. Leia o material de Irion:

A ministra determinou que sejam retiradas do processo provas que envolvem a quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas na fraude. Os advogados de uma das rés alegavam que as provas eram ilícitas por terem sido obtidas pelo Ministério Público federal (MPF), junto à Receita Federal, sem autorização judicial.
A ministra declarou que a prova é ilícita e mandou desentranhar do processo. Agora, estamos pedindo o cumprimento da ordem com a suspensão do processo para a retirada dessa prova, que não é uma coisa simples. O segundo passo será discutirmos o quanto essa prova inicial, agora reconhecida como ilícita, contaminou o restante das provas e todo o processo — explica o advogado Aury Lopes Junior, que defende Denise Nachtigall Luz.
A assessoria de imprensa do STJ confirmou que a ministra declarou a ilegalidade das provas.
Em trecho da decisão, a ministra escreveu: "Concedo a ordem de habeas corpus para o fim de determinar que sejam desentranhadas dos autos as provas albergadas pelo sigilo fiscal, colhidas sem autorização judicial pelo Ministério Público perante o Fisco, não devendo serem valoradas por ocasião da sentença."
O advogado ressaltou que, à época, a pedido do MPF, foram quebrados os sigilos de 42 pessoas físicas e 21 pessoas jurídicas, sem autorização judicial, por meio de contato direto do MPF com a Receita Federal.
Segundo ele, esse material produzido pela Receita embasou vários desdobramentos do processo, como o pedido de interceptações telefônicas, a quantificação do suposto prejuízo do Detran na fraude e até as prisões de suspeitos. Por isso, agora, ele pedirá a reanálise da validade dessas provas produzidas posteriormente, derivadas da que foi considerada ilícita pelo STJ.
Conforme a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a 3ª Vara Federal de Santa Maria, onde tramita o processo criminal, ainda não foi recebeu a decisão do STJ. Segundo a assessoria, o juiz Loraci Flores de Lima, que conduz o processo, vai analisar o alcance da decisão, ou seja, verificar que réus e que provas serão atingidos. A suspensão, pedida pelo advogado, também depende de apreciação de Loraci.

Zero Hora fez contato com a assessoria do Ministério Público Federal e aguarda retorno.

CLIQUE na imagem a seguir para examinar o comentário em vídeo do editor, sob o título: A Operação Rodin foi uma farsa. O Eixo do Mal proporcionou dias de opróbrio e de vergonha no RS. 

26 comentários:

Anônimo disse...


A Ieda deve processar o stalin de araque por injúria, calúnia e difamação.
Vai ganhar uma "bolada"...

Anônimo disse...

A operação Rodim foi mais uma armação para assassinato de reputação criada pelo eixo do mal, a mando do Tarso petralha!

Anônimo disse...

VAI DAR UM TRECO NO SGARBI.


EDUARDO MENEZES

Anônimo disse...


Esse comentário seu se encaixa em menor escala no funcionalismo federal, o assassinato de reputações, mensalinhos através de gratificações outras benesses correm soltas, para desmoralizar e isolar os funcionários que não concordam com as barbaridades petistas. O que menos imporá é o trabalho e a competência. É um quadro desolador.

Anônimo disse...

ELLES atingiram seus objetivos. A governadora sobreviveu. Nem sabemos como. Mulher forte. A que custo se manteve em pé não sabemos. Com ajuda de Deus, lógico. Foram tantas as ofensas, violações e safadezas. Parabéns, Políbio, tiveste a coragem de contrapor a verdade à mentira e vilania de Tarso Genro e companhia.

Unknown disse...

Eduardo. Ou vc e um idiota perfeito, ou nao esta alfabetizado suficientemente. O Tribunal nao disse que o bando NAO ROUBOU o meu, o seu e o nosso dinheiro. Ele, o Tribunal, entendeu que AS PROVAS DO ROUBO foram colhidas de forma ilegal. Entendeu mane? Mas faca o seguinte: ensina pra sua filha e filho, que ROUBAR E POSSIVEL, desde que eles nao sejam PEGOS. E depois, pra esclarecer, vc informar aos rebentos que e VC CONCORDA COM ESTA LOGICA. Mas o que mais me preocupa, MANE EDUARDO, e ler manifestacoes como as suas. Dignas de um idiota que trabalha, paga impostos e ACEITA PASSIVAMENTE, pois o ladrao e dos nossos, que o seu, o meu e o nosso dinheiro, como AS PROVAS ROBUSTAS COMPROVAM, sejam roubados por um bando de politicos e asseclas.

Anônimo disse...

Perguntar não ofende: Os dados fornecidos pela Receita Federal são verdadeiros ou não? Resposta Verdadeiros, ou seja, Yeda, assim como o Dep Otávio Germando do PP de Ana Amélia Lemos, escapou de ser condenado por uma detalhe (jurídico). A mesma sorte não teve, por exemplo, José Dirceu, que foi cassado pela Camara dos Deputados (não renunciou como o Dep Azeredo, do PSDB) e mesmo assim foi julgado pelo STF, quando deveria ser julgado no primeiro grau. Pergunta que não quer calar: Tem algum pexe grande do PSDB sendo pelo menos julgado nesse Brasil afora?

Anônimo disse...

Perguntar não ofende: Os dados fornecidos pela Receita Federal são verdadeiros ou não? Resposta Verdadeiros, ou seja, Yeda, assim como o Dep Otávio Germando do PP de Ana Amélia Lemos, escapou de ser condenado por uma detalhe (jurídico). A mesma sorte não teve, por exemplo, José Dirceu, que foi cassado pela Camara dos Deputados (não renunciou como o Dep Azeredo, do PSDB) e mesmo assim foi julgado pelo STF, quando deveria ser julgado no primeiro grau. Pergunta que não quer calar: Tem algum pexe grande do PSDB sendo pelo menos julgado nesse Brasil afora?

Anônimo disse...

Sgarbi, deve estar roendo as unhas dos pés, pois a Ieda foi fortemente esculhamba, merece a desforra,por falar nele depois do rombo da ptbras, sumiu.

Anônimo disse...

MAS nada INDICA que os ditos Promotores de Justiça queriam a condenação dela no Judiciário, o OBJETIVO era simplesmente a condenação de sua reputação publicamente, nunca no referido foro mas sim pela GRANDE MIDIA.

AINDA, mais gente coisas sem fundamento irão sair deste processo, do contrário estaria também a FGV como parte(período do Olivio Dutra).

Anônimo disse...

Mas Políbio. Na RBS de hoje (27 Mar), foi dito que a ex-Gov continua no processo como ré por impropriedade administrativa? Quem está certo nisso tudo? Ela sai fora ou responde por esse "delito"? Sei que a RBS quer pegar o pé dela de qualquer jeito (Eixo do Mal). Explique-nos Sr Políbio.
Alfredo Camargo

Anônimo disse...

TUDO isso foi feito com a conviccão do "custo-benefício". Primeiro detonar os adversários, ganhar a eleição e dane-se o resto, sabendo que passariam várias eleições até que o Judiciário derrubasse toda farsa.
Agora fica a pergunta: quem da receita federal, da polícia federal e do ministério público será penalizado por participar desta armação?

Anônimo disse...

Sr Polibio Braga

O que se pode esperara do gaúcho politizado.
A arrogância dos ignorantes.

Saudações

Anônimo disse...


Voltou o mala do Sgarbi, vomitando impropérios sem provar nada.

Anônimo disse...

Sr Polibio Braga

O missivista das 20,25, acredita que todos os que não são petralhas são imbecis.
O LULA OU BARBA,TE EXPLICA COMO ROUBAR E DIZER DEPOIS "EU NÃO SABIA"
O que eu posso esperara de um professorado que tentou invadir a casa da governadora?O materialismo histórico,não deu fruto em lugar nenhum do mundo,mas no RGS,o professorado que aplica essa doutrina,prova que os imbecis são eles,professores.
NÃO RECEBEM REMUNERAÇÃO PELO PISO.
São revolucionários de M....ou esquerda caviar,no meu tempo era esquerda festiva,gostavam de uma festa na Vieira Souto.

Saudações

Anônimo disse...

O sgarbi é um inocente útil, minha gente, vcs tem de compreender a necessidade de ser vassalo desse cidadão, ele quer que a roubalheira continue, mesmo que saia do bolso dele também, ele só sabe ver o roubo dos outros, dos patrões dele, ele não vê nada...

Unknown disse...

Editor, isento. Publica minha manifestacao, pois do contrario os asnos que pensam como macacos pensarao que eu penso como eles.

Biriva do Cerro do Tigre disse...

Os 44 milhões que viraram 440 mil reais (basta ler o processo). Igualzinho ao caso Ibsen em que mil reais viraram um milhão.

Sgarbosta explica como comprar 50% de sucata da refinaria pelo triplo do valor. Esses teus cumpanheros são os verdadeiros ladrões do Brasil!!!

André Luis disse...

Os petistas são a própria definição da canalhice.
E está decisão, na minha opinião é uma decisão para livrar a cara do Ministério Público.

NA VERDADE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PROVOU NADA, NÃO PROVOU NADA.

FICOU 5 ANOS RECEBENDO DADOS DA RECEITA FEDERAL PROCURANDO DINHEIRO DESVIADO, DEPOIS DE FAZER A ACUSAÇÃO. COMO NADA FOI ROUBADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTÃO ACUSOU DIZENDO QUE TUDO ESTAVA ERRADO PORQUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO, QUE É OUTRA ACUSAÇÃO E QUE NÃO TEM NADA A VER COM OS 40 ACUSADOS.
NA VERDADE A JUSTIÇA ESTÁ LIVRANDO A CARA DO MP, AO INVÉS DE DIZER A VERDADE AO POVO GAÚCHO. A VERDADE É QUE O MP ACUSOU 40 PESSOAS E DEPOIS NÃO PROVOU O QUE DISSE. FEZ UMA DEVASSA NA RECEITA FEDERAL E NÃO HAVIA NADA, PORQUE ELES ACUSARAM PARA DEPOIS INVESTIGAR. E ALÉM DISSE AINDA NEGARAM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA EM SUA PRÓPRIA ACUSAÇÃO. A JUSTIÇA ENVERGONHA O RIO GRANDE DO SUL AO NÃO ASSUMIR DE UMA VEZ POR TODAS A VERDADE AO INVÉS DE TENTAR ESCONDER A VERDADE.

Luiz Vargas disse...

A "peremPTória prevaricação" realizada beneficiou quem?
Crimes foram realizados para justificar a investigação de outro suPosTo crime, cuja investigação deveria ter sido efetivada por instituições estaduais. Um crime justifica outro???
Por que um suPosTo crime de cunho estadual recebeu atenção de instâncias federais? Quem era o peremPTório mandachuva destas instâncias na ocasião?
O motivo como bem sabemos foi a peremPTória, subreptícia e imensa ambição de poder de um micuim em caráter, honra, princípios éticos e morais, resumindo: ausência completa de vergonha na cara. A prova concreta de que esta maracutaia teve um motivo se mostrou ao vivo e a cores em 1º/01/2010.

Anônimo disse...

Vamos a fatos. A juíza condutora do processo em 95 % da instrução, inclusive afastada de outras jurisdições, vai embora. Sucessivamente, os Procuradores do MPF evaporam. Posso estar errado, mas este movimento migratório não é pura coincidência... Se a condenação seria certa, todos os agentes públicos teriam a ganhar. Agora se existe vícios e as acusações não se baseiam...

Anônimo disse...

É evidente que tú não pensas como macaco CARLOS SGARBI, és uma MULA que só sabe dar coises pra todo lado.

Pegas UMA PROVA através do livro do amigo do TEU CHINES, Romeu Tuma.

ALMIR OLIVEIRA disse...

POLÍBLIO. POR QUESTÃO DE JUSTIÇA, ACABO DE ENVIAR ESTA MENSAGEM PARA TODOS OS SITES DA VEJA: A PROPÓSITO DO ASSASSINATO POLÍTICO DE IEDA CRUZIUS. SOU LEITOR E ASSINANTE DE VEJA, PORÉM, É NECESSÁRIO COLOCAR OS PONTOS NOS IS: A MAIORIA DO ELEITORADO GAÚCHO, INCONSEQUENTE E MANIPULADO POR UMA IMPRENSA MANCOMUNADA COM O QUE DE PIOR EXISTE NO PAÍS,INFELIZMENTE A VEJA ENTROU NESSA, ASSASSINOU A REPUTAÇÃO DA MELHOR GOVERNANÇA DO ESTADO DO RGSUL, NUMA AÇÃO ORQUESTRADA PARA A VITÓRIA DO VERDUGO TARSO GENRO. ISSO,TAMBÉM, É ASSASSINATO DE REPUTAÇÃO, UM CRIME DE ESTADO. A VEJA DEVE UMA “MEA CULPA”.

Luiz Vargas disse...

Pois CC PeTralha das 10h07min, o teu chefe, o peremPTório embu$teiro prevaricador, também tem um amigo chinês. No livro de Romeu Tuma Júnior o nomezinho do chinezinho do teu peremPTório chefe aparece de maneira bem clara, inclusive acompanhou "führer do piratini" em seu último borboleteante passeio pela península ibérica.

Anônimo disse...

MACACO FALANTE(COMO TODO PETRALHA)

CLARO QUE NINGUÉM EXAMINOU O SGARBI,MUITOS DESTE BLOG NEM O VIRAM,SE TEM RABO OU NÃO,SE SOBE EM ARVORES,ANDA DE QUATRO OU NÃO...

MAS , SE NÃO É , SUA INTELIGÊNCIA SÍMIA QUE PRODUZ SEUS COMENTÁRIOS,DENOTA E INDICA EM TODOSOS DETALHES COMO SE SIMIO FOSSE.

NÃO É PELO RABO NEM PELO PÊLO QUE NÃO PODEMOS VER, MAS PELA INTELIGENCIA CONTIDA NOS SEUS COMENTARIOS QUE NOS LEVAM A CRER QUE O TAL DE SGARBI PODE SER MACACO SIM.

SEM LÓGICA NEM COERÊNCIA, FALA,FALA, PODE SER UM MACACO FALANTE!

UM MACACO FALANTE!

Anônimo disse...

Acho que o Sr. Luiz Vargas se equivocou com respeito ao meu texto das 10:07, ESTAVAS se referindo ao Carlos Sgarbi.
Não sou CC e muito menos PTralha, agora, o Carlos Sgrbi tem tudo a ver Sr. Luiz Vargas!

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