Nem bem terminou a fase crucial do julgamento do Mensalão e os efeitos
“externos” que sairão dali, começaram a produzir efeitos – como se
temia.
. A questão que começa a ganhar corpo é a seguinte:
- Se
ficou provado que houve o Mensalão, portanto que congressistas venderam seus
votos para aprovar projetos e propostas do governo Lula, todo o processo
legislativo da época foi viciado e o que resultou dele não tem valor legal
algum.
. Caso prevaleça este entendimento, que começou a ser discutido
até mesmo durante o julgamento do Mensalão, será um Deus nos acuda.
.
Não se trata de discussão teórica, porque os tribunais já são demandados para
falar sobre o caso.
. É como pode ser feita a leitura da decisão do juiz
da 1ª. Vara da fazenda de Belo Horizonte, Geraldo Arantes,que ao julgar o caso
da viúva de um servidor públicos estadual que pleiteava reajuste no valor da
pensão, decidiu anular os efeitos da reforma da previdência de 2003. A razão
principal?
- A reforma (Emenda Constitucional 41) só foi aprovada no
Congresso mediante compra de votos pelo governo Lula.
. A sentença só
vale para o caso da viúva.
. É possível que o Congresso seja convocado
para decidir se as leis aprovadas durante o período inicial do governo Lula
valem ou não valem.
25 comentários:
Entao o FHC tem que devolver o segundo mandato. Pois todos sabemos que a emenda que lhe proporcionou o direito a reeleicao foi COMPRADA. Por ele, FHC e pelo seu fiel comparsa, que ja se foi, o Sejao Mota.
Temos que convocar o Congresso pra decidir se a venda da Vale, uma mineradora com solido patrimonio e valor de reservas de bilhoes de dolares, foi valida. Haja vista que a maioria no Congresso, a epoca do FHC, tambem foi comprada. Ou emendas, carguinhos, beneficios, nomeacoes, etc., nao e uma forma de corromper?
Seu Daniel, já que o senhor gosta tanto de criticar quem desencarnou do governo há mais de dez anos, me explique onde andavam ACM, o $arney, o Jader Barbalho, o Renan Calheiros, e teu aliado Paulo Maluf durante o governo de FHC?
Eu te digo: escanteados e no limbo.
Quem os ressuscitou?
Também te digo: do deus-mor dos quadrilheiro$ PeTralha$, Luís Inácio Lula da $ilva, o verdadeiro chefão do MENSALÃO.
E como os re$$u$citou?
Também te digo: o julgamento do MENSALÃO (que vocês PeTralha$ calhorda$ chamam de ação penal 470) demonstrou, bem claramente, como foi executado este re$$u$citamento.
O que tu e demais PeTralha$ a$$ociado$ não explicam, de jeito nenhum, é que passaram uma eternidade arrotando e vomitando que eram os éticos, os que tinham caráter, os que eram honestos. Hoje se esqueceram deste discurso calhorda e justificam que "os outros também faziam o mesmo". Cadê a coerência entre o discur$o e a prática.
Pare de vir neste site que tu diz ser publicado por um "jornaleiro" e vá procurar a tua turma no site da ZH/RB$, no qual tem os jornali$$$ta$$$ que comungam com os teus princípios e as tuas idéias.
Cai fora PeTralha!
Este site é para ser acessado por aqueles que prezam a competência e a livre iniciativa e buscam informações fora da imprensa chapa branca comprada pelos PeTralha$.
Se o próprio STF diz que houve compra dos votos, por óbvio que vicia a lei. Basta ver a PEC 555/11 na Câmara que anula a taxaçao dos aposentados de pagar contribuição previdenciária. Basta entrar com ação judicial e pedir de volta.
Políbio, pare de postar as asneirices do petralha Daniel, pombas.
Isto pega mal para o teu blog.
É um caso semelhante aquele quando o TSJ anulou uma MP e depois voltou atrás em nome do bom senso.
No máximo que o congresso vote novamente, até o resultado final a lei estaria valendo.
FAO
O Dani, meu querido, o PT está há exatos 9 anos e 10 meses no governo federal e nunca, nunquinha, fez absolutamente nada contra a reeleição e contra as privatizações.
Não adianta dar "pitis" agora que a gangue foi julgada e condenada.
Ah, a nação aguarda ansiosa o Marcos Valério contar tudo que sabe, pois aí teremos outra ação para ser julgada, sabes contra quem não é ?
Hhahaha,
O tal Daniel acusou o golpe.
Se sentiu ofendida petezinha corrupta?
Quer comparar quem fez o bem privatizando e agora inclusive estão fazendo o mesmo nos aeroportos, estradas e etc. O Problema é roubo PT e Lula que fazem na Petrobras e sorrapiu seus investidores.
Está chegando a hora de rever estes ultimos 10 anos o Lula e o PT tenque pagar.
Puxa vida! O DANIEL veio de Marte recentemente, tá por fora:
DANI! O teu pai ganhou as eleições faz 10 anos passados; O teu pai elegeu pra presidência, com a conivência da direita financista, o "poste"; O teu pai Lula irá visitar amigos íntimos no chilindró.
Por último, DANI, vá ver que são os donos da Vale hoje e verás que são os mesmo de antes, Fundos de Pensão estatais dirigidos por representantes do governo.
DANI! Vá fazer campanha em 2014, entre as vaias da população nos novos campos de futebol.
para a reeleição de FHC foi alterado a CF, foi amplamente divulgado pela imprensa que houve compra de votos, como fica o mandato desse elemento? Vão devolver o mandato para a população? As privatizações? As leis que foram aprovadas?
Olha o mensaleiro nanico aí gente! O cara só pensa no FHC, mas os bandidos são outros, condenados, e que tem apoio irrestrito, até de cócoras, destes aprendizes de mensaleiros que um dia querem ser iguais ao "Zé"! Marcolla tem inveja deles e lamenta nunca ter sido petista, pois poderia até ser igual a 9Dedos, com a vantagem de ser bem mais culto e portanto menos suscetível de dizer e fazer bobagens tão grandes!
LULA O MANDANTE,FICARÁ IMPUNE?
LULA, O MANDANTE DOS CRIMES DO MENSALÃO, não assinou a constituição poderia ser presidente?
o PT teria que expulsar os condenados PELOS CRIMES; FARÁ ISSO COM LULA O MANDANTE DE TODA A SUJEIRA?
Os PEÕES que EXECUTARAM os crimes estão sendo condenados;LULA o MANDANTE,LULA o que planejou e MANDOU irá preso ou terá "folga"?
PS.: Quem fala do FHC devia LAVAR A BOCA, ou provar o que afirma.Provavelmente é um petralha mal resolvido que só faz falar sem provar,caluniar,mentir, que é como o petralhismo assomou ao poder.
Daniel, Acusacoes leviamas como as tuas ja condenaram Luciana Genro, Pedro Ruas, Flavio Koutzii e tantos outros por injuria. Fato concreto eh que em tempo real, assistido em canal de TV aberta, o mensalao foi julgado e condenou teu PT, partido/seita que nao respeita a lei quando o tema eh se manter no poder....e depois ainda querem botar banca de monopolio da etica e moral. Bando de hipocritas!
Em 2002 Lula foi eleito, mas não tinha maioria. A população deu-lhe uma oportunidade no executivo mas manteve no congresso uma oposição, por via das dúvidas. Esse congresso foi comprado e corrompido pelos mensaleiros, que fraudaram a democracia e a vontade popular. Acho que as leis aprovados no início do governo Lula são suspeitas e, se não forem anuladas, precisam ser revistas. O problema é como fazer isso com o congresso que aí está - quase que totalmente alinhado com o governo - e com a composição do STF que vem pela frente.
O lulo-petismo jogou no lixo o resultado de 25 anos de luta pela redemocratização do país. Isso é gravíssimo mas não me surpreende tanto, uma vez que o PT recusou-se a assinar a constituição de 1988. Venezuela e Cuba são o modelo de "democracia" dessa gente, não se iludam, coisas piores estão por vir.
Ei, Daniel: se estas formas que citaste de corromper não são válidas, teremos que APAGAR do calendário político/administrativo do Brasil da era LULLA? Peloa tua lógica, a resposta é SIIIIMMMMMM!
E o que dizer de Lulla que abraçou a causa do segundo mandato (reeleição). Terá sido por ser fruto de pagamentos ilícitos para aprovação da emenda, pois ele gosta bastante dessa improbidade...
Concordo contigo daniel, e digo mais depois dos militares tem que por todos na cadeia por roubo e maracutaias, são todos despreparados e só sabem governar no toma lá dá cá, antes tinhamos problemas de saude, mas haviam boas escolas publicas e ótimo serviço de segurança, após esse período acabaram com tudo e esse pessoal que lutava por democracia enrriqueceu roubando e criando leis frouxas, não tem direita nem esquerda é tudo farinha do mesmo saco, pior que esse bando passa de pai para filho e para neto, os judeus estavam certos tem que eliminar até a sétima geração. edus
Qual o valor dessa matéria além de puro terrorismo jornalistico?
É piada? Claro que vale. Só um néscio ou um jornalista seria capaz de fazer uma ilação dessas.
Fofoca é uma coisa, decisão judicial, do Supremo Tribunal Federal é outra.
Uma completamente diferente da outra.
Uma vale a outra gostaria de valer.
By Tcheqmate
Não tem mais lei no Brasil... Voltamos a ser colônia de Portugal, já que o reconhecimento da Independência foi comprado de Dom João VI, com dinheiro da Inglaterra. Nenhum orçaemnto é válido. O Plano Real acabou, e antes dele o Plano Cruzado...
E FHC vai devolver o mandato da sua releição, já que a emenda a CF passou com compra de votos!!!!! E as leis aprovadas!!!!!! Gilmar Mendes não foi nomeado Ministro do STF nesse período!!!!!!
Pois, é daniel, o pt teve 10 anos para fazer algo contra a corrupção "dos outros" e nada fez. Por quê? Porque queria fazer mais e pior: queria fazer um sistema corrupto como "nunca antes nesse país". Agora que se deram mal, querem punir aqueles que eles deixaram passar em branco para poder fazer também. Danem-se!
todo mundo já parou para pensar o tamanho da maracutai que era na epoca que ningue tinha conhecimento,hoje so se fala de mensalão compra de votos e muito mais, e com tudo isso o povo ta tendo como comprar sua casa ta tendo bolsa familia seguro desemprego o dinheiro ta aparecendo na mão do pobre e claro que a gente não pode ficar esperando as coisa acontecerem temos que agir procurar cada vez mais colocar mais informações na boca do povo orientar mais para que fação a escolha certa porque hoje com tudo isso acontecendo o nosso pais la fora e um dos mais repeitado coisa que nos governos passado o brasil era apenas mais um pais, então vamos aproveitar a oportunidade que hoje temos de falar e procurar cada vez mais orientar o povo do que e a polita para que no futuro tenhamos politicos honestos que pensem na população não em si proprio, aproveitar a liberdae que hoje temos de comunicação como a internet que e a melhor feramenta para orientar a população,e temos que bater cada vez mais para que todos que devem sejam condenados não intereça quem for, e vamos lutar para isso porque voce imagina se um dia a população conseguir acabar com todos os politico corupitos o nosso pais vai ser um paraiso se com tudo isso que esta acontecendo ele ta melhorando, então não vamos dexar voltar o que era a 40 anos atras, vamos procurar pessoas honestas para por no poder o povo tem essa arma na mão o que falta e orientar como usar pro seu bem se cada um que conhece alguma maracutatai de algum politico não ficar tirando proveito disso e sim colocar a boca no trombone divulgando as suas maracutais nas redes socias onde puder a gente acaba chegando la, nos ja temos uma conquista muito grande a internet ta chegando ate as pessoas mais humilde então vamos colocar a boca no trombone.
todo mundo já parou para pensar o tamanho da maracutai que era na epoca que ningue tinha conhecimento,hoje so se fala de mensalão compra de votos e muito mais, e com tudo isso o povo ta tendo como comprar sua casa ta tendo bolsa familia seguro desemprego o dinheiro ta aparecendo na mão do pobre e claro que a gente não pode ficar esperando as coisa acontecerem temos que agir procurar cada vez mais colocar mais informações na boca do povo orientar mais para que fação a escolha certa porque hoje com tudo isso acontecendo o nosso pais la fora e um dos mais repeitado coisa que nos governos passado o brasil era apenas mais um pais, então vamos aproveitar a oportunidade que hoje temos de falar e procurar cada vez mais orientar o povo do que e a polita para que no futuro tenhamos politicos honestos que pensem na população não em si proprio, aproveitar a liberdae que hoje temos de comunicação como a internet que e a melhor feramenta para orientar a população,e temos que bater cada vez mais para que todos que devem sejam condenados não intereça quem for, e vamos lutar para isso porque voce imagina se um dia a população conseguir acabar com todos os politico corupitos o nosso pais vai ser um paraiso se com tudo isso que esta acontecendo ele ta melhorando, então não vamos dexar voltar o que era a 40 anos atras, vamos procurar pessoas honestas para por no poder o povo tem essa arma na mão o que falta e orientar como usar pro seu bem se cada um que conhece alguma maracutatai de algum politico não ficar tirando proveito disso e sim colocar a boca no trombone divulgando as suas maracutais nas redes socias onde puder a gente acaba chegando la, nos ja temos uma conquista muito grande a internet ta chegando ate as pessoas mais humilde então vamos colocar a boca no trombone.
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