Decisões judiciais ameaçam a liberdade de imprensa no Brasil

* Clipping Folha desta
sexta-feira, editorial "Censura em rede"


A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, hoje, parte do Judiciário. Se alguém alimentava dúvida sobre essa situação espantosa, a detenção do diretor de um serviço de publicação de vídeos na rede mundial de computadores, por determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, se encarregou de desfazê-la.

O juiz eleitoral Flávio Saad Peron determinara a prisão porque não havia sido retirada do ar uma peça com ataques a um candidato a prefeito, exigência que se repete em dezenas de ações similares em 21 Estados. Como toda decisão judicial, era obrigatório cumpri-la, ainda que fosse imediatamente seguida de recurso à própria Justiça contra seu caráter abusivo.
No Amapá, a Justiça Eleitoral obrigou a empresa que edita o jornal "O Estado de S. Paulo" a suprimir comentário de blogueiro sobre um candidato local. Detalhe: sua nota informava que o postulante responde a várias ações penais.
E não é só na esfera eleitoral que o vezo censório se manifesta. Um juiz de São Paulo determinou que a mesma organização retire da rede em todo o Brasil o filmete que satiriza Maomé e provocou reações violentas em países muçulmanos.
Há outros episódios semelhantes, além de vetos quase sistemáticos à divulgação de pesquisas eleitorais que contrariem os interesses de algum candidato.

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8 comentários:

Anônimo disse...

Não se preoucupem no Paraguai é pior, alias, o Blog em peso, incluindo seu editor apoiaram o golpe:

A mídia brasileira, que tanto bravateia sobre liberdade de expressão, nada tem falado sobre a regressão autoritária vivida atualmente no Paraguai. Ela apoiou, aberta ou dissimuladamente, o “golpe constitucional” na nação vizinha e, por isso, faz silêncio. Nos últimos dias, 28 profissionais da TV Pública do Paraguai foram demitidos numa autêntica operação macartista de caça as bruxas. O jornal Página 12, da Argentina, publicou recentemente uma reportagem que evidencia a gravidade da situação.

Leonardo disse...

Políbio. Dos itens comentados como censura da Justiça, discordo sobre o video no Google. Video, quase sempre anônimo, não significa trabalho de imprensa (lembra dos dossiês?). A imprensa regular, com identificação dos seus responsáveis pela publicação, sim, deve ter liberdade de expressão.

Anônimo disse...

É verdade, tem o caso do ator Zé de Abreu que foi notificado judicialmente pelo “ministro supremo” Gilmar Mendes, por causa de um tuite seu de junho p.p. relacionado com uma matéria da Carta Capital. É um absurdo esta perseguição à opinião, exatamente por aqueles que se arvoram como guardiões da liberdade de expressão e da Constituição.

O paradoxo é que isto acontece na mesma semana que o MPF arquiva denúncia sobre a acusação do “supremo ministro” e empresário do ensino, feita ao ex-presidente Lula. Ele, Gilmar Mendes, pode acusar sem provas quem quiser, sem ser importunado, enquanto críticas a ele não são permitidas. O judiciário brasileiro, com seus “ilustres” ministros, dá ao país um espetáculo bisonho jamais visto antes.

Segundo consta Zé de Abreu teria chamado o Ministro de Gilmar Dantas. Ocorre que outros renomados reporteres da Rede Globo tambem chamaram, mas nada aconteceu a estes.

Anônimo disse...

Aliás, mais uma das bizarrices tupiniquins é o fato de nenhum meio de comunicação poder falar bem ou mal de um candidato.
Qualquer frase mal colocada, e lá vem processo.
Nos EUA, por exemplo, é justamente o contrário.
Lá, em época de eleição, os candidatos viram o prato preferido de comunicadores, jornalistas e humoristas.
Isto sim é liberdade.

Anônimo disse...

Tá ai a influencia PETISTA na nossa justiça brasileira.

Agora estão querendo colocar cabresto na imprensa.

Só tá faltado agora quererem nacionalizar os meios de comunicação, e tirarem os sites e blogs do ar, para calarem a voz da imprensa e do povo.

Anônimo disse...

A democracia está sendo jogada no lixo!!

A corrupção está engulindo tudo, inclusive nossa justiça!

Anônimo disse...

A Pagina 12 argentina é sustentada pela Cristina Kirchner. AGB

Anônimo disse...

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA LIVRE DEVERIA APROVEITAR O ENSEJO E DAR UMA BOA RESPOSTA RETALHANDO O CABRESTO QUE ESTÁ SENDO IMPOSTO INDEVIDAMENTE PELA JUSTIÇA BRASILEIRA.

SE DEIXAR ELES TOMAREM CONTA E SEGUIREM CENSURANDO A OPINIÃO PÚBLICA, VÃO SE CRIAR DEMAIS, E DEPOIS VAI SER DIFÍCEL RETROCEDER ISSO.

A JUSTIÇA NÃO ESTÁ FAZENDO JUSTIÇA, ESTÁ SIM FAZENDO INJUSTIÇA E DEIXANDO SE LEVAR PELA POLÍTICA SUJA DO NOSSO PAÍS!!

ISSO TEM QUE MUDAR!!

IMPRENSA LIVRE, JÁ!!

JUSTIÇA LIVRE, JÁ!!

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