Magistério: reposição de 10,9% de Tarso é aumento, mas 34,6% de Yeda é só reposição

Reajuste e piso para o magistério
Mariza Abreu, ex-secretária da Educação

Ao propor o reajuste do magistério, o governo Tarso age em 2011 como o governo Yeda em 2008: paga atrasados em resposta a ações judiciais vitoriosas de professores, que requerem índices não pagos da Lei Britto. Por orientação da PGE, de 2010, aplica o reajuste de 81,43% da lei de 1995 à parcela autônoma, criada pelo governo Collares em 1993, hoje, no valor de R$ 42,90, que passaria a R$ 77,83. Mas incorpora 50% desse valor ao vencimento básico de R$ 356,62 de dezembro de 2010, que passa a R$ 395,54 para 20 horas semanais, com 10,91% de reajuste, restando R$ 38,91 como parcela autônoma.
Porém, para o Cpers, lá não se concediam reajustes, pois a "categoria" já os conquistara na Justiça. Agora, Cpers e governo comemoram a negociação que resulta em reajuste "superior ao de quatro anos", pois só reconhecem como aumentos do governo Yeda as duas últimas parcelas de 2010. Porém, entre 2007 e 2010, o reajuste dos vencimentos do magistério foi de 34,6%, com 10,1% acima da inflação.Governo Tarso e Cpers responderão que o plano de carreira está sendo valorizado, como primeiro passo para pagamento do piso nacional como vencimento básico, agora lei pela decisão de constitucionalidade do STF em 6/4/11. Mas, sendo, hoje, o piso nacional de R$ 1.187,97 para 40 horas, no vencimento básico do magistério gaúcho faltam R$ 198,44 ou 50,17% para integralizar o piso nacional de R$ 593,98 para 20 horas. O reajuste concedido pelo governo Tarso custará R$ 334 milhões em 2011, enquanto pagar o piso nacional implicaria cerca de R$ 2 bilhões.O piso nacional reajusta-se pelo valor mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Resultado da divisão da receita do fundo por essa matrícula, decrescente pela redução da população na idade escolar, esse valor cresce acima da arrecadação de impostos. Em 2010 e 2011, o valor do piso nacional cresceu, respectivamente, 7,86% e 15,94%, acima da inflação em 2009 e 2010, de 4,11% e 6,47%, e da receita corrente líquida do RS, de -0,7% e 12,7%.Não parece, pois, que o governo Tarso: ou mantém o plano de carreira, não paga o piso nacional e gera atrasados, como na Lei Britto, ou faz a adequação da carreira e paga o piso? Não é o que aconteceu em 1987, com 96 dias de greve pelo vencimento básico de 2,5 salários mínimos, derrota do governo e do Cpers e prejuízo dos alunos? O necessário aumento dos salários do magistério, articulado com mais aprendizagem, não pressupõe o aperfeiçoamento da carreira de 1974?