Embora não pretenda apresentar a proposta como sua, o governo já tem uma alternativa para dividir o dinheiro obtido com a cobrança de royalties na exploração de petróleo. O mecanismo vai garantir mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity.
. Essa alternativa é uma carta na manga a ser usada dependendo das negociações no Congresso Nacional. A ideia é que ela seja encampada pelas prefeituras. Uma das novidades incluídas na proposta, que vem sendo debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), é a redução gradual, ao longo de 10 anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos chamados Estados produtores.
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