Artigo - A hora de mudar no RS

OPINIÃO
Hora de mudar.
Mateus Bandeira *
O Globo, 28/12/2009

Nos últimos anos, governos estaduais e municipais de diferentes correntes ideológicas adotaram métodos modernos de gestão pública com o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

A questão foi objeto de ampla reportagem do GLOBO (dia 13/12). No Rio Grande do Sul, depois de 37 anos de déficits públicos continuados e deterioração da qualidade dos serviços públicos, o governo Yeda Crusius também empreendeu um enorme esforço de ajuste fiscal e de modernização.

A tarefa parecia impossível: o governo local atrasava pagamentos a fornecedores e contratos de dívida, investia pouco na ampliação e qualificação dos serviços e, ainda, necessitava de financiamentos até mesmo para pagar despesas básicas como 13 salário do funcionalismo.

A governadora decidiu atacar e resolver o problema. Já em sua primeira proposta orçamentária, em 2008, deixou claro que faltava R$ 1,3 bilhão para o governo honrar seus compromissos. Começava a transformação.

O estado regularizou seus pagamentos, equilibrou seu balanço e transformou o déficit em superávit orçamentário. Já em 2008, o setor público gaúcho alcançou um superávit primário de R$ 2 bilhões. Graças a esse esforço, o Rio Grande do Sul está ampliando gradualmente e de forma sustentável o investimento público. Para 2010, estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em Educação, Saúde e Segurança, o que representa mais de 8% da receita líquida. Outro R$ 1,2 bilhão será aplicado pelas empresas estatais e autarquias, melhorando a oferta de energia, saneamento básico, gás natural e rodovias.

Mudar a forma de avaliar a gestão pública requer tempo, exige mudança de cultura e é um processo gradativo. Recentemente, o governo apresentou o Plano de Valorização do Serviço Público. É mais uma etapa no processo de recuperação. Em discussão no Legislativo, o plano resgata valores básicos, tais como a valorização das carreiras de áreas essenciais por meio da meritocracia e a ampliação e prestação de serviços de qualidade para toda a sociedade. O servidor será premiado pela capacitação, qualificação e desempenho.

O plano pavimenta essa mudança com a preparação do marco legal e a criação de uma nova carreira: a de gestor público, cuja progressão funcional será exclusivamente vinculada às avaliações por desempenho.

É o início da discussão e da possibilidade de se colocar em prática uma nova mentalidade que se consolida em vários países e também no Brasil.

* MATEUS BANDEIRA é secretário do Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.