Brasil: um país que é possível "matar", "roubar" e não ser punido

Clipping/ Revista Época
10/10/2008


O Brasil é o país da impunidade?
Por Flavio Machado

As famílias do estudante Daniel Duque e do jogador de basquete Diego Modanez compartilharam na semana passada uma sensação de que há algo errado com a Justiça brasileira. Os dois jovens foram assassinados em situações similares, por homens que deveriam cumprir a lei. O policial militar Marcos Parreira do Carmo, que matou Daniel Duque, de 18 anos, em junho, durante uma briga na porta de uma boate no Rio de Janeiro, foi absolvido por um júri popular. O promotor Thales Ferri Schoedl, que assassinou Diego Modanez, de 20 anos, e feriu outro rapaz durante uma confusão no litoral de São Paulo em 2004, foi reconduzido ao cargo pela quarta vez, graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, Schoedl recuperou o foro privilegiado, evitando o júri popular, e voltou a receber o salário de R$ 18 mil do cargo. Em ambos os casos, os agressores conseguiram vitórias nos tribunais, dentro da lei.

Do lado de fora dos tribunais, a percepção é de que ambos os casos estão ligados por uma mesma lógica perversa, a da “impunidade corporativa”. A designer Daniela Duque, mãe de Daniel, permaneceu calada o quanto pôde durante o julgamento que absolveu o assassino de seu filho. Ela ficou durante oito horas agarrada a um terço de oração e só se manifestou, aos gritos, quando o promotor Marcelo Monteiro, responsável por acusar o policial, pediu sua absolvição ao júri. Daniela foi expulsa da sessão pelo juiz Sidney Rosa da Silva. O julgamento durou 12 horas e os sete jurados votaram pela absolvição de Parreira. “As testemunhas de acusação contaram histórias contraditórias, totalmente inconsistentes. As testemunhas chamadas para acusar foram um desastre”, diz o promotor. “Não restou opção, a não ser pedir a absolvição”. Os jurados acataram a tese de legítima defesa do advogado do policial. Parreira diz que disparou duas vezes para o alto para apartar a briga. O tiro fatal teria sido dado acidentalmente quando Daniel tentava tirar a arma de sua mão. A família nega essa versão e diz que o tiro que matou Daniel foi disparado com o rapaz caído no chão.

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