Jornalista Polibio Braga

Assembleia aprova por 38 x 15 novas alíquotas para previdência estatal estadual do RS

Os servidores passarão a contribuir com alíquotas progressivas que oscilam de 7,5% a 22%, dependendo do salário de cada um. Pelos critérios antigos, todos pagavam 14%.

Por 38 votos contra 15, a Assembleia do RS aprovou esta noite a reforma da previdência dos servidores estaduais. Esta é a primeira de oito propostas do programa Reforma RS. As demais irão a voto em janeiro, em convocação extraordinária. A sessão de hoje durou 8 horas. A matéria redefine o cálculo da aposentadoria, institui idade mínima e modifica as alíquotas de contribuição, reduzindo o percentual de quem ganha menos e aumentando o desconto daqueles que recebem maiores salários.

O governador Eduardo Leite e os deputados demonstraram coragem política extraordinária, mas será preciso aprovar todo o pacote, cujo objetivo é ajudar a ajustar as contas públicas e tirar o governo da agonia financeira que o imobiliza há 40 anos. O pacote trata de mudanças nos planos de carreira e da previdência dos servidores estaduais.

A proposta das alíquotas, aprovada esta noite, resultará numa economia de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.

As novas regras serão válidas para servidores ativos, inativos e pensionistas.

Os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, disseram ao editor que há 40 anos o governo estadual gasta mais do que arrecada. Atualmente, o governo arrecada R$ 6 bilhões por ano em contribuições previdenciárias, mas gasta R$ 18 bilhões. A diferença são os 11 milhões de gaúchos quem paga.

Fras-le (Randon) compra Nakata por R$ 457 milhões

A Fras-le, subsidiária do grupo Randon, Caxias do Sul, comprou a poderosa distribuidora de autopeças Nakata.

Foi um negócio de R$ 457 milhões.

As ações da Fras-le, hoje, tão logo se soube da notícia, subiram 15% na Bolsa.

Novo reitor da Unipampa: "Sou negro e defendo a diversidade social, sobgretudo na universidade"

O novo reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, diretor do Campus do Alegrete, escreveu o texto a seguir no seu Facebook, num momento de grande tensão na disputa pelo cargo. Seus detratores tinham viralizado notas segundo as quais Bolsonaro não o nomearia por ser negro. Leia:

Como negro, me aproximo dos movimentos de valorização da identidade afrodescendente, na justa medida em que o objetivo seja valorizar o negro nos mais diversos aspectos, sem que para isso seja preciso desvalorizar outras etnias. Acima de tudo, sou ardoroso defensor da inclusão social plena, no acolhimento de todos cidadãos, independentemente de sua raça, condição social, opção sexual e religiosa, mostrando que a justiça social e a verdadeira cidadania passam por aceitar as nossas diferenças.

Na minha atuação profissional sempre parti desta perspectiva. Como diretor do Campus da Unipampa de Alegrete, procurei a aproximação com toda sociedade local. Meu compromisso sempre foi de estabelecer políticas de diversidade social, algo que julgo essencial na universidade, devendo ampliar a nossa ação na sociedade em todos os matizes. Mesmo que tenhamos muito ainda a avançar, considero que nos últimos anos já alcançamos patamares não imaginados.

Se as políticas de diversidade devem ser vistas como prioridade, a universidade deve servir de exemplo, mostrando a importância de trazermos esse debate para nosso dia-a-dia acadêmico, sem nunca perder de vista que acima de tudo buscamos a valorização do ser humano.

Câmara aprova lei da Liberdade Econômica de Porto Alegre

Na foto, Camozzato, Pablo e Gomes.

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira , o PLCL Nº 018/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria dos vereadores Mendes Ribeiro (MDB), Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO).

O projeto estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e, entre pontos principais, flexibiliza a emissão de alvarás e licenças para negócios de baixo risco, e outras providências.

A proposta dos três parlamentares está tramitando na Câmara Municipal, desde o mês de maio deste ano.

A Câmara terá, amanhã, seu último dia de trabalho antes do recesso.

Inflação do IGP-M subiu 2,06% na segunda prévia de dezembro, diz FGV

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou para 2,06% na segunda prévia de dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na primeira medição do mês, o indicador tinha subido 1,83%. Na segunda leitura de novembro, houve deflação, de 0,01%.

Câmara e Senado decidiram trabalhar na reforma tributária durante o recesso

Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir de amanhã, na elaboração de 1 texto conjunto da reforma tributária.

O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da Economia, esta manhã.

A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na Câmara.

De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são semelhantes.

A composição da comissão com 15 deputados e 15 senadores deve ser divulgada amanhã. A ideia de Maia é que a Câmara vote a reforma tributária, enquanto que o Senado conclui o Pacto Federativo para que os temas sejam aprovados no Congresso até o fim de 2020.

"Todo agente público é alvo constante de críticas", escreveu o juiz Edson Jorge Cechet ao repelir apelação de Tarso Genro contra o editor deste blog

Eis o que escreveu o juiz Edson Jorge Cechet (foto ao lado), tudo no âmbito do acórdão da Turma Recursal Criminal, TJRS, ao relatar a apelação do ex-governador Tarso Genro à sentença do juiz de primeiro grau que rejeitou sua queixa-crime contra o editor:

- Não houve dolo específico, exigido pelos tipos penais, a justificar a deflagração da ação penal privada (....) A intenção de criticar está evidente, contudo, tal provocação não pode ser confundida com especial intenção de ofender a honra subjetiva do querelante (Tarso Genro), sem a qual não há que se falar em crime contra a honra.

O relator deixou claro que a publicação feita no blog "é apenas informação de fato ocorrido", ensinando que "todo agente público é alvo constante de críticas em suas ações e políticas". Depois de citar o ex-ministro do STF, Ayres Britto sobre liberdade de imprensa, o magistrado concluiu: "A toda evidência, o jornalista apenas exerceu o seu direito à plena liberdade de expressão do seu pensamento."

O juiz Luís Gustavo Zanella Piccinin, que acompanhou o voto do relator, foi ainda mais longe:

- O jornalista está investido na nobre função de noticiar e, modernamente, também de criticar com o viés que lhe parecer adequado ou com as cores políticas que assumir declaradamente (....) não se vê ou se infere qualquer adjetivo pejorativo ou graciosamente colocado (...) e é justamente a opinião formada, a fidedignidade dos fatos que a embasam, que dão a credibilidade ao jornalismo moderno e justificam a existência profissional".

A Turma Recursal repeliu a apelação e aceitou as contrarrazões apresentadas pelos advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Vernet Carvalho e Rodrigo Alves. O terceiro magistrado que integra a Turma, Eugênio Terra, discordou em parte dos seus colegas, mas foi voto vencido. O caso está agora em grau de recurso extraordinário, protocolado por Tarso no TJRS para ser encaminhado ou não ao STF. O editor contestou este pedido.

CLIQUE AQUI para examinar a queixa-crime apresentada por Tarso e repelida em primeiro grau. Na peça estão todas as publicações feitas pelo editor e que desagradaram o petista.

Bella Gula já está em Gramado, RS

A porto-alegrense Bella Gula já está em Gramado, RS.

Dia de assinaturas para criação do Aliança pelo Brasil sairá nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aliança pelo Brasil, Partido de Bolsonaro, fará um dia de recolhimento de assinaturas para a criação da legenda.

São necessárias 492 mil assinaturas e quem assinar não pode ser filiado a outro Partido.

Bolsonaro cria o programa "Médicos pelo Brasil"

O presidente Bolsonaro assinou a lei que cria o program "Médicos pelo Brasil".

O programa substitui o lulopetista "Mais Médicos".

Dono do Casa Maria, assassinado hoje em Bento, era velho conhecido do editor

O empresário Camilo Geremia, 54 anos, assassinado hoje em Bento Gonçalves, RS, era velho conhecido do editor.

Foi uma execução.

O empresário tocou com familiares as galeterias DiPaolo, que tem casa em Bento e em Gramado, mas dedicou-se nos últimos anos apenas com a Casa Maria, em Bento, como também a outras duas criações suas, o pub Latitude29 e o Masumi Sushi House.

Artigo, Marcelo Duclos - Começou o plano peronista que conduzirá a Argentina ao desastre

Más impuestos, restricciones y aumento en los planes sociales: el programa del nuevo Gobierno que está condenado al fracaso estrepitoso.

La peronista. Cristina Fernández de Kirchner compartió la imagen en su cuenta oficial durante la juramentación de las nuevas autoridades en la Cámara de Diputados la semana pasada. (Twitter)

Argentina no tendrá «plan económico«, pero tiene algo parecido llamado «plan económico de emergencia», que no es otra cosa que un primer paso en la dirección equivocada. Luego de la presentación del gabinete de Alberto Fernández y Cristina Kirchner, se hicieron públicos los primeros lineamientos de un programa inicial que llega para solucionar los problemas de las herencias del kirchnerismo (2003-2015) y del macrismo (2015-2019). Como era de esperarse, se trata del bombero que viene a apagar un incendio con gasolina.

CLIQUE AQUI para conhecer o plano econômico de emergência, anunciado ontem.

«Déjase sin efecto el límite de 4 pesos por cada dólar estadounidense, establecido en el artículo 2° del Decreto N° 793 del 3 de septiembre de 2018 y sus modificaciones», con estas palabras, que figuran en el decreto 37/2019, el flamante presidente Alberto Fernández le aplicó un nuevo impuestazo al sector agropecuario. «La alícuota del derecho de exportación establecido en el artículo 1º del Decreto N° 793/18 y sus modificaciones será del 9 %», señala el texto publicado en el Boletín Oficial.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Artigo, Luis Carlos Heinze, Jornal do Comércio - Torres será o melhor porto do RS

- O autor é senador pelo RS. O título original do artigo é "Investir em infraestrutura é voltar a crescer".

Não é de hoje que a situação econômica do Rio Grande do Sul não vai bem. As gestões tentam todos os caminhos para colocar a casa em ordem. Apostar em infraestrutura é voltar a gerar riquezas. De norte a sul, tentamos facilitar o transporte de produtos ligados ao setor primário e de bens de consumo. A produção passa pelas rodovias, aeroportos, ferrovias e hidrovias. Por isso, as questões que apoiam o empresariado, o produtor, o consumidor, comércio, indústria e turismo são tão importantes. Caminhos para a prosperidade do nosso Estado.

Desde o ano passado, encorajado pelo ex-deputado e ex-prefeito de Passo Fundo, Fernando Carrion, estou empenhado no projeto da construção de um porto hidroviário no Litoral Norte gaúcho. Foram inúmeras reuniões, envolvendo empresários, população, órgãos ambientais e a Marinha, grande parceira desse projeto.

A ideia remonta ao tempo do Império Brasileiro. À época, Dom Pedro II encomendou a engenheiros ingleses um estudo sobre a viabilidade. Impressionados com a profundidade do mar gaúcho, pesquisadores teriam orientado a construção de um terminal onde hoje fica Torres. Entretanto, a opção foi por Rio Grande.

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Ciro Gomes, novo cidadão de Porto Alegre ? Veja quem não tem culpa em cartório pela má decisão.

O vereadores Lourdes Sprenger, Valter Nagelstein e Nádia Gerhard (MDB),Ricardo Gomes, PP, e Felipe Camozzato, Novo, não têm culpa alguma na concessão estapafúrdia do título de cidadão de Porto Alegre ao ex-candidato do PDT ao Planalto.

Isto é uma decisão abusiva da Câmara de Vereadores.

Ciro Gomes sequer merece o título de cidadão brasileiro.

Dica do editor - Conheça este novo acompanhamento de cânceres

Uma nova tecnologia que acaba de chegar ao Brasil está transformando a maneira como se faz o acompanhamento de alguns tipos de cânceres.Trazido ao país com exclusividade pela Dasa e disponível em unidades do Alta Excelência Diagnóstica, o Signatera detecta recidiva de tumores sólidos a partir de simples amostras de sangue até dois anos antes de os primeiros sinais aparecerem nos exames de imagem. Na prática, o Signatera procura sinais de DNA circulante dos tumores no sangue que, se não tratados corretamente, podem causar o retorno da doença.

CLIQUE AQUI para ler tudo.O material é do Brazil Journal de hoje.

MP da Bolívia emite ordem de prisão contra Evo Morales

O Ministério Público da Bolívia emitiu ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales.

Morales está na Argentina.

O governo boliviano pedirá a extradição do ex-presidente ao governo peronista de Alberto Fernández.

Banco Central autoriza retorno de André Esteves ao controle do BTG Pactual

O Banco Central aprovou o retorno de André Esteves ao controle do banco BTG Pactual.

André Esteves passou alguns meses na cadeia, tudo a partir de novembro de 2018, acusado por Delcídio Amaral de obstruir a Lava Jato.

Depois do episódio, Esteves promoveu mudanças, entre elas a contratação do ex-ministro Nelson Jobim.

CLIQUE AQUI para saber como foi a prisão do banqueiro.