TRF4, Porto Alegre, confirma uso facultativo de extintor de incêndio em veículos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, que tem sede em Porto Alegre, confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos em circulação no território nacional. A 3ª Turma negou, na última semana, recurso da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares (Abravea), que pedia liminarmente a obrigatoriedade do uso dos equipamentos.

A Abravea ajuizou ação civil pública alegando que a Resolução 556/205 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tornou facultativo o uso do equipamento, não poderia se sobrepor ao Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito, assinado entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai, que exige o uso do extintor.

Segundo a relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o acordo internacional não foi internalizado na ordem jurídica brasileira e a alegação da associação de que o Decreto Presidencial 03/1993 teria feito isso não procede. A magistrada observou que a validação de tratados internacionais é de competência exclusiva do Congresso Nacional. A desembargadora ressaltou ainda que o Código de Trânsito Brasileiro não exige o equipamento.

Carlyle vende tudo que tem da CVC

O Fundo dos EUA, Carlyle, está vendendo o restante de sua participação acionária na CVC numa oferta agora na BM&F Bovespa.

A informação é da newsletter Brazil Journal, que saiu agora.

O bloco de 20 milhões de ações está sendo oferecido a R$ 23 via Merrill Lynch, e equivale a cerca de 30 dias de negociação no papel.  Quatro fundos brasileiros colocaram ordens equivalentes a 30% do lote em oferta.

  

Brokers representando o Carlyle estavam sondando o mercado nos últimos dias para medir o apetite pela oferta, mas gestores acreditavam que o Carlyle esperaria o papel se aproximar dos R$30 para fazer a oferta.

81,2% do povo do Paraná querem que os estudantes desocupem as escolas, mas aprovam (62,2%) a luta contra a PEC e a Reforma do Ensino Médio

81,2% dos paranaenses acham que os alunos que ocupam escolas devem sair imediatamente, contra apenas 13,1% que apoiam as invasões e ocupações no Paraná. A maio0ria, 69%, desaprovam as invasões e ocupações, como 66,1% consideram que existe motivação política no ato criminoso

Os dados foram entregues há pouco ao editor, enviado pelo Instituto Paraná Pesquisas, que acaba de entrevistar 1.400 homens e mulheres.

Apesar desta avassaladora respota pela desocupação, os eleitores consideram que são justas as consignas dos estudantes, que protestam contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos e contra a Reforma do Ensino Médio:

Protesto válido - 62,2%
Inválido, 27,9%
Mais ou menos, 8,2%
Não sabe, 1,8%

Os eleitores pesquisados tam bém são contra a PEC (64,7%) e xcontra a Reforma do Ensino Médio (51,2%)

Se você pensa que eles não sabem do que se tratam a PEC e a Reforma do Ensino Médio, fique sabendo que 58,8% dizem conhecer o assunto.

Dilma foi ao Uruguai. Já prepara o exílio ?

Domingo tem "Armas pela Vida", Parcão, 15h, Porto Alegre

O ato público será pelo direito de defesa em Porto Alegre neste domingo, dia 6, às 15h, no Parcão - Parque Moinhos de Vento.

A programação prevê ato pela legítima defesa e busca de autorização para que os indivíduos possam armar-se livremente para sobreviver

Será um momento de esclarecimentos, confraternização e geração de conteúdo para a mídia.

Estarão presentes trabalhadores de diversos setores, que entendem do tema e que irão compartilhar seus conhecimentos, entre eles o professor Bene Barbosa, presidente do MVB.

Mais informações: https://www.facebook.com/events/345745732438992/

Polícia faz busca e apreensão em escola do MST em SP

A Escola Florestan Fernandes,braço do MST, em Guararema, São Paulo, amanheceu nesta sexta-feira cercada por policiais, que derrubaram o portão da escola e deram tiros para o alto, tudo como parte da  Operação Castra, deflagrada pela Polícia Civil em três estados.

O MST, não gostou:

-  Assim como ocorreu com as escolas ocupadas por estudantes no Paraná, que protestavam contra a PEC 241 e a reforma do Ensino Médio, a invasão policial busca criminalizar os movimentos estudantis, e enquadrar o MST como organização criminosa, contrariando a justiça.

A ação policial foi realizada por ordem judicial.

O ator Wagner Moura (foto ao lado, acima) disse que "está provada a existência de estado policial", ignorando a ordem judicial e insistindo na necessidade e de que seus aliados do PT prossigam violando a lei, como faziam durante os governos Dilma e Lula.

Abaixo-assinado da OAB RS pela CPI da Sgurança Pública já tem 1.300 nomes. Assine você também.

CLIQUE AQUI para também apoiar o abaixo-assinado da OAB do RS. O editor já assinou.

Até as 15h50min desta sexta-feira, segundo apurou há pouco o editor, o abaixo-assinado disponibilizado na Internet (clique no link acima para assinar) já tinha recolhido 1.300 nomes. O abaixo-assinado começou ontem.

A OAB informou ao editor que neste domingo irá aos parques da Redenção e do Parcão para recolher assinaturas de apoio.

Quanto mais gente assinar, mais rapidamente sairá a CPI.

A iniciativa do abaixo-assinado é da OAB. Com a assinatura digital da CPI da Segurança Pública, o leitor ajudará à instalação da Comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e se une a mais de 150 entidades que também já tomaram essa iniciativa.

O intuito da CPI é investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado. O documento entregue na Assembleia apresenta os dados dos registros de homicídios no Estado, apontando a alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) e o crescimento de organizações criminosas e tráfico de drogas, somente no primeiro semestre deste ano, além da falta de medidas-políticas eficazes realizadas pelo governo.

Portal Mais Emprego oferece 26.723 vagas no País

O Portal Mais Emprego oferece 26.736 vagas. Para se candidatar, o trabalhador não precisa sair de casa, basta buscar a vaga pela internet, acessando maisemprego.mte.gov.br. 

Do total de vagas ofertadas, 11.338 são para atividades no setor de serviços. A agropecuária abriu 7.234 postos; o comércio 6.656 e a indústria 1.047 vagas.  

Desaceleração do IC-Br, uma espécie de PIB do Banco Central, em outubro, foi explicada pela deflação dos preços de produtos agropecuários

O IC-Br apresentou ligeira alta de 0,10% em outubro, conforme divulgado ontem pelo Banco Central. A desaceleração em relação ao mês anterior, quando havia subido 1,84%, foi explicada, principalmente, pela deflação de 0,90% dos preços de produtos agropecuários, após elevação de 1,55% em setembro. No mesmo sentido, os preços de commodities metálicas registraram menor crescimento no período, ao passarem de uma expansão de 2,23% para outra de 0,57%. Em contrapartida, os preços de energia aceleraram entre setembro e agosto, ao passarem de uma alta de 3,22% para outra de 6,78%. Dessa forma, a queda de preços agropecuários reforça a expectativa de que o comportamento da inflação de alimentos seguirá favorável no curto prazo. 

Argentina impõe novos embargos à importação de calçados brasileiros

A Argentina, mesmo a Argentina de Macri, voltou a impor embargos à importação de calçados brasileiros.

Os calçadistas gaúchos já foram protocolar novas queixas ao bispo.

Receita gaúcha do ICMS cresceu 11,9% nominais em outubro.

Dos valores elencados abaixo, 25% vão para os municípios. 

Confirmando o que o editor já tinha adiantado aqui, a arrecadação do ICMS de outubro foi de novo bastante alta no RS, somando R$ 2,6 bilhões, um aumento nominal de 11,9% - real, deflacionada pelo IPCA, de 3,6%.

No acumulado do ano, a receita do imposto também cresceu, mesmo num ambiente econômico nacional e estadual de severa recessão.

Nos 10 primeiros meses do ano, a arrecadação do ICMS somou R$ 25 bilhões, 11,7% nominais a mais e aumento real de 2,2%.

Banco do Brasil anuncia mais dois diretores

O Banco do Brasil anunciou dois novos vices: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo para Infraestrutura e Tarcísio Hubner para Agronegócios

Tarso avisa que está com um pé fora do PT

O ex-governador Tarso Genro prepara saída do PT, segundo informou esta manhã durante entrevista que concedeu para a Rádio Gaúcha.

Segundo Tarso, isto acontecerá se não mudar a cúpula do Partido.

Como se sabe, a cúpula do PT chama-se Lula da Silva, e ele continuará mandando no Partido mesmo que vá para a cadeia, que é o que se espera.

Ladrões assassinos matam com tiro no coração mais um gaúcho

Caxias, como todo o RS, praticamente não conta mais com policiamento ostensivo da Brigada, que não paga os brigadianos em dia há nove meses e não garante suporte para as ações do gênero. Isto tudo tem gerado roubos e assassinatos em profusão no RS - como nunca antes na história deste Estado.

O site do jornal O Pioneiro, Caxias do Sul, informou esta tarde que o dono de uma tradicional floricultura da cidade, a maior do interior do RS, terra da qual o governador Sartori foi prefeito por duas vezes, Fernando Osvaldo Weber, 43 anos, foi assassinado com um tiro no coração, tudo por conta de ladrões que o assaltaram na noite de quinta-feira. O crime ocorreu na Rua Jose Bertelli, bairro Santos Dumont,21h.

Quando foi abordado pelos ladrões e assassinos, ela ia buscar a mulher e a filha. Ele estava dentro de um carro Nissan Tiida.

Só este ano, 129 gaúchos de Caxias foram assassnados por bandidos, 13 a mais do que durante o mesmo período do ano passado.

O florista começou a trablhar na floricultura Guarany quando tinha 17 anos. Talentoso, ela ficou famoso em toda a cidade.

Artigo, Delfim Neto, Jornal do Comércio - Oxigênio de Curitiba

A estudante Ana Júlia Ribeiro, falando na Assembléia do Paraná.

Boa parte da juventude está tomando consciência do seu papel no futuro e mostra que não está satisfeita com ele. Recusa-se a aceitar os mecanismos tradicionais de transmissão da cultura que nos trouxeram até aqui, talvez porque tenha dominado fora deles (por conta própria!) um universo tecnológico de comunicação que a colocou na fronteira de um "outro" conhecimento: a possibilidade de uma interação universal instantânea e praticamente ao alcance de todos.

A notável consequência desse acidente é que ele deu à sociedade uma capacidade de comportamento coletivo espontâneo que depende apenas da vontade do agente, independentemente de autoridade externa. É uma revolução pacífica. Trata-se do mais poderoso solvente dos preconceitos que separam os homens e a reafirmação de que, a despeito de todas as distâncias, talvez nasçamos mesmo, naturalmente, livres e iguais...

Inteligente e esperançosa, nossa juventude pede apenas uma formação escolar mais interessante e multifacetada para poder exercer o seu espírito crítico. Foi isso que disse (ao lado de exageros), num surpreendente sopro de oxigênio, na Assembleia Legislativa do Paraná, a estudante Ana Júlia Ribeiro, do alto dos seus suficientes 16 anos de idade. Essa batalha não tem a ver com "esquerda" ou "direita" nem tampouco com a idiotia do ensino "neutro". É para a construção de um espírito crítico que alimente a escolha consciente.

A propósito, é difícil saber o que quer hoje a nossa esquerda. Aparentemente, pede a imediata destruição do Purgatório (o capitalismo "real") para liberar o caminho para o Paraíso (o socialismo "ideal").

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Copelmi avisa que tem interesse na CRM

A empresa gaúcha Copelmi, forte na área do carvão, avisou ontem que poderá disputar o controle da CRM, caso o governo Sartori resolva mesmo privatizar a estatal.

CUT chama greve geral contra Temer e contra Sartori

A CUT,  aparelho sindical do PT, está chamando greve geral contra Temer e contra Sartori. Será dia 11.

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Regabofe de juízes na Bahia

Costuma-se dizer que não basta ser honesto. A pessoa, entidade ou empresa deve também parecer honesta.

Parece honesta uma associação de juízes que, para realizar um encontro, associa-se a uma empresa enrolada em processos?

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) reunirá a partir de hoje milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, na Bahia. O lugar é paradisíaco.

O evento tem como um dos seus patrocinadores a Veracel Celulose, empresa dos grupos brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, instalada no Sul da Bahia.

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Posse de vencedores impugnados depende do STF e do TSE

O ministro Luís Roberto Barroso poderá decidir a qualquer momento a ADI que confirma a eleição e posse do segundo colocado nos casos de eleições em que o vencedor teve a candidatura impugnada.

O caso já está na pauta do STF.

O julgamento interessa dezenas de municípios brasileiros.

No RS, estão neste caso a situação de cidades como Gravataí e São Leopoldo, mas tudo dependerá, também, do julgamento que fará o TSE sobre os recursos apresentados pelos vencedores impugnados, o que poderá acontecer na semana que vem.

Brigada mata mais dois ladrões assassinos no RS

Foi ontem a noite, em São Leopoldo, quando bravos homens da Brigada Militar interceptaram e foram confrontados a bala no caso do roubo de um Peugeot 206, que terminou com um tiroteio e duas mortes durante a noite dessa quinta-feira. De acordo com a Brigada Militar (BM), dois homens, suspeitos do crime, trocaram tiros com os policiais militares e acabaram mortos no bairro Rio Branco. Um terceiro comparsa foi preso após tentar escapar do local.

Os PMs localizaram o veículo e tentaram realizar a abordagem, mas os suspeitos começaram a fugir pelo bairro.

Houve perseguição e os dois homens trocaram tiros com os policiais militares. Baleados, os criminosos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.