De Brasília, WhatsApp
A central de boatos da Câmara dos deputados encorpou esta noite a informação de que Eduardo Cunha renunciará e indicará para o seu lugar o líder do PMDB, Leonardo Piciani.
Nada foi combinado com os russos.
CGU, no desespero, apela ao STF contra o TCU
A Advocacia Geral da União protocolou há pouco pedido junto ao STF para que suspenda a sessão desta quarta-feira do TCU. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que no TSE vem tentando salvar Dilma. Luís Adams esteve com ele esta noite. Fux terá que tomar uma decisão liminar ainda hoje ou amanhã ao meio dia, porque à tarde o TCU terá reunião.
O governo mostra enorme desespero com o julgamento das suas pedaladas fiscais, que poderão custar o mandato de Dilma.
A AGU quer que o julgamento só saia depois que o TCU decida se cassa ou não o relator Augusto Nardes.
O governo mostra enorme desespero com o julgamento das suas pedaladas fiscais, que poderão custar o mandato de Dilma.
A AGU quer que o julgamento só saia depois que o TCU decida se cassa ou não o relator Augusto Nardes.
GM mandou para casa 1.600 trabalhadores da fábrica de São Caetano
A General Motors suspendeu o segundo turno de trabalho da
sua fábrica de São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, até março de 2016
e anunciou a suspensão temporária do contrato de trabalho de mais 1.600
empregados no mesmo período. Segundo a montadora, a medida foi necessária para
adequar a produção à queda de demanda do mercado
Justiça manda Mino Carta pagar meio milhão a Gilmar Mendes. Ele caluniou o ministro do STF.
Chegou ao fim, ao menos por enquanto, o litígio entre o
ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e
Leandro Fortes. No mês passado, as partes chegaram a um acordo para pagar mais
de R$ 500 mil ao ministro ofendido em uma série de reportagens da revista.
Gilmar Mendes afirma que destinará o dinheiro ao financiamento de bolsas de
estudos.
A informação é do site Conjur de hoje.
Leia tudo:
Representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Michael
Gleidson Araujo Cunha, o ministro Gilmar Mendes entrou na Justiça para reclamar
de cinco reportagens publicadas pela revista que disse depreciarem sua imagem.
Ele afirma que foi apontado como contraventor e réu e que, além disso, teve sua
imagem ligada a comportamentos nunca adotados.
O ministro foi colocado como um dos beneficiários da já
famosa "lista de Furnas", um rol sabidamente falso de beneficiários
de um esquema de pagamento. O fato de o nome do ministro Gilmar Mendes constar
dela fez a lista ser noticiada pela Carta Capital. O título de uma das notícias
baseadas no documento inventado era: "Juiz? Não, réu".
Na decisão de primeiro grau, o juiz Hilmar Castelo Branco
Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que a jurisprudência do
STF entende que o direito à informação se sobrepõe a outros direitos
constitucionais. Mas o juiz também lembrou que as reportagens devem se pautar
por princípios éticos, como ser fiel à informação e dar oportunidade de os
envolvidos se pronunciarem.
Para Raposo Filho, esses princípios não foram observados
em três ocasiões. Segundo o juiz, ao dizer que Gilmar Mendes é réu, o
jornalista Leandro Fortes insinuou que ele está sendo processado pelos fatos
narrados nas reportagens, o que não é verdade.
A sentença afirma que as reportagens deram à lista o
caráter de prova irrefutável, sem ouvir os envolvidos. "O autor [Gilmar
Mendes], na verdade, foi 'acusado, julgado e condenado' pelas matérias e viu
sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta
organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou
denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor, mostrando-se evidente a
lesão de ordem moral como resultado da conduta imprópria dos réus",
concluiu o juiz.
A editora responsável pela publicação e o diretor de
redação foram condenados por um editorial publicado em 2012. De acordo com o
juiz, a revista tomou o lugar do Judiciário e sentenciou o ministro como
contraventor, sem sequer ouvi-lo. "Indiferente à necessidade de ponderar
às várias fontes de informações disponíveis, alheio à recomendada oitiva da
pessoa que acusa e desprovido até mesmo de algum espírito sarcástico ou irônico
tão típico da atividade, o aturo da matéria tomou o lugar do poder competente e
pôs, sem tergiversar, o autor [Gilmar Mendes] na posição de contraventor",
registroa a sentença.
Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e
os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam
sido motivo da condenação. De acordo com o TJ-DF, "publicações que não se
limitam a noticiar fatos ocorridos e que, com críticas ofensivas, utiliza
expressões injuriosas e difamatórias, com imputação desabonadora à imagem,
honra e dignidade da pessoa, causam danos morais".
Com o trânsito em julgado da condenação, as partes
firmaram um acordo para o pagamento do valor devido, que, com correção
monetária, chegou a R$ 507 mil — divididos em dez parcelas.
Já assumiu diretor que substituiu Eduardo Dutra na Petrobrás
A Petrobrás informou ainda há pouco ao editor que seu Conselho de Administração aprovou a
eleição do gerente executivo de Recursos Humanos, Antônio Sérgio Oliveira
Santana, como diretor Corporativo e de Serviços interino. Antônio Sergio
Oliveira Santana já vinha desempenhando provisoriamente as atribuições dessa
diretoria desde 27 de fevereiro de 2015, quando foi aprovada a licença do
ex-diretor José Eduardo de Barros Dutra, que faleceu no último domingo (04/10).
Engenheiro de Petróleo Sênior, Antônio Sérgio Oliveira
Santana assumiu a gerência executiva de Recursos Humanos da Petrobras em
janeiro de 2013. Graduou-se como engenheiro civil, em 1974, na Universidade
Federal da Bahia (UFBA). No ano seguinte, especializou-se em Engenharia de
Petróleo na Petrobras. Recentemente, concluiu o MBA em Gestão Empresarial
Avançada na Coppead – UFRJ. Trabalha há 38 anos na companhia, tendo ocupado
diversas posições gerenciais, entre elas a gerência executiva de
Desenvolvimento de Sistemas de Gestão (2006 - 2009) e a gerência executiva dos
Serviços Compartilhados (2009 - 2012).
Economia brasileira cai de sétima para a nona maior do mundo
Com a recessão e a valorização do dólar, o Brasil vai terminar o ano como a nona maior economia mundial, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O país, que tinha o sétimo maior PIB global no ano passado, não apenas será ultrapassado pela Índia, como o próprio Fundo previa em suas projeções de abril, como também ficará atrás da Itália.
A última vez que o Brasil não ficou entre as oito maiores economias mundiais foi em 2007. Naquele ano, o país tinha o décimo PIB global, mas a crise americana veio logo a seguir, arrastando a economia europeia e derrubando os PIBs de Espanha e Itália, que antes estavam à frente do brasileiro.
PT e aliados retiram quorum e RPV não foi à votação
Foi a oposição e não a base do governo quem retirou o quorum e impediu a votação da proposta do governo Sartori, cujo objetivo é reduzir de 40 para 10 salários mínimos, o valor das RPVs, os precatórios de pequeno valor.
O projeto não se limita a reduzir valores.
"Nós estávamos prontos para votar", disse há pouco ao editor o líder do governo, Alexandre Postal.
A decisão do PT não teve relação com o projeto das RPVs, mas a outras matérias da pauta do dia. Veja abaixo a relação dos projetos que foram aprovados e dos que ficaram para mais adiante.
"Nós estávamos prontos para votar", disse há pouco ao editor o líder do governo, Alexandre Postal.
A decisão do PT não teve relação com o projeto das RPVs, mas a outras matérias da pauta do dia. Veja abaixo a relação dos projetos que foram aprovados e dos que ficaram para mais adiante.
Vale a pena ler tudo, segundo link a seguir sobre as RPVS:
PL 336 2015 , do Executivo estadual, que reduz de 40
para 7 salários mínimos o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVS)
devidas pelo Estado.
Veja
a relação das propostas votadas e aprovadas:
- PL 165 2010, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB),
denominando a RS-324, no trecho entre os municípios de Gramado dos
Loureiros e Planalto, de Rodovia Alivino de Melo Machado. Aprovado por
unanimidade, com uma emenda.
- PL 366/2013, de Pedro Pereira (PSDB), que institui e
inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual
de Combate à Corrupção, a ser lembrado anualmente em 9 de dezembro. Da
Tribuna, o deputado Pedro Pereira encaminhou a proposta, que já existe em
nível federal, com promoções de encontros e debates em torno do assunto,
visando à esclarecer, especialmente aos jovens. O deputado Marcel van
Hattem (PP) também encaminhou a votação, solidarizando-se com o projeto do
deputado Pedro Pereira, que foi aprovado por unanimidade.
- PL 42/2014, de Alexandre Postal (PMDB), incluindo no
Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a
Exporoca e a Fecarpa, no município de Roca Sales. Aprovado por
unanimidade.
- PL 123 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT),
dispondo sobre o aleitamento materno. A proposta estabelece que toda
criança tem direito ao aleitamento materno, nos termos da recomendação da
Organização Mundial da Saúde – OMS, e que os estabelecimentos públicos e
privados são proibidos de impedir, constranger ou segregar o ato da
amamentação em suas instalações, além de estabelecer espaços destinados
para a amamentação. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Substitutivo
do deputado Sérgio Peres (PRB) ao PL 274 2015, de sua autoria, instituindo o Dia do
Motorista Condutor de Ambulâncias, a ser comemorado, anualmente, em 10 de
outubro e incluindo-o no calendário oficial de eventos do Estado. Também
foi aprovado por unanimidade.
- Projeto
de Decreto Legislativo (PDL) 9 2015 da Mesa Diretora da Assembleia gaúcha,
aprovando a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, visando a modificar a composição do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação
dos Municípios, para o fim de estabelecer que a União altere de 22,5% para
32, 5% a destinação ao Fundo dos Estados e para 31,5% para o Fundo dos
Municípios. Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) Juliano Roso (PCdoB),
Vilmar Zanchin (PMDB), Eduardo Loureiro (PDT), Pedro Ruas (PSol) e Ciro
Simoni (PDT) discutiram o PDL, que foi aprovado por unanimidade.
- PDL 10 2015, da Mesa da Assembleia gaúcha, aprovando a
apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição
Federal, visando alterar os artigos 166 e 198 da Constituição Federal,
para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento)
da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde,
excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao
orçamento federal. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento
(RCE)11 2015, do deputado Tiago Simon e mais 38
parlamentares, para criação de uma Comissão Especial para analisar a
aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089, de 12 de janeiro de
2015). Aprovado por unanimidade.
- Requerimento
(RDI) 210 2015, da CPI das Próteses e Medicamentos,
para prorrogar por mais 60 dias seu prazo para funcionamento. Aprovado por
unanimidade.
Adiados
Por falta de quórum, tiveram votação adiada os seguintes matérias, cujas votações estavam previstas para esta terça-feira:
Por falta de quórum, tiveram votação adiada os seguintes matérias, cujas votações estavam previstas para esta terça-feira:
- PDL 11 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à
Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal,
visando alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar
competências legislativas privativas da União em concorrentes com os
Estados e o Distrito Federal.
- PDL 12 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à
Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal,
visando acrescentar inciso IV ao artigo 60 da Constituição Federal, para
estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição.
- PL 172/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece
como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o
Musicanto Sul-Americano de Nativismo.
- PL 198/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece
como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a
“Romaria Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio”, do
município de Nonoai.
- PL 203 2015, da deputada Any Ortiz (PPS), instituindo a Semana do Consumidor Gaúcho, com o objetivo de promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável. A Semana do Consumidor Gaúcho deverá ser comemorada, anualmente, na semana coincidente com a data de 15 de março..
Oposição vai ao TCU declarar apoio a Nardes e à corte
Nardes é alvo de uma solicitação de afastamento da relatoria,
protocolado pela Advocacia-Geral da União, que alega antecipação de voto. O
pedido será analisado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira, às 17h,
antes do julgamento final do caso, que ficou conhecido como “pedaladas
fiscais”.
Integram a comitiva o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o
líder da oposição no Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR); o presidente do
DEM, senador José Agripino Maia (RN); o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO); o
líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE); o presidente do PPS,
deputado Roberto Freire (SP); o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno
(PR); o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP), entre
outros.
Dólar tem 3ª queda seguida e fecha abaixo de R$ 3,85
O dólar fechou em queda ante o real pela 3ª sessão seguida nesta
terça-feira, apesar do quadro de incertezas políticas e econômicas no Brasil,
num dia de poucos negócios.
A moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 3,8429, em queda de
1,48%, na menor cotação desde 16 de setembro, acumulando queda de 3,99% em três
sessões.
Indústria gaúcha tem quinta queda seguida
O Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS) do Rio Grande do Sul
registrou queda de 0,3% na passagem de julho para agosto, ajustado
sazonalmente. Conforme a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
(Fiergs), que realiza o levantamento, esta foi a quinta retração seguida e
atingiu o nível mais baixo da série histórica, iniciada em 2003. Em relação ao
mesmo mês de 2014, o recuo somou 10%.
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o desempenho das
indústrias no Estado demonstrou ainda mais o aprofundamento do processo
econômico recessivo. Em comparação com igual período do ano passado, o recuo de
8,3% foi o mais intenso desde 2009.
Brasil fica entre piores em ranking de tratamento paliativo a paciente terminal
"Os países na lanterna incluem, sem surpresa, países em
desenvolvimento e dos Brics, como China, México, Brasil, Índia e Uganda, onde,
apesar de exceções notáveis de excelência... avanços em prover tratamento no
fim da vida são lentos", disse o estudo do Observatório Internacional para Tratamento no Fim da Vida.
"Não é surpresa encontrar países como Grã-Bretanha, Austrália e
Nova Zelândia no topo do ranking, dado a relativa riqueza, infraestrutura e
longo reconhecimento da importância de desenvolver estratégias nacionais de
saúde no fim da vida".
O Brasil também ficou nas últimas posições no quesito disponibilidade
de tratamentos, ocupando a 36ª posição, à frente apenas de Eslováquia,
Portugal, Rússia e China. Essa lista também foi liderada por Grã-Bretanha, Nova
Zelândia e Austrália.
E-mails de Odebrecht revelam contatos no Itamaraty de Lula
As trocas de e-mails do maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia
Odebrecht, o 'MBO', e seus executivos durante os governos de Luiz Inácio da
Silva (2003/2010) revelam os contatos com o primeiro escalão do presidente
petista nas tratativas de negócios internacionais da empreiteira e até mesmo em
suas desavenças em outros países, como no Equador.
Em setembro de 2008, em e-mail enviado pelo
executivo Roberto Dias, da Odebrecht, ele cita conversa em Nova York com o
então presidente, com o ministro das Relações Exteriores à época, Celso Amorim,
o 'CA', e com o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o 'MAG'.
O tema se referia aos problemas que a empreiteira enfrentava com o
governo do Equador. Os dois membros do governo foram os interlocutores do
assunto. "Após o jantar oferecido a Lula aqui em NYC conversei
separadamente com Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia. Ambos tomaram a
iniciativa de perguntar como estava o affaire Equador. Ficaram desapontados
porque as informações que detinham indicavam o caminho da solução do
problema", escreveu o executivo.
Aécio diz que TCU vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) "vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo, que faz tentativa de intimidação". Aécio liderou uma comitiva de parlamentares da oposição em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
Com Aécio estavam os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.
Aécio disse que o papel das oposições é blindar as instituições. O tucano chamou a atitude do governo de "tentativa de intimidação" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as instituições fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, não satisfeito em destruir a economia do País, com o aumento da inflação e do desemprego, quer agora intimidar instituições".
Com Aécio estavam os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.
Aécio disse que o papel das oposições é blindar as instituições. O tucano chamou a atitude do governo de "tentativa de intimidação" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as instituições fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, não satisfeito em destruir a economia do País, com o aumento da inflação e do desemprego, quer agora intimidar instituições".
TSE manda prosseguir inquérito e nega recurso do PT para anular investigações da campanha de Dilma
O plenário do TSE decidir por 5 votos a 2 pela
abertura da ação de impugnação eleitoral contra a chapa Dilma/Temer. Maria
Thereza não quis relatar o caso e sugeriu o nome de Gilmar Mendes. Luciana
Lóssio, por sua vez, indicou Luiz Fux. Caberá a Dias Toffoli decidir quem será
o relator.
Abre-se o prazo para que Dilma e Temer apresentem suas
defesas.
A ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, antes, negou nesta terça-feira um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidade na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
A íntegra da decisão da ministra não foi divulgada. O pedido de Mendes
foi enviado em agosto argumentando que há vários indicativos de que a campanha
e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras.
Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e
vice-presidente do TSE, usou em seu despacho informações da Lava Jato, como o
trecho da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Ele afirma ter doado R$ 7,5
milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.
Presidente da CPI do CARF pede convocação de Lula
O presidente da CPI do Senado que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou requerimentos para convocar o ex-presidente Lula; o filho do petista, o empresário Lulinha e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra para falarem sobre as suspeitas de compra de uma Medida Provisória editada no governo do presidente Lula. Os pedidos foram apresentados após o Estado revelar o caso na semana passada.
Os requerimentos apresentados na CPI são de convocação, o que significa que se forem aprovados na sessão desta quinta-feira, todos serão obrigados a comparecer, ao contrário do que ocorreria se fossem convites.
Oi TV lança portal de TV Everywhere
Começam obras de revitalização da Orla do Guaíba
Conforme nota da prefeitura, os serviços iniciais contemplam a terraplanagem, a implantação do canteiro de obras e a instalação dos tapumes ao longo dos 1.320 metros que compreendem a primeira etapa do projeto do arquiteto Jaime Lerner.
Na seqüência, começarão as intervenções junto ao dique onde ficarão os bares, restaurante, deques e escadarias, e a execução do restante do projeto. O prazo máximo para a conclusão do projeto é de 18 meses, e, durante todo o período de execução a área ficará isolada por tapumes.
Cesta básica de Porto Alegre cai R$ 2,13
A cesta básica de Porto Alegre registrou queda de 0,55%, passando a
custar R$ 385,70 em setembro. Em agosto o custo era de R$ 387,83. Os dados
foram divulgados nesta terça-feira pelo Dieese.
Na avaliação mensal, dos treze produtos que compõem o conjunto de
gêneros alimentícios essenciais previstos, sete registraram queda em setembro,
sendo os principais recuos verificados no tomate (-9,39%) e no leite (-2,61%).
O valor da cesta básica representou 53,2% do salário mínimo líquido em
setembro, contra 53,5% em agosto e 49,19% em setembro de 2014.
Tribunal Europeu nega recurso de Pizzolato
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira o
pedido de recurso para suspender a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato.
Dólar recua 1%; Bovespa recua 0,22%
O dólar comercial operava em queda de 1% nesta terça-feira,
acompanhando o recuo da moeda norte-americana nos mercados externos. A Bovespa
passava a cair.
Por volta das 15h55, a moeda norte-americana caía 1,03%, a R$ 3,861 na
venda, e o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) recuava 0,22%, a
47.494,04 pontos.
Assinar:
Postagens (Atom)