Publicidade - Nesta quinta a noite, programe-se para o Bier Markt, Porto Alegre

Primeiros lugares de Veja em várias edições, com melhores cartas de cervejas ou de chopes artesanais. São mais de cem rótulos de diversos Países. No Von Fass, foto ao lado, 36 torneiras de chopes, campeão na América Latina. Também pedtiscos inspirados na gastronomia alemã. 
Segurança para proteger os clientes.

36 torneiras de chopes artesanais no Von Fass. 
Biermarkt. Cervejas e Chopes Artesanais. Número l de Veja. Também petiscos..
R. Castro Alves, 442
Porto Alegre · Segurança contratada. 
Bier Markt Vom Fass. Número l de Veja. Também petiscos.
R. Barão de Santo Ângelo, 497

Moinhos Vento diz que Paulo Sant'Ana foi operado de próstata e segue com cuidados especiais.

O boletim do Hospital Moinhos de Vento é o seguinte>:

Comunicamos que o paciente Francisco Paulo Sant'Ana está internado no Hospital Moinhos de Vento desde 17 de agosto, convalescendo de uma cirurgia de próstata sem previsão de alta. O quadro é estável e segue com cuidados especiais.


O Brasil envergonhado


O Brasil está com vergonha do STF.
Há mais tempo o Brasil tem vergonha de Lewandowski, o atual presidente do Supremo, que neste final de semana estará em Florianópolis para falar.
Se conseguir.

Lula, Dilma, Palocci e o PT vão dormir aliviados esta noite.

Lula, Dilma, Palocci e o PT vão dormir aliviados esta noite. Resta saber se a opinião pública brasileira repetirá o gesto temerário do STF, enfiando o juiz Sérgio Moro, o MPF e a PF na lata do lixo, tudo para salvar a organização criminosa petista e seus aliados dentro e fora do governo.

STF desautoriza Sérgio Moro, o MPF, a PF e mela a Operação Lava Jato, ajudando Lula e os bandidos do PT

Ministro Gilmar Mendes: "No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e  não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro". Este tipo de manobra já era esperada. Foi para este tipo de blindagem que Dilma e Lula nomearam a maior parte dos ministros do STF, que agora mostram serviço. - 

O STF concluiu por unanimidade desmembrar o inquérito da operação Pixuleco II que investiga Gleisi Hoffmann e, por maioria, redistribuir a investigação sobre os réus sem foro privilegiado para a Justiça Federal de São Paulo.

Dessa forma, Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato acabam de perder a competência sobre o inquérito. 

A decisão compromete as provas já acostadas nos autos e o termo de delação negociado por Alexandre Romano.

Entenda 
a decisão.

Numa decisão que turva o futuro da Operação Lava Jato no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, hoje concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. Com o entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias - José Dias Toffoli foi o escolhido. Outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo.

A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espalhadas pelas diferentes cortes do país. 

Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos.

A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos estados será tirar parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Sérgio Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. 

A decisão também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.

A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3 não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam essencialmente da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. 

Mais: o julgamento de hoje fortalece a tese capenga dos defensores de que quadrilhas autônomas e desconectadas atuaram no roubo à República e que teria havido uma espécie de "encontro fortuito" de casos de corrupção em outros órgãos.

Os votos dos ministros foram comemorados por advogados de presos pela operação da Polícia Federal e foi recebido com festejos pelo PT e pelo governo Dilmas. 

Tirar os processos das mãos do juiz Sérgio Moro, considerado irredutível e duro, era uma das principais táticas dos defensores para tentar escapar de condenações.

Dos dez ministros presentes na corte - Luiz Fux não estava -, somente Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello votaram contra retirar os processos da Lava Jato da Justiça Federal do Paraná. "No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e  não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro", advertiu Mendes.

Em um célebre voto, Celso de Mello afirmou: "O Ministério Público Federal destacou que a investigação penal, não obstante fragmentada em diversos inquéritos e procedimentos de apuração de delito, tem por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular com métodos homogêneos de atuação, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por intermédio de vários núcleos com idêntico ou semelhante modus operandi na captação, operacionalização e distribuição criminosa de vantagens ilícitas".

A ministra Cármen Lúcia, favorável a retirar o caso Gleisi dos juízes originais da Lava Jato, rebateu a interpretação de que a decisão do Supremo comprometa as investigações do petrolão. "Não está a se cogitar em nenhum momento que alguém queira demorar, retardar, desfazer ou fragilizar o que tem que ser fortalecido", disse. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, foi além. Para ele, o fatiamento das investigações, ainda que em princípio apenas no caso julgado hoje, tem "caráter eminentemente profilático", já que preveniria possíveis questionamentos futuros sobre a competência de Sergio Moro para julgar todos os casos da Lava Jato.


"Não está se beneficiando quem quer que seja. Está afastando eventuais declarações de nulidade no futuro. Não se trata de querer colocar dificuldades à investigação, mas estamos afastando quaisquerobstáculos que podem surgir no futuro. O comando da operação e o sucesso dessa operação repousa nas mãos do doutor Rodrigo "Janot", disse.

Prefeito Jairo Jorge avisa no Clube de Jornalistas de Opinião do RS - Ou o PT muda, ou acaba como utopia!”

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT) foi o convidado para o encontro desta 4ª feira do Clube de Editores e Jornalista de Opinião do RS, que se realizou no Hotel Everest, em Porto Alegre.
      
Durante duas horas, ele respondeu a perguntas de 20 jornalistas presentes, dando opiniões fortes. Depois dessa conversa informal, ele que é jornalista por formação, foi provocado o pelo colega José Antonio Vieira da Cunha (Coletiva.net) que queria saber qual seria a manchete que ele colocaria numa matéria sobre o encontro. A resposta é a sentença que vai de titulo desta nota: “Ou o PT muda, ou acaba como utopia”.
      
Aliás, opiniões e frases fortes, sem fugir da raia, foi a tônica da conversa que Jairo Jorge fez com os jornalistas do Clube. Abaixo algumas delas:
      
      - “O grande erro de Lula foi não ter feito a Reforma Política, quando ele tinha tudo para fazer e poderia ter feito”;
      - “Eu não aplaudi o João Vaccari no Congresso do partido, que mais parecia um bando de avestruzes, com a cabeça enfiada na areia, deslocados da realidade” ;
      - “Aqui na Assembleia Legislativa, no caso da discussão do pacote do governador Sartori, o PT agiu como se fosse o PSOL. Nós, que governamos o Estado por oito anos, deveríamos ser propositivos, apresentar alternativas, e não, simplesmente, sermos contra o pacote. Agimos como um genérico do PSOL”;
      - “A sociedade brasileira é permissiva. Temos que mudar a política, mas temos que mudar, também, a sociedade”;
      - “Sou favorável ao fim do financiamento privado de campanhas. Isso vai ser bom pra política. Temos que voltar à política de raiz, a da conversa direta com o eleitor”;
      - A presidenta Dilma não tomou decisões estruturantes, em seu primeiro governo, não fez uma única PPP, por exemplo. Perdemos uma grande oportunidade de modernizar o Estado brasileiro”
      - “O Brasil era a bola da vez, se o governo tivesse pensado de forma estratégica, no futuro, podíamos ter um novo País, uma realidade diferente”;
      - A crise é grave. A presidenta e sua equipe pensam que é uma crise meramente econômica. Não, ela é uma crise institucional, política e ética, também”;
      - “Sou a favor do parlamentarismo e do voto distrital”;
      - “Acho que a presidenta não renuncia. Mas, ela tem que reagir, urgentemente. Uma saída seria chamar as oposições e propor um governo de coalizão nacional, uma espécie de parlamentarismo de fato”;
      - “Existe o risco real de impeachment, embora o PT ache que não”;
      - “O Mercadante é um autista político, criou um mundo próprio e vê a realidade sob uma ótica pessoal. Uma parte do PT age igual, acreditando que a crise é apenas uma marolinha”;
      - “O PT tinha que se abrir para a sociedade”;
      - A Dilma não está escutando o Lula. Ele seria mais afeito à ideia de um governo de coalizão”;
      - “Vivemos a maior crise de segurança pública da história do País”;
      - “Sou favorável à municipalização da Segurança Publica. Isso deve ser realidade num futuro próximo”;
      - “Na sucessão em Canoas, existem três possibilidades: duas candidaturas de fora do partido e uma candidatura própria. Acho que o PT tem que pensar em abrir mão da cabeça de chapa. O partido tem que ter humildade, não pode querer sempre ser a cabeça”;
      - “Daqui a quatro anos, não sei nem se o PT continuará existindo, no sentido de ainda produzir impacto na sociedade” (respondendo se será candidato ao governo do Estado pelo PT)
      - “Tive duas grandes decepções com o partido neste ano. A primeira foi o Congresso, realizado em junho, quando se aplaudiu o Vaccari Neto e não se atentou para a realidade do que estava acontecendo no País. E a segunda foi agora, neste processo de aumento do ICMS proposto pelo governador Sartori. O PT deveria ser propositivo e não apenas ser contra por ser contra”.

Entrevista, Diego Gomes Ferreira, advogado - É inconstitucional a lei que aumenta o ICMS de TV fechada, fumo, bebida e cosméticos

ENTREVISTA
Diego Gomes Ferreira, Advogado, especialista em Direito Tributário Granja, Herman e Ferreira Advogados

Qual é a restrição que o senhor tem em relação ao adicional de dois pontos percentuais do ICMS cobrado sobre TV por assinatura (12%), fumo, bebida alcoólica e cosméticos (25%) ?
Ora, sabemos que a vinculação a uma determinada despesa pública é inconstitucional, salvo permissões constitucionais expressas.

Qual a base legal ?
Artigo 167, inciso IV, Constituição da República. Ali está tudo muito claro.

O que diz o artigo ?
IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e         159, a destinação de recursos para as ações e serviços                 públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;                                (Redação da EC 42/2003)


É inconstitucional a nova lei ?:
Sim. O fundo a ser custeado pelo acréscimo de ICMS decorrente do projeto aprovado possui finalidades que claramente não estão contempladas pelas exceções taxativas da norma constitucional, conforme informa o site da Assembleia Legislativa. O projeto utiliza como justificativa o artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mas este restringe a vinculação a ações de combate à pobreza. Já o projeto, conforme seu artigo 2º, prevê a utilização de valores para finalidades como segurança pública, transporte escolar e manutenção de presídios, o que claramente viola essa exceção.

E ?

Fiquei pasmo com a aprovação da matéria pela AL.

E-mail: diego@ghfadvogados.com.br

Tarso ia dar um presente de pai para filho para a Foton

É presente de pai para filho o acerto que o governador Tarso Genro afivelou com Luiz Carlos Mendonça de Barros para a instalação da fábrica de caminhões da Foton em Guaíba.

Os chineses da Foton e Mendonça de Barros da Aumark, teriam que investir apenas R$ 20 milhões para implementar o negócio.

Isto por que Tarso fez a Assembléia aprovar R$ 40 milhões a fundo perdido (ações) e garantiu que o Banrisul alcançaria mais R$ 60 milhões em financiamento.

Agradecido por tanta gentileza, o ex-ministro tucano de FHC fez campanha na TV por Tarso e contra Sartori.

Dólar chega a bater R$ 4,14 e BC intervém para conter alta

Depois de fechar cotada a R$ 4,05 na terça, moeda americana atinge uma nova máxima histórica. Valorização no ano é de 52,47%

Sartori avisa que pagará em dia os salários de setembro

O governo gaúcho avisou esta manhã que os salários de todos os servidores serão pagos em dia neste mês de setembro.

Só a Folha do Executivo consome R$ 950 milhões líquidos.

O governo vai sacar R$ 1 bilhão dos depósito judiciais e com isto terá dinheiro para pagar a sua Folha e dos demais Poderes, além de responder por outras despesas inadiáveis e até compulsórias, como são os casos, mas longe de serem os únicos, das RPVs (precatórios de pequeno valor), cuja média mensal chega a R$ 100 milhões, mais a parcela da dívida com a União (R$ 265 milhões).

Veríssimo, a Velhinha de Taubaté: o autor que se transformou na personagem

Izabel Krebs, sobre o escritor gaúcho Luiz Fernando Veríssimo e sua adesão domática ao lulopetismo:

- Ele incorporou sua mais conhecida personagem: Veríssimo é agora a própria Velhinha de Taubaté.


Feldmann e Turra duelam pelo Twitter sobre votação do ICMS

Na base aliada do governo Sartori, apenas quatro deputados resolveram votar contra a proposta do governo. 

Embora todos tenham avisado que fariam isto, fiéis a princípios que são públicos, muitos dirigentes do PMDB, o Partido de Sartori, não gostaram do que viram.

É o caso do vice-prefeito de Caxias do Sul, Antonio Feldmann, que foi secretário quando Sartori foi prefeito.

Eles trocaram farpas pelo Twitter: 

Antônio Feldmann: Votar a favor de aumento de imposto desgasta sim. Mas deslealdade desgasta muito mais. A história está repleta de exemplos.
Sérgio Turra: Deslealdade é dizer algo e fazer diferente. Jamais fiz isso. Sempre fui contra e o governo sabe disso. Olho no olho.
Antônio Feldmann: Governo é formado por uma equipe, e existem princípios coletivos acima dos individuais. Liderança de verdade se forja na defesa de princípios coletivos e na solidariedade.
Antônio Feldmann: Nenhum indivíduo pode se considerar uma instituição. Isso é altamente prepotente.
Sérgio Turra: ...

Dica de jogo - O Pixuleco. Experimente agora mesmo, aqui.

Já circula nas redes sociais o mais novo jogo da praça, O Pixuleco. Se o leitor quiser experimentar, poderá fazer isto, basta usar o link a seguir.

CLIQUE AQUI para jogar.

Socialista Tabaré Vasquez ensina a Sartori como é que se trata transgressor da lei e da ordem

A foto é de F. Ponzetto, El País. - 


Na noite de ontem, o batalhão de choque da Guarda Republicana uruguaia promoveu a desocupação da sede do Conselho Diretor Central da Administração Nacional de Educação, em Montevidéu. 

O prédio estava tomado há 5 dias por estudantes e sindicalistas. 

Quando os ocupantes começaram a jogar paus e pedras contra os policiais, houve confronto, do qual resultaram muitas pessoas feridas e presas. 

O ministro do Interior Eduardo Bonomi rechaçou a acusação de que houve brutalidade dos policiais: "A agressão foi à Polícia", disse.

Um decreto do ex-presidente José Mujica, de dezembro de 2010, ordena a desocupação imediata de edifícios públicos quando são tomados por algum sindicato. O decreto diz que entre os objetivos principais do governo está " a manutenção e proteção da totalidade dos direitos humanos fundamentais".

CLIQUE AQUI par ler El País.

Juros de 403,5% nos cartões de crédito são casos de cadeia para os dois lados

Os juros anuais dos cartões de crédito subiram 8,8% na virada do mês e já atingiram estrastosféricos 403,5%.

É caso puro e simples de cadeia.

Para quem cobra e para quem usa.

Nem é caso da Lei de Usura, mas de Código Penal.

Fale com o editor e com esta página unicamente através do e-mail polibioadolfobraga@gmail.com

O editor não trabalha mais com os serviços de e-mail do UOL, que cobra religiosamente seus valores e não presta os serviços contratados.

Nem mesmo seu péssimo atendimento vale o esforço de um telefonema.

Em função disto, o editor demitiu o UOL.

Em função do caso, esta página e o editor só aceitam a partir de agora o e-mail polibioadolfobraga@gmail.com, que além de eficiente, é gratuito.

Fator Dilma - nunca, antes, na história do real: dólar já bate em R$ 4,14

A capa do jornal O Estado de Minas de hoje foi quem melhor retratou a informação sobre o derretimento do real, cujo processo de desvalorização é o maior em 20 anos, desde que foi criado. - 





Dólar acelera ainda mais e acaba de bater em R$ 4,14. Se Dilma não for contida imediatamente, ninguém consegue segurar o derretimento do real - e da economia brasileira.

A crise econômica - a recessão - nem é o que assusta o mercado e faz o dólar disparar, mas o que determina a alta da moeda americana é sobretudo a crise política, decorrente da perda de credibilidade do governo Dilma e das investigações, julgamentos e condenações da Lava Jato, que se sucedem em ritmo alucinantemente veloz e devastador para o PT.

O cenário é muito semelhante ao da eleição de Lula, quando a perspectiva de um governo comunista no Brasil fez o dólar disparar como nunca.


Povo do Ceará "recepciona" líder do MST com vaias, apitaços e gestos de hostilidade

Fortaleza, com fotos, via WhatsApp

CLIQUE AQUI para ver o filmete sobre a recepção. O material está no Facebook do editor e foi psotado há pouco, 12h41min. Ao lado, foto do carro do sindicato chapa branca.

Uma centena de manifestantes recepcionaram o líder do MST e do PT, José Stédile, que chegou ontem a noite em Fortaleza, onde pronunciou palestra na Universidade Federal do Ceará.

Ele foi recebido com vaias, apitos e gritos com o seguinte refrão:

- MST, vai pra Cuba com o PT.

Os manifestantes acompanharam Stédile até o carro, um veículo do Sindicato dos Servidores Federais do Ceará.

O líder do Ceará foi escoltado por duas mulheres, que o defenderam dos apupos. Não houve qualquer tentativa de agressão física.



Governo Sartori não honra compromissos assumidos para instalação da fábrica de caminhões Foton

O governo Sartori não está facilitando a vinda da fábrica chinesa de caminhões Foton para Guaíba, porque até agora não cumpriu o que prometeu o governo Tarso Genro ao presidente do Conselho da Aumark, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que no ano passado fez campanha eleitoral cerrada, inclusive na TV, pelo PT do RS.

O que não cumpriu Sartori, reeditando de forma minimizada o que fez Olívio com a Ford:

1) Não vai subscrever parte do capital da fábrica, R$ 40 milhões, embora autorizado pela Assembléia.
2) Não passou a escritura do terreno de Guaíba, onde seria instalada a linha e montagem.
3) O Banrisul não honrou até agora o compromisso de financair R$ 60 milhões para a a Aumark.

Os três compromissos deram vantagem ao RS na disputa com outros Estados.

De qualquer modo, a Foton virá.

Enquanto não resolve os impasses, Mendonça de Barros alugará instalações da Agrale ou da MWM para montar os caminhões, cujas primeiras unidades de 10 toneladas começarão a ser vendidas em janeiro.

TCU iniciará auditoria da dívida do governo do RS com a União

O deputado Jerônimo Goergen, PP do RS, disse ontem a noite ao editor que o Tribunal de Contas da União abriu processo relativo à auditoria da dívida do RS com a União. O deputado foi quem pediu que a Câmara formalizasse a reivindicação junto ao TCU.

Jerônimo Goergen manteve encontro com o presidente do tribunal ontem a noitinha.
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