A rádio Gaúcha divulgou há instantes que o doleiro Alberto Youssef assegurou em depoimento que os deputados federais gaúchos do Partido Progressista, que seriam de menor importância na hierarquia do esquema, recebiam uma espécie de “mesada” do esquema, que variava de R$ 30 mil a R$ 150 mil.
Já os líderes do PP faziam jus a importâncias maiores, entre R$ 250 mil a R$ 500 mil.
Em mensagem no Facebook, o deputado Jerônimo Goergen nega veementemente as acusações, abriu seus sigilos bancário e fiscal para comprovar o que diz e avisa que não deve, não teme e irá provar sua honradez em juizo e fora dele.
STF inclui Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, na lista do Petrolão
O STF acaba de informar que dois outros nomes foram incluídos na lista dos políticos que serão investigados no âmbito dos processos do Petrolão:
João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT
Fernando Baiano, operador que fazia elo do PMDB no Petrolão
Ambos roubavam dinheiro sujo da Petrobrás para irrigar os cofres de políticos e dos próprios Partidos, PT e PMDB.
A ilustração ao lado revela de que modo a roubalheira foi sistêmica na Petrobrás, tudo com o conhecimento e autorização de Lula e de Diklma.
João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT
Fernando Baiano, operador que fazia elo do PMDB no Petrolão
Ambos roubavam dinheiro sujo da Petrobrás para irrigar os cofres de políticos e dos próprios Partidos, PT e PMDB.
A ilustração ao lado revela de que modo a roubalheira foi sistêmica na Petrobrás, tudo com o conhecimento e autorização de Lula e de Diklma.
Da Espanha, Goergen reage com indignação à lista divulgada pelo STF
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que está na Espanha representando a Câmara em um evento, reagiu com indignação e estranheza ao saber que seu nome está na lista da Procuradoria-Geral da República como beneficiado com recursos desviados da Petrobras.
Em contato com o editor, ele disse que “a lista coloca toda a bancada gaúcha no mesmo saco de gatos”. Segundo o parlamentar, o partido recebeu doações de diversas fontes e as repassou aos candidatos, sem discriminar sua origem.
Goergen suspeita de uma doação que recebeu da Braskem – citada na Lava Jato - como uma possibilidade de desconfiança do procurador-geral, Rodrigo Janot, com relação a seu nome.
Adiantou que, na segunda-feira, quando retorna ao Brasil, convocará uma entrevista coletiva porque, assegurou, não vai se esconder, já que tem sua consciência tranquila.
Em contato com o editor, ele disse que “a lista coloca toda a bancada gaúcha no mesmo saco de gatos”. Segundo o parlamentar, o partido recebeu doações de diversas fontes e as repassou aos candidatos, sem discriminar sua origem.
Goergen suspeita de uma doação que recebeu da Braskem – citada na Lava Jato - como uma possibilidade de desconfiança do procurador-geral, Rodrigo Janot, com relação a seu nome.
Adiantou que, na segunda-feira, quando retorna ao Brasil, convocará uma entrevista coletiva porque, assegurou, não vai se esconder, já que tem sua consciência tranquila.
PT já festeja poucos nomes na lista do Petrolão. Estranhamente, PP e PMDB lideram relação dos aliados de Dilma. Base aliada fraturou de vez
O PT nacional acaba de tirar nota se congratulando com os
procuradores do MPF e com o ministro Teori Zavascki, porque apenas seis dos
seus parlamentares foram incluídos na lista da PGR e liberada pelo STF.
O Partido entrou em terceiro lugar na lista
PP e PMDB lideram a relação.
A base aliada fraturou de vez, porque a divulgação da lista e a nota do PT expõem o que os líderes do PMDB - Renan e Cunha - já desconfiavam há bastante tempo, o que os levou aos recentes enfrentamentos com o Partido e com o governo Dilma: eles foram escolhidos como boi de piranha.
Resta saber até onde levarão o racha, mas tudo indica que irão às últimas consequências, o que só engrossará o discurso pelo impeachment.
A base aliada fraturou de vez, porque a divulgação da lista e a nota do PT expõem o que os líderes do PMDB - Renan e Cunha - já desconfiavam há bastante tempo, o que os levou aos recentes enfrentamentos com o Partido e com o governo Dilma: eles foram escolhidos como boi de piranha.
Resta saber até onde levarão o racha, mas tudo indica que irão às últimas consequências, o que só engrossará o discurso pelo impeachment.
Isto tudo é surpreendente, porque ninguém acredita que o
dinheiro sujo da Petrobrás fosse maciçamente para PMDB e PP em primeiro lugar.
Por muito pouco, a lista do PGR e de Teori Zavascki não
suprimiu toda a presença petista.
É noite de festa no PT e no governo Dilma, embora penas um nome - Anastasia - não integre a base aliada, o que sublinha o caráter corrupto da administração petista, mas concede evidente alívio ao PT e ao governo, Ninguém em exercício de mandato foi citado - sequer Dilma, que durante a semana resultou nominada várias vezes pela imprensa como integrante da relação.
Dilma e Lula sequer foram citados, embora se saiba que
como presidentes da República, portanto responsáveis pelo governo nos últimos
12 anos, nada fizeram para conter a roubalheira na estatal, liderada por pelo
menos três diretores da maior extração.
Como no Mensalão, mais uma vez os chefes da organização criminosa, Lula e Dilma, parecem ficar de fora, impunes, desta vez no Petrolão.
Como no Mensalão, mais uma vez os chefes da organização criminosa, Lula e Dilma, parecem ficar de fora, impunes, desta vez no Petrolão.
Analistas dizem esta noite que aparecem tantos nomes do
PP e do PMDB porque os dois diretores presos e que delataram, Paulo Costa e
Cerveró, foram nomeados por indicação do PP e do PMDB. O PT não teria sido tão
atingido porque o diretor deles, Renato Duque, claramente também larápio do dinheiro público da pior
espécie, foi surpreendentemente solto por Teori Zavascki, depois de pedido
pessoal de Lula, conforme foi publicado em todo o País.
Estes são os seis nomes do PT que serão investigados..
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
Supremo divulga a lista com os nomes dos políticos denunciados como beneficiários do Petrolão
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acaba de divulgar a lista com os 54 nomes de políticos envolvidos em denúncias feitas à Operação Lava Jato, que apura o achaque aos cofres da Petrobras.
Faz parte da lista toda a bancada de deputados federais do PP do Rio Grande do Sul, na legislatura 2010-2014, que eram: Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luís Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti. À exceção de Covatti, que desistiu de concorrer à reeleição em favor de seu filho, os demais foram reeleitos para a atual legislatura.
A lista completa está abaixo:
Faz parte da lista toda a bancada de deputados federais do PP do Rio Grande do Sul, na legislatura 2010-2014, que eram: Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luís Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti. À exceção de Covatti, que desistiu de concorrer à reeleição em favor de seu filho, os demais foram reeleitos para a atual legislatura.
A lista completa está abaixo:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)
Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"
Calheiros e Cunha, medindo forças com Dilma, preparam novo golpe contra o governo
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, acertaram a pauta da semana que vem do Congresso.
Ambos articulam mais um golpe nos planos do governo: uma sessão extra na quarta-feira de manhã para a análise do veto de Dilma à emenda que reajustaria a tabela do Imposto de Renda em 6,5%.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor da emenda, recebeu a garantia de lideranças do PMDB de que o partido votará com a oposição, derrubando o veto de Dilma.
Ambos articulam mais um golpe nos planos do governo: uma sessão extra na quarta-feira de manhã para a análise do veto de Dilma à emenda que reajustaria a tabela do Imposto de Renda em 6,5%.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor da emenda, recebeu a garantia de lideranças do PMDB de que o partido votará com a oposição, derrubando o veto de Dilma.
Toda bancada de deputados federais do PP do RS foi para a lista de investigados do Petrolão
Toda a bancada gaúcha do PP da legislatura atual foi incluída na lista do Perolão: Zé Otávio, Renato Molling, Vilson Covatti, Afonso Hamm e Luiz Carlos Heinze. Eles serão investigados no âmbito do Petrolão, segundo relação divulgada neste momento pelo STFl CLIQUE AQUI para ler lista conseguida por Exame, com o destino que cada caso terá, segundo decisão do ministro Teori Zavascki.
Até este momento (21h17min), os fundamentos das acusações não foram revelados.
Veja a lista completa a seguir.
A lista inclui os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, PMDB, além dos senadores Gleise Hoffmann e Humberto Costa, PT. Costa e Gleise foram ministros dos governos federais do PT.
Os nomes divulgados na primeira leva:
Até este momento (21h17min), os fundamentos das acusações não foram revelados.
Veja a lista completa a seguir.
A lista inclui os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, PMDB, além dos senadores Gleise Hoffmann e Humberto Costa, PT. Costa e Gleise foram ministros dos governos federais do PT.
Os nomes divulgados na primeira leva:
- Fernando Collor
- Antonio Anastasia
- Antonio Palocci (1ª instância)
- Luiz Argôlo
- José Olímpio Moraes
- Lázaro Martins
- Mário Negromonte
- Pedro Corrêa
- Pedro Henry
- Romero Jucá
- Renato Egídio
- Renato Molling
- Renato Molling
- Valdir Raupp
- Valdir Maranhão
- Anibal Gomes
- Roseana Sarney
- Edison
Lobão
- Joao
Pizzolatti
- Eldo
Pizolatti
- Lindbergh Farias
- Cândido Vaccarezza
- Humberto Costa
- Renan Calheiros
- Eduardo Cunha
Simão Sessim
- Arthur Lira
- José Mentor
- Roberto Coutinho da Fonte
- Ciro Nogueiro (arquivado)
- Aline Corrêa
- Aguinaldo Borges
- Anibal Ferreira Gomes
- Carlos Magno Ramos
- Dirceu Esperafico
Lobby do próprio PT quer que Dilma troque Pepe Vargas por Eliseu Padilha
Petistas da corrente Construindo um Novo Brasil, a maior do partido, estão defendendo que a Secretaria de Relações Institucionais, hoje ocupada pelo gaúcho Pepe Vargas, seja entregue ao PMDB, preferencialmente a um homem de confiança de Michel Temer.
Sugerem o nome de outro gaúcho, Eliseu Padilha, hoje na Aviação Civil.
Sugerem o nome de outro gaúcho, Eliseu Padilha, hoje na Aviação Civil.
Executivo da empreiteira Engevix quer antecipar depoimento e admitir propina
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, autorizou nesta sexta-feira que o diretor da Engevix Gerson Almada antecipe o depoimento que terá de prestar à Justiça como réu em processo por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.
O pedido da defesa de Almada foi feito com a justificativa de dar uma "contribuição relevante" para a ação penal. A intenção é reconhecer o pagamento de propina em troca de contratos na Petrobras e demonstrar uma forma de colaboração com a Justiça.
O executivo também solicitou a mudança de testemunhas de defesa e informou que os novos depoentes podem viajar a Curitiba para serem ouvidos. A mudança dispensa videoconferências e agiliza o processo. No despacho, Moro considerou "louvável" a atitude dos advogados de Almada.
O pedido da defesa de Almada foi feito com a justificativa de dar uma "contribuição relevante" para a ação penal. A intenção é reconhecer o pagamento de propina em troca de contratos na Petrobras e demonstrar uma forma de colaboração com a Justiça.
O executivo também solicitou a mudança de testemunhas de defesa e informou que os novos depoentes podem viajar a Curitiba para serem ouvidos. A mudança dispensa videoconferências e agiliza o processo. No despacho, Moro considerou "louvável" a atitude dos advogados de Almada.
Lamas, condenado no mensalão, pede ao STF que sua pena seja extinta
O ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão no julgamento do mensalão, protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal para ter a pena extinta com base no decreto de indulto de Natal editado no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
Outro mensaleiro, José Genoíno, já foi beneficiado pela mesma medida esta semana.
O que remete à célebre frase de Nicolau Maquiavel, em O Príncipe: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”.
Outro mensaleiro, José Genoíno, já foi beneficiado pela mesma medida esta semana.
O que remete à célebre frase de Nicolau Maquiavel, em O Príncipe: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”.
Belo Monte rendeu R$ 100 milhões em dinheiro sujo para PT e PMDB
O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini
informará à Justiça do Paraná que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões
em propina para obter contratos da usina da Belo Monte (PA).
Segundo Avancini,
o valor foi dividido entre PT e PMDB, com cada um dos partidos abocanhando 1%
do valor dos contratos.
A Camargo Corrêa tem 16% dos contratos do
consórcio responsável pela usina, o que representa R$ 5,1 bilhão; esse é o
valor do contrato da empresa em obras da Belo Monte; foram pagos, a título de
propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos.
Agora dá para entender por que PT e PMDB elegeram as duas maiores bancadas da Câmara e do Senado, o presidente e vice, além da maioria dos governadores.
Renan quer ter acesso às investigações que citam seu nome como beneficiário do Petrolão
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, entrou nesta sexta-feira com pedido no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos da Operação Lava Jato, particularmente aos elementos que embasaram o pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ele pede que o ministro Teori Zavascki, que relata as investigações da Lava Jato no Supremo, permita a Renan consultar as delações premiadas e prestar esclarecimentos antes da abertura do inquérito.
Cascais alega que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “atropelou” resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público ao pedir a abertura das investigações sem ter ouvido antes o presidente do Senado, apontado na relação dos políticos suspeitos de participarem do esquema de corrupção na Petrobras.
Ele pede que o ministro Teori Zavascki, que relata as investigações da Lava Jato no Supremo, permita a Renan consultar as delações premiadas e prestar esclarecimentos antes da abertura do inquérito.
Cascais alega que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “atropelou” resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público ao pedir a abertura das investigações sem ter ouvido antes o presidente do Senado, apontado na relação dos políticos suspeitos de participarem do esquema de corrupção na Petrobras.
Dilma convoca reunião com todo o ministério para a manhã de domingo
A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial extraordinária para a manhã de domingo.
Artigo, Luiz Flávio Gomes, Jurista - Lava Jato: próximas etapas, prisões e cassações
No monstruoso esquema de corrupção cleptocrata da Petrobras, o procurador-geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas (incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente). A iniciativa do PGR coincide com a divulgação (por Josias de Souza) da seguinte declaração do ministro Cid Gomes: “Tem lá [na Câmara] uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”.
As declarações de Cid Gomes (como ainda sublinha Josias de Souza) ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”.
Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de “picaretas”. Mais um exemplo em que a ética da convicção não se afinou com a ética da responsabilidade (consoante a distinção de Max Weber, feita no início do século XX: veja em Gil Villa, La cultura de la corrupción: 102).
Os “picaretas” políticos, juntos com os poderosos econômicos e financeiros, fazem parte de um sistema cleptocrata instalado no Brasil desde sempre. O Brasil não é uma democracia cidadã, é uma capenga democracia eleitoral cleptocrata (ou seja, uma cleptocracia em que o Estado é governado, sobretudo, pelo método da ladroagem que acontece por meio do patrimonialismo, clientelismo, parasitismo, fisiologismo e corrupção). O aprofundamento das investigações no caso Petrobras servirá para apurar (dos políticos indicados) quais parlamentares podem receber o rótulo de cleptocratas (no escândalo citado).
Seis partidos estão envolvidos (até aqui): PT, PP, PMDB, PSDB, PTB e PSB. Mais sete pedidos de arquivamento (envolvendo políticos) foram formulados pelo PGR (por falta de indícios mínimos). O arquivamento não será refutado pelo STF, conforme sua jurisprudência. Não há notícia de qualquer denúncia, ou seja, não será iniciado imediatamente nenhum processo.
A razão: o PGR teve por base apenas delações premiadas (até aqui já foram 13), que não são provas (são fontes de provas). Dentre as 54 pessoas existem algumas sem foro privilegiado. Serão investigadas normalmente, mas depois não serão processadas no STF (sim, em primeira instância, no local da consumação das infrações).
As próximas etapas da Lava Jato são as seguintes: cabe ao ministro relator Teori Zavascki autorizar ou não a investigação (colheita de provas materiais, depoimentos, perícias etc.) e manter ou não o sigilo das investigações; salvo casos excepcionalíssimos, como é a hipótese da quebra de sigilo telefônico, a tendência é determinar a publicidade do processo. A investigação será feita pela PF (Polícia Federal), sob a supervisão do Ministério Público (PGR).
Todo ato investigativo (sobretudo quebra de sigilos) depende de determinação do relator (Teori). Concluída a investigação o PGR pode pedir o arquivamento (quando não há provas) ou denunciar (iniciar o processo, quando há indícios de crime e sua autoria). Se recebida a denúncia, pela 2ª Turma do STF, ratificam-se as provas em juízo e depois vêm as alegações finais.
No dia do julgamento (a ser feito pela 2ª Turma, salvo se se trata do presidente do Senado ou da Câmara, que são julgados pelo Plenário) é possível sustentação oral. Em seguida vêm os votos dos ministros (sem televisionamento, o que pode ser positivo porque se evita o espetáculo midiático).
Hoje a 2ª Turma não está completa (está faltando um ministro, em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa). Quem vai indicar o novo juiz? A presidente da República. Em seguida haverá sabatina no Senado. É possível que vários senadores venham a “sabatinar” o juiz do seu próprio caso? Sim. Claro que se o juiz for de tendência mais dura os “senadores-réus” tendem a recusá-lo. Em certo sentido podem os réus estar escolhendo o juiz para os seus processos? Sim (coisas da política que a razão não explica).
Prisões cautelares (imediatamente)? Não é possível (art. 53, § 2º da CF), salvo se se trata de flagrante em crime inafiançável. No caso da corrupção cleptocrata da Petrobras (ocorrida preteritamente) a possibilidade de flagrante já passou. Eventual prisão dos políticos denunciados só pode ocorrer após a condenação final. Contra a decisão da Turma cabem embargos infringentes? A polêmica está instalada.
Eles são previstos no Regimento do STF para decisões do Pleno (não das Turmas). A tendência é desconsiderá-los (por falta de previsão legal específica). Não está previsto o recurso de apelação para o Pleno, como vem recomendando há anos a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sem essa apelação não se observa o duplo grau de jurisdição. Esse ponto, tal como no mensalão, pode ser questionado na referida Corte.
Cassação dos mandatos dos políticos: se condenados criminalmente, com certeza o STF determinará a cassação dos mandatos. A outra possibilidade de cassação dos políticos envolvidos comprovadamente no escândalo da Petrobras é interna (cada Casa parlamentar pode cassar o deputado ou senador por falta de decoro; isso pode ocorrer em qualquer momento, mesmo antes da condenação penal).
Mas depende de muita pressão popular democrática. Cadê o povo nas ruas? A lei brasileira deveria ser mais clara para dizer o seguinte (nos casos do político comprovadamente corrupto): teria que devolver em dobro tudo que auferiu ilicitamente com a ação cleptocrata e não poderia mais voltar para a política, em nenhum cargo. Seria um tipo de “pena de morte política”. Para isso fazem falta mudanças e evoluções éticas e morais. Estaria o povo brasileiro apto para essas mudanças?
As declarações de Cid Gomes (como ainda sublinha Josias de Souza) ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”.
Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de “picaretas”. Mais um exemplo em que a ética da convicção não se afinou com a ética da responsabilidade (consoante a distinção de Max Weber, feita no início do século XX: veja em Gil Villa, La cultura de la corrupción: 102).
Os “picaretas” políticos, juntos com os poderosos econômicos e financeiros, fazem parte de um sistema cleptocrata instalado no Brasil desde sempre. O Brasil não é uma democracia cidadã, é uma capenga democracia eleitoral cleptocrata (ou seja, uma cleptocracia em que o Estado é governado, sobretudo, pelo método da ladroagem que acontece por meio do patrimonialismo, clientelismo, parasitismo, fisiologismo e corrupção). O aprofundamento das investigações no caso Petrobras servirá para apurar (dos políticos indicados) quais parlamentares podem receber o rótulo de cleptocratas (no escândalo citado).
Seis partidos estão envolvidos (até aqui): PT, PP, PMDB, PSDB, PTB e PSB. Mais sete pedidos de arquivamento (envolvendo políticos) foram formulados pelo PGR (por falta de indícios mínimos). O arquivamento não será refutado pelo STF, conforme sua jurisprudência. Não há notícia de qualquer denúncia, ou seja, não será iniciado imediatamente nenhum processo.
A razão: o PGR teve por base apenas delações premiadas (até aqui já foram 13), que não são provas (são fontes de provas). Dentre as 54 pessoas existem algumas sem foro privilegiado. Serão investigadas normalmente, mas depois não serão processadas no STF (sim, em primeira instância, no local da consumação das infrações).
Próximas etapas
Todo ato investigativo (sobretudo quebra de sigilos) depende de determinação do relator (Teori). Concluída a investigação o PGR pode pedir o arquivamento (quando não há provas) ou denunciar (iniciar o processo, quando há indícios de crime e sua autoria). Se recebida a denúncia, pela 2ª Turma do STF, ratificam-se as provas em juízo e depois vêm as alegações finais.
No dia do julgamento (a ser feito pela 2ª Turma, salvo se se trata do presidente do Senado ou da Câmara, que são julgados pelo Plenário) é possível sustentação oral. Em seguida vêm os votos dos ministros (sem televisionamento, o que pode ser positivo porque se evita o espetáculo midiático).
Hoje a 2ª Turma não está completa (está faltando um ministro, em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa). Quem vai indicar o novo juiz? A presidente da República. Em seguida haverá sabatina no Senado. É possível que vários senadores venham a “sabatinar” o juiz do seu próprio caso? Sim. Claro que se o juiz for de tendência mais dura os “senadores-réus” tendem a recusá-lo. Em certo sentido podem os réus estar escolhendo o juiz para os seus processos? Sim (coisas da política que a razão não explica).
Prisões cautelares (imediatamente)? Não é possível (art. 53, § 2º da CF), salvo se se trata de flagrante em crime inafiançável. No caso da corrupção cleptocrata da Petrobras (ocorrida preteritamente) a possibilidade de flagrante já passou. Eventual prisão dos políticos denunciados só pode ocorrer após a condenação final. Contra a decisão da Turma cabem embargos infringentes? A polêmica está instalada.
Eles são previstos no Regimento do STF para decisões do Pleno (não das Turmas). A tendência é desconsiderá-los (por falta de previsão legal específica). Não está previsto o recurso de apelação para o Pleno, como vem recomendando há anos a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sem essa apelação não se observa o duplo grau de jurisdição. Esse ponto, tal como no mensalão, pode ser questionado na referida Corte.
Cassação dos mandatos dos políticos: se condenados criminalmente, com certeza o STF determinará a cassação dos mandatos. A outra possibilidade de cassação dos políticos envolvidos comprovadamente no escândalo da Petrobras é interna (cada Casa parlamentar pode cassar o deputado ou senador por falta de decoro; isso pode ocorrer em qualquer momento, mesmo antes da condenação penal).
Mas depende de muita pressão popular democrática. Cadê o povo nas ruas? A lei brasileira deveria ser mais clara para dizer o seguinte (nos casos do político comprovadamente corrupto): teria que devolver em dobro tudo que auferiu ilicitamente com a ação cleptocrata e não poderia mais voltar para a política, em nenhum cargo. Seria um tipo de “pena de morte política”. Para isso fazem falta mudanças e evoluções éticas e morais. Estaria o povo brasileiro apto para essas mudanças?
Para aplacar a crise política, PT cogita propor um pacto nacional, incluindo o PSDB
A gestão Dilma Rousseff começa a considerar a hipótese de resolver a “deterioração do quadro político” com um pacto nacional que inclua o PSDB, principal partido de oposição ao petismo. A ideia surge em meio à avalanche de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, e diante de uma parceria “capenga” entre PT e PMDB, como classificou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o agravante da crise econômica que obriga o governo a tomar medidas impopulares.
A informação é da colunista Mônica Bergamo, na edição desta sexta-feira da Folha de São Paulo. Dirigentes e ex-ministros do PT já discutem a trégua para fugir do conjunto de problemas.
O “empurrão” no acordo suprapartidário teria o patrocínio de setores empresariais e financeiros “com pânico da recessão”, diz Mônica. Apenas o setor de máquinas e equipamentos estima uma demissão em massa de cerca de 30 mil em 2015. Além do setor produtivo, as próprias lideranças políticas acometidas pela crise estariam empenhadas em mudar o quadro.
A colunista lembra ainda que, nesta semana, uma mobilização de milhares de professores em greve foi às ruas protestar contra o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Outro exemplo foi a recente onda de bloqueios de estradas em diversos estados do país, por parte de caminhoneiros insatisfeitos com o aumento do preço do diesel e do valor do frete. A situação levou a presidente Dilma a sancionar, na segunda-feira, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros.
A informação é da colunista Mônica Bergamo, na edição desta sexta-feira da Folha de São Paulo. Dirigentes e ex-ministros do PT já discutem a trégua para fugir do conjunto de problemas.
O “empurrão” no acordo suprapartidário teria o patrocínio de setores empresariais e financeiros “com pânico da recessão”, diz Mônica. Apenas o setor de máquinas e equipamentos estima uma demissão em massa de cerca de 30 mil em 2015. Além do setor produtivo, as próprias lideranças políticas acometidas pela crise estariam empenhadas em mudar o quadro.
A colunista lembra ainda que, nesta semana, uma mobilização de milhares de professores em greve foi às ruas protestar contra o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Outro exemplo foi a recente onda de bloqueios de estradas em diversos estados do país, por parte de caminhoneiros insatisfeitos com o aumento do preço do diesel e do valor do frete. A situação levou a presidente Dilma a sancionar, na segunda-feira, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros.
PMDB escolhe novo presidente no dia 29, com dois candidatos lançados, até agora
Será no dia 29 de março a eleição para a presidência estadual do PMDB. A data foi aprovada ontem à noite, em reunião do diretório em Porto Alegre. Por ora, há apenas dois candidatos confirmados: o atual presidente, Edson Brum, que também preside a Assembleia Legislativa e buscará a reeleição, e o deputado federal Alceu Moreira.
Com isso, está praticamente descartada a possibilidade de o deputado estadual Ibsen Pinheiro ser alçado à condição de candidato único, de consenso. Ele já manifestou que, se não for dessa maneira, desistirá de concorrer.
Com isso, está praticamente descartada a possibilidade de o deputado estadual Ibsen Pinheiro ser alçado à condição de candidato único, de consenso. Ele já manifestou que, se não for dessa maneira, desistirá de concorrer.
PEC da Bengala pode atrapalhar os planos de Schirmer e Capoani
Se a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria dos ocupantes de cargos em carreiras jurídicas, for aprovada pelo Congresso, frustrará os planos do atual prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, e do deputado estadual Gilberto Capoani, ambos do PMDB, que aguardam indicação para assumir as próximas duas vagas no Tribunal de Contas do Estado.
Contrariando o que prometeu na campanha, Sartori deve autorizar aumento da alíquota de ICMS
O governador José Ivo Sartori pode descobrir, da pior maneira possível, que entre o discurso e a prática, existe uma distância abissal. A situação financeira, pelo pouco que a Secretaria da Fazenda tem divulgado, parece estar tão devastada que Sartori cogita fazer o oposto do que prometeu em campanha: aumentar impostos. A Fazenda estuda aumentar a alíquota geral de ICMS, de 17% para 18%.
Nota do editor: em se confirmando esse reajuste, os consumidores serão chamados a fazer, compulsoriamente, sua cota de sacrifício a que se referiu Sartori no início do ano. Isto porque, é óbvio, a indústria, o comércio e os serviços não irão dar a sua, absorvendo o impacto desse 1 ponto percentual a maior.
A população espera, sentada, que os secretários de Estado também deem sua cota de sacrifício, abrindo mão do reajuste de seus salários, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa.
Da mesma forma, aguarda que os deputados estaduais – pelo menos os da base aliada – façam igual e demonstrem o quanto estão comprometidos com o projeto do governo que apoiam e que lhes tem retribuído generosamente, com farta distribuição de cargos a seus apadrinhados.
Do Judiciário, os gaúchos nada esperam.
Nota do editor: em se confirmando esse reajuste, os consumidores serão chamados a fazer, compulsoriamente, sua cota de sacrifício a que se referiu Sartori no início do ano. Isto porque, é óbvio, a indústria, o comércio e os serviços não irão dar a sua, absorvendo o impacto desse 1 ponto percentual a maior.
A população espera, sentada, que os secretários de Estado também deem sua cota de sacrifício, abrindo mão do reajuste de seus salários, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa.
Da mesma forma, aguarda que os deputados estaduais – pelo menos os da base aliada – façam igual e demonstrem o quanto estão comprometidos com o projeto do governo que apoiam e que lhes tem retribuído generosamente, com farta distribuição de cargos a seus apadrinhados.
Do Judiciário, os gaúchos nada esperam.
FEE ainda não apurou tamanho do PIB de 2014, mas resultado pode ter apontado recessão no RS
Ainda não saíram os números do PIB do RS, mas eles oscilarão entre 0,5% mais a 0,5% menos do que o total apurado para o Brasil.
Isto significa um número final igual a algo abaixo de zero.
A FEE ainda não falou, mas é quase certo que houve recessão em 2014 no RS.
Até o terceiro trimestrre, no acumulado do ano, o resultado foi pouco inferior ao nacional, porque a expansão da economia gaúcha foi de 0,1%. O número é da FEE. No período, a agropecuária (setor primário) avançou apenas0,8%, enquanto que a produção industrial, setor secundário, despencou 4,8% (os dados da indústria cobriram janeiro a novembro). A FEE não revelou números sobre o desempenho do setor terciário.
Isto significa um número final igual a algo abaixo de zero.
A FEE ainda não falou, mas é quase certo que houve recessão em 2014 no RS.
Até o terceiro trimestrre, no acumulado do ano, o resultado foi pouco inferior ao nacional, porque a expansão da economia gaúcha foi de 0,1%. O número é da FEE. No período, a agropecuária (setor primário) avançou apenas0,8%, enquanto que a produção industrial, setor secundário, despencou 4,8% (os dados da indústria cobriram janeiro a novembro). A FEE não revelou números sobre o desempenho do setor terciário.
Emater RS aposta em safra de soja recorde de 15 milhões de toneladas
A produção gaúcha de soja que está em colheita será de 14 milhões de toneladas, recorde histórico. É número da Emater do RS.
A Conab prevê 14,1 milhões de toneladas, que poderá chegar a 14,7 milhões de toneladas.
A Emater acha que o clima foi perfeito e a produtividade bateu recorde.
A Conab prevê 14,1 milhões de toneladas, que poderá chegar a 14,7 milhões de toneladas.
A Emater acha que o clima foi perfeito e a produtividade bateu recorde.
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