Definido o vencedor do leilão na PPP da Corsan. Contrato deve ser assinado em 2020

Foi o consórcio Aegea vencedor o leilão no projeto de parceria público-privada proposto pela Corsan. Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S.A. foram considerados aptos a participar. 

No momento de abertura dos envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, as participantes revelaram as propostas para o preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado. Com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio ficará responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. 

Estima-se que a população beneficiada seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão. A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. 

Violência continua no Iraque, apesar do anúncio de saída do primeiro-ministro

Na capital iraquiana, o primeiro-ministro Adel Abdul Mahdi anunciou hoje a renúncia do cargo. A decisão não era inesperada, mas ocorreu após um dos principais líderes xiitas muçulmanos pedir aos parlamentares a retirada do apoio ao governo, abalado após semanas de agitação. 

A medida foi a mais recente reviravolta na crise sem precedentes do país, que tenta se recuperar após décadas de conflito, agitação civil e sanções comerciais.

Manifestantes jovens, desempregados e desarmados, lideraram pedidos de reforma de um sistema político que, segundo eles, é endemicamente corrupto e serve a potências estrangeiras, especialmente Teerã, aliada de Bagdá. A saída de Abdul Mahdi pode ser um golpe para a influência iraniana depois que os aliados das milícias do Irã e seus próprios comandantes intervieram mês passado para manter o primeiro-ministro, apesar dos distúrbios em massa contra o governo.

Porto Alegre: interessados na PPP da iluminação serão oficializados semana que vem

Na próxima quarta-feira, a prefeitura conclui nova etapa do processo licitatório de parceria público-privada (PPP) para Iluminação Pública.

À tarde, serão apresentados propostas e documentos de qualificação do Consórcio POA Luz, composto por três empresas. A sessão pública foi convocada pela Secretaria da Fazenda no Diário Oficial desta sexta-feira.

O consórcio, que detém a maior empresa de energia do mundo, sediada na Itália (Enel X), foi o segundo colocado no leilão para concessão do gerenciamento dos serviços de iluminação por 20 anos, realizado no final de agosto, na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Na ocasião, apresentou o lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela prefeitura mensalmente. A convocação do POA Luz ocorre depois que o Consórcio IP Sul, primeiro colocado no certame, resultou inabilitado.

O edital de concessão do gerenciamento da iluminação pública prevê que as lâmpadas atuais deverão ser trocadas para a tecnologia LED, o que vai gerar economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços à população. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando o desempenho do concessionário. 

Ricardo Teixeira banido do futebol por corrupção. Ex-dirigente precisa pagar multa de R$ 4,2 milhões

Foi anunciada hoje pela FIFA a exclusão perpétua do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira.  

A entidade o considerou culpado pelo que todos já sabíamos, a prática dos crimes de corrupção por envolvimento em suborno e propina, entre os anos 2006 a 2012, época em que o país foi escolhido sede do mundial de seleções.

O ex-dirigente foi multado em 1 milhão de francos suíços, equivale a R$ 4,2 milhões de reais. A sentença ainda cabe recurso no Comitê de Apelação da entidade. Teixeira foi investigado por um esquema de propina nas negociações com empresas de mídia e de direitos de transmissões de campeonatos organizados pela CBF, Conmebol e Concacaf.  De acordo com a decisão, o malandro do colarinho branco violou o artigo 27 do código de ética da entidade, que se refere a suborno, e a punição prevista nesses casos é a proibição vitalícia de participação em qualquer atividade relacionada ao futebol.

Trensurb: metroviários renovam acordo de escalas por dez dias. Situação segue indefinida

Pelo prazo de dez dias, houve entendimento nos acordos sobre horários de trabalho e folgas.

Na reunião desta sexta-feira, entre representantes sindicais e a diretoria da Trensurb, a empresa pautou uma renovação do acordo por mais doze meses. Na próxima semana essa proposta deverá passar por assembleia. O movimento acontece simultâneo com outras capitais. Na cidade de São Paulo, início da semana houve a mesma discussão.

Privatização dos trens urbanos – Apesar da tentativa dos metroviários em barrar judicialmente a privatização da Trensurb e outras empresas públicas do gênero, nesta semana pregões foram abertos para receber as primeiras propostas. A estimativa do BNDES é de que a análise técnica e documental seja realizada em até 30 dias. Mês passado, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República publicou resolução sobre a venda da Trensurb, com estimativa de lançar o edital no primeiro semestre de 2021 e o leilão no segundo semestre do mesmo ano.

A Trensurb opera uma linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 25 trens (com outros 15 sendo integrados), atendendo a seis cidades: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A tarifa, que até 2017 era de R$ 1,70, chegou a R$ 4,20 em março deste ano.

Dica do editor - Saiba como tratar afta em crianças

Desde a primeira infância, precisamos atentar para a importância do aleitamento materno, hábitos de sucção (chupeta, dedo). 

Hábitos relacionados à deglutição e respiração, sequência de erupção dos dentes, introdução de alimentos fibrosos na época correta.

Aftas em crianças, como tratar nessa idade?  São muito dolorosas e causam muito desconforto, é importante que os pais procurem um dentista para orienta-los como diminuir os sintomas que são muito desconfortáveis para as crianças dificultando até a alimentação e sono as vezes confundindo até com cárie. Entre as possíveis causas temos: fatores emocionais, ingestão de alimentos ácidos, problemas gastrointestinais, traumas e baixa imunidade.

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Anvisa quer porque quer liberar plantio controlado e uso medicinal da maconha

O bilionário americano George Soros é quem mais defende a liberação das drogas em todo o mundo, visando fazer bons negócios.

Ao lado, William Dib.

A Anvisa está prestes a autorizar a produção controlada de maconha e seu uso para fabricar e vender medicamentos à base de canabiol.

O presidente da Anvisa, William Dib, apoia tudo. Dib está na linha de tiro do governo e será substituído dia 19 de dezembro pelo contra-almirante Antonio Torres.

O ministro Osmar Terra fala em nome do governo e fustiga com vigor a proposta, achando que a decisão da Anvisa não tem fundamentação científica e acabará liberando o uso da droga no Brasil.

CLIQUE AQUI para ouvir podcast do jornal O Globo, que ouviu 

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Registrado saldo positivo nas contas públicas. Melhor resultado para outubro desde 2016

O setor público (União, estados e municípios), registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões neste mês. As estatísticas foram divulgadas hoje pelo Banco Central (BC). 

Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a R$ 39,589 bilhões.

O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em outubro de 2018, também houve superávit: R$ 7,798 bilhões. Mês passado, o Governo Central (Previdência, BC e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,545 bilhões. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

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IBGE: Índice de Preços ao Produtor registra aumento em outubro

Conhecido como Índice de Preços ao Produtor (IPP), o indicador que inclui os preços da indústria extrativa e de transformação, registrou alta de 0,64% no mês passado. A informação foi divulgada nesta manhã, em boletim do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a terceira alta consecutiva do indicador. A taxa de setembro foi revista, da elevação de 0,45% para 0,50%.

O IPP mede a evolução dos preços de produtos na "porta da fábrica", sem impostos e fretes, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. Com o resultado de outubro, o IPP de indústrias de transformação e extrativa acumulou aumento de 3,65% no ano. A taxa nos 12 meses até outubro foi de 0,37%.

Considerando a indústria extrativa, houve recuo de 4,76% em outubro, após uma queda de 10,49% no mês anterior. Na indústria de transformação houve crescimento de -0,91% em outubro, ante alta de 1,1% no IPP de setembro, segundo o IBGE.

Dica do editor - Domingo é Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Hospital Moinhos de Vento fez pesquisa sobre a doença e ficou alarmado.

O próximo domingo será marcado como o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Atualmente, cerca de 38 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com o vírus HIV. O Brasil teve um aumento de 21% no número total de infecções, desde 2010, conforme dados do Unaids. Ao observar o crescimento desses números, o Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, buscou conhecer a realidade de gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e profissionais do sexo. A pesquisa está sendo realizada nas cinco regiões brasileiras até o final de 2020. Num projeto-piloto desenvolvido em Porto Alegre, participaram do estudo 50 homens homossexuais, com idade média de 32 anos. Destes, pode-se verificar que 16% são HIV positivo. Os dados coletados, apesar de preliminares, são alarmantes. O estudo pretende incluir pelo menos 240 indivíduos na Capital gaúcha e em torno de 3 mil pessoas em diferentes regiões do Brasil até o final de 2020.

Apreendidas drogas na Casa do Estudante em Porto Alegre

Divulgado na manhã desta sexta-feira o resultado da mais recente operação do Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc). 

Houve apreensão de entorpecentes ilegais em um dos quartos localizados na Casa do Estudante da Ufrgs, no Centro Histórico da Capital. 

A ação ocorreu por denúncia e foram expedidos mandados de busca e apreensão.

No local os agentes localizaram cinco plantas de maconha e uma porção prensada da droga, além de valores em dinheiro. Investigações serão realizadas para determinar se o entorpecente apreendido seria destinado para a venda. A ação contou com a participação da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, que acompanhou a diligência.

Procurador-Geral defende a validade de acordos coletivos de trabalho

Augusto Aras defendeu a legalidade de acordos coletivos de trabalho, inclusive aqueles que podem alterar direitos não definidos de forma expressa na Constituição. 

Segundo ele, essa interpretação é a que melhor respeita a vontade dos trabalhadores externada por meio das respectivas organizações sindicais. 

Além disso traz inovações para as relações trabalhistas e, como consequência, impulsiona a geração de empregos. No entendimento do procurador, apenas direitos absolutamente indisponíveis, como os relativos à saúde, higiene e segurança do trabalhador, não podem ser mitigados. Até o advento da reforma trabalhista, o assunto era regulamentado pelo artigo 58, parágrafo 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho.  

No Supremo, a matéria teve repercussão geral reconhecida com o seguinte enunciado: “A validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”. 

CLIQUE AQUI e acesse a íntegra do parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Estudo com nova metodologia aponta precarização de empregos nos Estados Unidos

Embora o país esteja em recorde na criação de empregos, nas últimas três décadas a economia produziu mais ocupações que oferecem salários inadequados. A informação foi revelada nesta semana por um grupo de pesquisadores que pretende popularizar o indicador batizado como "Índice de Qualidade do Emprego".

Esse novo levantamento extrapola os medidores habituais para o mercado, que tendem a se concentrar na quantidade de empregos. Segundo os criadores do levantamento, existe um número crescente de empregos com baixos salários, em relação aos empregos com salários acima da média. "Descobrimos que 63% de todos os empregos criados, desde 1990, eram empregos com salários baixos e horas baixas. Essa foi uma estatística bastante impressionante", afirmou Daniel Alpert, fundador da Westwood Capital e um dos criadores do índice.

Neste mês o número aferido ultrapassa 80 (significa que existem 80 empregos bem remunerados para cada 100 empregos mal remunerados). Essa é uma queda bem acentuada em relação a 1990, quando havia 94 empregos bem remunerados para cada 100 empregos mal remunerados.

CLIQUE AQUI e acesse a íntegra do trabalho (texto em inglês).

Dica do editor - Esta manhã, 10h30min, Bibo Nunes contará tudo que sabe sobre o Aliança pelo Brasil. Será no Clube de Opinião do RS.

O Clube de Opinião do RS, esta manhã, 10h30, na sala Figueira, do Plaza São Rafael, conversará com o deputado e membro do Clube, Bibo Nunes, que vai contar os detalhes da formação do Aliança pelo Brasil, o Partido que está sendo criado pelo presidente Bolsonaro.

Produção na indústria gaúcha registra índices positivos em outubro

Foi divulgado nesta semana o indicador de produção conhecido como Sondagem Industrial, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). 

Segundo a entidade, o índice passou de 48 pontos, em setembro, para 57,4, em outubro, representando mais de quatro pontos acima da média histórica do mês. 

O emprego no setor parou de cair e o índice ficou em 49,7 pontos em outubro (49,3 em setembro), o que configura estabilização. O nível dos estoques permaneceu acima do planejado pelas empresas. Segundo apontou a Sondagem Industrial, todos os indicadores de expectativas para o próximo semestre cresceram na pesquisa, realizada entre os dias 1º e 12 de novembro, na relação com outubro, e ficaram acima dos 50 pontos. 

O resultado mostra que o setor industrial gaúcho prevê aumento da demanda (56,9), das exportações (54) e das compras de matérias-primas (55). O grande destaque foi a expectativa de expansão do emprego, o que não ocorria desde abril de 2019. O índice atingiu 51,8 pontos.

Saúde: repasses a hospitais e prefeituras estão mantidos

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a paralisação de alguns servidores da pasta não afetará o repasse de recursos a municípios e hospitais.

Os pagamentos estão garantidos e não haverá atraso nos repasses, que serão feitos na data prevista, conforme calendário preestabelecido, assegurou a secretária Arita Bergmann.

Sobre o atendimento à população no interior, os coordenadores regionais foram orientados a manter, no mínimo, 30% dos serviços de atendimento à população. 

Soluções à destinação de resíduos irregulares são abordadas na Capital

Se iniciou na manhã de hoje a etapa final do Creathon, evento onde são trabalhadas soluções criativas para os focos de resíduo irregular em Porto Alegre. Será conhecido o projeto-piloto para ser implantação em doze meses. 

Promovido pela Prefeitura em parceria com o Pacto Alegre, a organização das etapas ocorreu por mediação do Parque Científico e Tecnológico da Ufrgs, Tecnopuc e Tecnosinos, além de parceiros como Zispoa, UFO Plaza, UFRGS Sedetec, Sebrae, Yara Fertilizantes, e ThoughWorks.

O evento ocorre no Auditório Nascente, no prédio centenário da Escola de Engenharia da UFRGS (Praça Argentina, 9, Centro Histórico).

CLIQUE AQUI e saiba mais a respeito das etapas anteriores.

Porto Alegre: começa o período de testes para os novos relógios de rua

Após um longo período fora de operação em toda a cidade, começa a funcionar nesta sexta-feira o protótipo dos novos 168 relógios de rua que serão instalados em Porto Alegre. 

As novidades que os diferenciam dos modelos anteriores, para além das tradicionais hora e temperatura, serão a divulgação de radiação solar, painel de mensagens ao cidadão, wi-fi gratuito e câmeras de segurança. A vigilância tem previsão de ativação agendada para o dia 9 de dezembro. Nos próximos dez dias, o relógio montado defronte à prefeitura pela Brasil Outdoor, primeira colocada na concorrência pública, será avaliado por técnicos municipais. A concessão do serviço é prevista para 20 anos. A empresa vencedora terá até 24 meses para instalar os 168 relógios. 

Para utilizar o Wi-fi é necessário buscar a rede Porto Alegre Livre, fazer o ré-cadastro para autenticação na rede e seguir o procedimento de validação de identidade. Ao acessar pela primeira vez, o usuário terá de fazer um cadastro e logo estará apto ao uso. Haverá tampbém a possibilidade de conexão com credenciais Google e Facebook, ou o login cidadão.

Sol e calor nesta sexta-feira em território gaúcho

Porto Alegre, 8h30min, 17 graus

Previsão de dia ensolarada em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Haverá períodos de céu claro e as nuvens esparsas poderão aparecer ao longo do dia. De forma isolada, houve neblina ao amanhecer em algumas regiões.

Segundo a MetSul Meteorologia, a tarde vai ser mais quente, se comparado aos dias anteriores. Máximas mais altas devem ocorrer nas regiões Oeste e Noroeste.

Em Porto Alegre, o sol predomina e a máxima deve chegar a 32°C.

Juíza federal colocou ponto final na perseguição política dos governos do PT contra o ex-deputado Luiz Fernando Zacchia.

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia do RS, Luiz Fernando Zacchia, está totalmente fora  do caso da Operação Concutare, desfechada pela PF do governo Dilma Roussef, PT, durante o governo Tarso Genro no RS, 2013, e que atingiu sua secretaria do Meio Ambiente, inclusive seu secretário Carlos Niederesberg. Na época, Zachia era secretário municipal do Meio Ambiente do governo José Fortunati. O ex-deputado vinha se queixando de perseguição política. Em momento algum foi ouvido no inquérito, denuncia alguma foi feita contra ele e o MPF nunca moveu ação contra ele. Este ano, Zacchia resolveu pedir que a juíza Karine da Silva Cordeiro, 7a. Vara Federal de Porto Alegre, tratasse de por um fim à perseguição kafkiana e foi o que ela fez, mandando arquivar tudo. O caso era de fraudes em licenças ambientais.

Além do ex-deputado, bastante prejudicado eleitoral e politicamente, também estão fora do caso outras 19 pessoas, inclusive os ex-deputados Hélio Corbelini (ex-PT e ex-PSB) e Berfran Rosado (ex-MDB e ex-PPS), além do empresário Lorival Rodrigues, dono do M.Grupo.

CLIQUE AQUI para saber quem foram os 20 beneficiados.