O deputado Rodrigo Lorenzoni, DEM, decidiu pressionar pela agilização da aprovação da lei estadual que estabelece a liberdade econômica, projeto de sua autoria.
Lorenzoni quer proclamar a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica no RS.
O relator do projeto, deputado Sérgio Turra, PP, foi procurado pelo deputado do DEM para que agilize a apresentação da proposta.
Justiça repele ação conjunta dos MPs e DPs, e manda prosseguir remoções na Vila Nazaré, Porto Alegre
Marchezan Júnior impõe outra derrota aos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, unidos numa verdadeira vanguarda do atraso.
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre aceitou os argumentos da prefeitura e autorizou o prosseguimento da remoção das famílias que vivem na Vila Nazaré, sem a qual será impossível ampliar a atual pista do aeroporto Salgado Filho. Ao todo, cerca de 1,3 mil famílias serão remanejadas para os loteamentos Nosso Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas, localizados nos bairros Sarandi e Mário Quintana, respectivamente. Após a decisão, o prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou que os trabalhos sejam retomados ainda nesta quinta-feira, 15
O juiz repeliu a atrasada ação ajuizada pelo
Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público e
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que pediam a suspensão do
reassentamento.
O procurador-geral do Município, Nelson
Marisco avisou:
- Foi possível comprovar que foi concluído o cadastramento e que existe
solução habitacional adequada para as famílias. Demonstramos que a grande
maioria dos moradores querem sair do local e que a transferência para esses
dois empreendimentos promove uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.
O juiz do caso considerou desarrazoados os argumentos falaciosos do MPF, Defensoria Pública da União, MPE e Defensoria Pública Estadual.
Novo Hamburgo vai legalizar edificações irregulares
A prefeita Fátima Daudt, PSDB, apresentará, esta semana, projeto de lei
complementar do município de Novo Hamburgo, tudo para dispor sobre o Programa de
Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação em vigor.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha apoia a iniciativa da prefeita.
O Projeto de Lei Complementar que trata da
regularização das edificações, recebeu identificação legistativa como PLC nº
11/2019, e pode ser acessado pela internet, diretamente pelo portal da Câmara
de Vereadores - www.camaranh.rs.gov.br - no link "Processo Legislativo e
Legislação".
Opinião do editor - A Lei de Abuso de Autoridade, é, sim, uma revanche dos corruptos contra a Lava Jato
A aprovação da Lei de Abuso de Autoridade é uma revanche dos corruptos contra a Lava Jato.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do projeto aprovado pelo Congresso.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do projeto aprovado pelo Congresso.
UOL+Intercept entram no desespero e já acham que Dallagnol é perigoso esquerdista
Até as 9h17min, o comentário a seguir, postado ontem a tardinha, registrava 56.656 visualizações de leitores, com 612 opiniões.
Flávio Bolsonaro nega-se a integrar o grupo Muda Senado
O único dos quatro senadores do PSL que se negou a integrar o grupo Muda Senado é Flávio Bolsonaro.
Aos assessores, eleitores e amigos mais próximos, o senador alega que tudo o que faz acaba sendo atribuído ao pai, o que significa que a adesão ao Muda Senado prejudicaria as relações institucionais da presidência com o legislativo.
É possível.
E é o fato político relevante a ser considerado.
Duela a quem duela.
Aos assessores, eleitores e amigos mais próximos, o senador alega que tudo o que faz acaba sendo atribuído ao pai, o que significa que a adesão ao Muda Senado prejudicaria as relações institucionais da presidência com o legislativo.
É possível.
E é o fato político relevante a ser considerado.
Duela a quem duela.
Câmara dá mais um passo para prender mocinhos e soltar bandidos. É que foi aprovada nova Lei de Abuso de Autoridade.
Todos os corruptos, ladrões, estupradores e assassinos, com ênfase para os membros do PCC e dos atingidos pela Lava Jato, comemoram desde ontem a noite a aprovação do projeto de lei que cria mais de 30 crimes de abuso de autoridade.
Como já passou pelo Senado, o texto agora será encaminhado a Jair Bolsonaro para sanção ou veto.
Já há campanha para que Bolsonaro vete tudo.
Serão considerados crimes:
Provas – conseguir por meio ilícito (1 a 4 anos de
reclusão);
Filmagens – divulgar gravação sem relação com as provas
(1 a 4 anos de reclusão);
Prisão – decretar de forma expressamente contrária às
situações estipuladas em lei (1 a 4 anos de reclusão);
Condução coercitiva – utilizar a medida de forma
manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo (1
a quatro 4 de reclusão);
Algemas – submeter preso ao uso do equipamento quando
estiver claro que não há resistência à prisão (6 meses a 2 anos de reclusão);
Cela – manter mulheres e homens presos no mesmo local (1
a 4 anos de detenção).
PSDB quer filiar Alexandre Frota
O PSDB convidou o deputado Alexandre Frota para que se filie ao Partido.
O padrinho do convite é o governador João Doria.
O padrinho do convite é o governador João Doria.
Vendas de papelão ondulado melhoraram em julho, sugerindo alta da produção industrial
Dados preliminares da ABPO, divulgados ontem, reportaram
a expedição de 310 mil toneladas de papelão ondulado em julho. Na série
ajustada sazonalmente, estima-se que este número corresponda a uma alta de 2,8%
em relação a junho – revertendo parte da queda observada na leitura anterior.
Na comparação interanual, as vendas
apresentaram um ligeiro recuo (-0,1%). Apesar disso, o dado – que é um
antecedente para a produção industrial – indica que a PIM do mês passado deve
ter apresentado uma alta moderada.
Ainda faltam outros
indicadores coincidentes a serem conhecidos.
Inflação do IGP-10 foi de apenas 0,47% em julho, mas o mercado esperava menos
O governo Bolsonaro continua mantendo domada a inflação.
A inflação do IGP-10 de agosto
apresentou deflação de 0,47%. O anúncio acaba de ser feito pela FGV. Esta queda foi superior ao que esperava o mercado (de
-0,09%). Este desvio em relação ao número esperado é explicado, majoritariamente,
por conta de preços de alimentos e derivados do petróleo, com variações
negativas mais intensas do que as esperadas.
Em comparação com julho, quando o
IGP-10 variou 0,61%, o IPA-Industrial passou de uma alta de 0,65% para deflação
de 0,55%, principalmente por conta do recuo em minério de ferro. No mesmo sentido, os produtos agrícolas desaceleraram de
uma variação de 0,96% em julho para -1,70% na atual leitura, por conta das
quedas nos preços de soja, milho (que estavam pressionados anteriormente por
conta de expectativas pessimistas sobre a safra norte-americana) e suínos. Por
fim, os demais componentes do índice, INCC e IPC, tiveram desempenhos em
sentidos opostos: o indicador da construção civil contribuiu para o recuo do
IGP, desacelerando de 1,08% para 0,35% e o IPC, por sua vez, acelerou de 0,07%
para 0,24%. Dessa forma, o IGP-10 acumulou alta 5,18% em doze meses.
Antidica do editor - Conferências da UFRGS sobre sua própria política cultural
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul realiza a edição de 2019 do projeto
Conferências UFRGS, no Salão de Festas da Reitoria da UFRGS (2º andar – Av.
Paulo Gama, 110), como parte da celebração dos 85 anos da universidade. A
inscrição é gratuita e aberta ao público em geral. Até o final do ano, a universidade quer ter uma proposta de
política cultural da UFRGS. Serão ofertadas 100 vagas
ao público para cada palestra e as inscrições ocorrem até a data de cada
evento.
CLIQUE AQUI para conhecer e não se inscrever.
Marchezan Júnior contrata, esta manhã, cercamento eletrônico de todas as saídas de Porto Alegre
O prefeito Marchezan Júnior assinará nesta quinta-feira, daqui a pouco, as 9h30, em solenidade no Paço Municipal, contrato com empresa vencedora de
licitação para aquisição de kits do cercamento eletrônico de todas as saídas da cidade de Porto Alegre.
São 93 kits para
monitoramento de veículos que vão controlar 186 pistas, contemplando 100% das
entradas e saídas do município e aumentando em 70% o monitoramento das vias internas.
Também serão adquiridos 75 kits de videomonitoramento com câmeras de alta
definição e com capacidade de captura de faces para reconhecimento
facial.
Líder do governo pede liminar a mandado de segurança para agilizar nova votação do IPTU de Porto Alegre
O líder do governo de Nelson
Marchezan na Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (Rede), pediu liminar ao mandado de segurança que ajuizou ontem na Justiça, tudo para agilizar a aprovação em definitivo do projeto que revisa o
IPTU em Porto Alegre. A ação pede que a redação final da proposta, aprovada por
22 votos a 14 em abril, seja analisada pelo plenário para em seguida ir à
sanção do prefeito.
Se a proposta não for votada em definitivo até 27 de setembro, as mudanças capazes
de aumentar a arrecadação em R$ 68 milhões no ano que vem, só poderiam
entrar em vigor em 2021.
O projeto depende da implementação de um requerimento apresentado pelo vereador de oposição Adeli Sell
(PT) para que o tema seja votado novamente, mas o pedido não vai adiante e Mauro Pinheiro diz que fazem corpo mole a presidente Mônica Leal e o presidente da CCJ.
STF repele ação contra indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA
O ministro Ricardo Lewandowsky rejeitou mandado de segurança impetrado contra a anunciada indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos EUA.
A ação foi ajuizada pelo Cidadania, ex-Solidariedade, o Partido do dono da Força Sindical, Paulinho da Força.
A ação foi ajuizada pelo Cidadania, ex-Solidariedade, o Partido do dono da Força Sindical, Paulinho da Força.
Juíza condena Goergen e Ernani Polo, mas deputados podem recorrer ao TJ, STJ e STF
O deputado federal Jerônimo Goergen e o deputado estadual
Ernani Polo, ambos do PP, foram condenados em primeira instância com a
suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com
o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo
prazo de 10 anos. Jerônimo Goergen também foi condenado ao pagamento de multa civil. A ação foi protocolada há sete anos pelo MPE e diz respeito ao trabalho externo de um assessor de cada deputado.
Há recurso. Os dois deputados avisaram que não é proibido o exercício de trabalhos externos por parte de servidores de gabinetes parlamentares. "Se isto fosse proibido, teriam que processar todo o Congresso e toda a Assembleia", disse Jerônimo Goergen.
A sentença, que é de segunda-feira, foi assinada pela juíza Cristina Lohmann, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Manhã de muito fria marcou a abertura do dia em Porto Alegre
Porto Alegre, 8h30min, 8 graus
Apesar do frio inclemente deste início de manhã, tudo devido a uma onda de ar polar que está no Rio Grande do Sul, as temperaturas ficarão mais amenas nesta quinta-feira. Algumas cidades ainda registram temperaturas abaixo de 0°C, mas mínimas serão mais amenas em comparação a quarta-feira, mas as marcas prosseguirão baixas.
O
sol já aparece mas, no decorrer do dia, nuvens ingressarão no Estado.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o amanhecer foi muito frio, inclusive em Porto Alegre.
À tarde, as temperaturas
sobem e ficarão mais amenas, com máximas na casa dos 20°C.
Na Capital, o sol apareceu sem nuvens. A mínima fica na
casa dos 6°C, enquanto a máxima chega a 20°C.
Câmara conclui aprovação da MP da Liberdade Econômica. Agora, será a vez do Senado.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta
quarta-feira a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). A proposta, apresentada pelo governo Bolsonaro, irá agora para o Senado.
O relator da MP foi o gaúcho Jerônimo Goergen.
Entre as mudanças mais relevantes, o texto
estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para
startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.
O texto aprovado estabelece ainda alterações na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permitirá o trabalho aos domingos com
folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo.
PRF não pode mais usar radares móveis, determinou Bolsonaro
Conforme prometeu esta semana em Pelotas, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu o uso de radares móveis em todas as estradas federais.
A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, não atinge o uso de radares fixos.
A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, não atinge o uso de radares fixos.
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