Esta semana, STF examinará dois casos de condenação em segunda instância

O novo presidente da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes colocou na pauta de terça-feira dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, informa o Painel da Folha deste domingo.

1) O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.

2) A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

O ministro Alexandre Moraes, na sabatina a que submeteu no Senado, defendeu a prisão em segunda instância, mas pode mudar, agora.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse esta semana que mudar a jurisprudência do STF, é "apequenar a Corte".

A ver.

Artigo, Affonso Celso Pastore, Estadão - O Brasil perde mais uma vez o trem da boa fase da economia mundial ?

País precisava aproveitar ‘janela favorável’ vinda da economia mundial.

Olhando para as cotações das ações e do CDS brasileiro tem-se a sensação de que a economia vai muito bem. O otimismo se reforça quando lembramos que a recessão terminou, e que graças à competente ação do Banco Central a inflação despencou, com as expectativas se mantendo ancoradas vários anos à frente, permitindo que as taxas de juros se mantenham baixas por todo o ano de 2018.

Porém, quando se olha para o lado fiscal, a situação está longe de ser tranquila. A dívida pública bruta saltou de pouco mais de 50% do PIB no início de 2014 para perto de 75% do PIB atualmente, e continua a crescer. Um exercício de dinâmica de dívida com hipóteses conservadoras sobre a taxa real de juros e o crescimento do PIB indica que para estabilizar a relação dívida/PIB são necessários superávits primários de, no mínimo, 2% do PIB. No entanto, atualmente há déficits não recorrentes próximos de 2,5% do PIB, o que significa que é necessário um esforço em torno de 4,5% do PIB. Não é uma tarefa fácil nem algo que possa ser realizado em um curto período.

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PT já pensa em aliança com Jairo Jorge, PDT

Se prosseguir isolado na disputa estadual gaúcha, o PT poderá optar por Jairo Jorge, PDT.

Neste caso, Miguel Rosseto seria candidato a vice e Paulo Paim disputaria uma das duas vagas ao Senado.

80 mil carros começaram a voltar das praias do Litoral Norte do RS

Também a descida da Serra, sobretudo de Bento Gonçalves e Gramado, é acentuada desde as 10h. A Serra apresentou temperatura muito fria para esta época do ano, atraindo turistas.

80 mil veículos devem retornar do Litoral Norte pela freeway neste domingo. O movimento já é intenso, 13h37min. 

O feriadão de Navegantes levou cerca de 130 mil às praias entre quinta e sexta-feira.

Por volta do meio-dia de hoje, a rodovia já atingia 94% da capacidade em Osório, onde 80 veículos passavam por minuto. 

Já na segunda-feira, a expectativa é de que 50 mil veículos realizem o trajeto entre o litoral e a Região Metropolitana.

Cinco cidadãos gaúchos foram abatidos a bala na Grande Porto Alegre

Pelo menos 5 cidadãos gaúchos foram assassinados nas últimas horas na Grande Porto Alegre: um brigadiano em  São Leopoldo, dois em Porto Alegre e dois em São Leopoldo.

Os dois mortos em São Leopoldo, foram abatidos depois de confrontarem a BM.

Réu condenado, Lula poderá buscar asilo em alguma embaixada amiga (Bolívia,Equador ou Argélia)

O governo do presidente Michel Temer foi informado de que Lula poderá mesmo buscar asilo em algumas das seguintes embaixadas amigas: Equador, Bolívia ou Argélia.

Esta possibilidade foi também objeto de conversas entre o petista Fernando Haddad e FHC, no início desta semana.

Dentro de 30 dias, no máximo, o TRF4 terá falado sobre os embargos declaratórios do julgamento de Lula, quando será dada a ordem de prisão, que ficará a cargo do juiz SérgioMoro.

Artigo, Samuel Pessôa - Cadastro positivo

Mudanças que reduzam o custo de concessão de crédito levam a queda dos spreads.

Tramita no Congresso o projeto de lei do Senado de número 212, de 2017, que avança no cadastro positivo.

O cadastro positivo é um serviço prestado por empresas especializadas que avaliam o risco de crédito de pessoas e empresas de acordo com seu histórico de crédito.

Já há no Brasil cadastros negativos, isto é, cadastros que informam às instituições financeiras se a pessoa está inadimplente em algum crédito ou outros compromissos financeiros (água, luz, escola etc.).

No entanto não há um cadastro abrangente que mantenha um resultado de um histórico mais longo de crédito. Por exemplo, um financiamento de veículos já quitado ou uma conta de luz paga.

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Equador faz plebiscito para cortar o passo do bolivariano Rafael Corrêa

O bolivariano Rafael Corrêa vai ser proscrito.

Os equatorianos começaram a ir às urnas na última quinta-feira, 1º, para a votação de um plebiscito convocado no ano passado pelo presidente Lenín Moreno.

O presidente foi eleito com apoio do candidato a ditador Rafael Corrêa, mas virou as costas ao padrinho.

O referendo traz sete perguntas. Uma delas pode afetar diretamente a próxima eleição presidencial, em 2021, e o futuro político do ex-presidente Rafael Corrêa, que quer voltar a concorrer.

Caem 50% as ações trabalhistas em todo o Brasil

As ações trabalhistas despencaram 50% depois da reforma trabalhista.

A informação é do Tribunal Superior do Trabalho.

PTB vai garantir aprovação da adesão ao RRF dos Estados

O PTB poderá conceder quatro dos seus cinco votos para a aprovação do projeto de lei complementar que autoriza o governo estadual a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados.

Com isto, o governo Sartori garantirá 32 apoios entre os 54 deputdos  que podem votar, já que o presidente só votará em caso de empate.

O governo precisa de apenas 28 deputados.

O projeto será o primeiro na pauta dos trabalhos do novo ano legislativo, que abrirá nesta terça-feira.

A oposição lulopetista e mais o PDT, prometem obstaculizar, mas não terão êxito, porque a base aliada promete convocar uma sessão atrás da outra, até que saia a votação.

Empresário foragido Raul Schmidt em Portugal, é preso e extraditado por ordem de Sérgio Moro

O empresário Raul Schmidt (foto ao lado) fugitivo da Lava Jato, foi preso por ordem do juiz Sérgio Mor, neste sábado, na cidade portuguesa de Sabugal, a cerca de 320 quilômetros de Lisboa. Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi localizado por meio de uma cooperação entre a Adidância da PF em Portugal, o Ministério Público Federal (MPF), a Interpol e autoridades portuguesas. Raul Schmidt é réu em uma ação penal da Lava Jato, acusado de intermediar pagamentos de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.

Schmidt foi um dos alvos de mandados de prisão da Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016 por ordem do juiz federal Sergio Moro. Ele é brasileiro nato e foi naturalizado português em dezembro de 2011.

Antes de sua prisão, o empresário estava foragido desde julho de 2015. Ele morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, após o início da Lava Jato, se mudou para Portugal em virtude da dupla nacionalidade. 

Frio inesperado surpreende turistas nas serras de SC e do RS

Lula aproveitou até a missa de um ano da morte de Marisa Letícia para fazer propaganda política e eleitoral. O líder lulopetista não tem pudor algum.

Fez frio na maior parte das cidades serranas de Santa Catarina e do RS neste final de semana.

O amanhecer de ontem foi gelado na Serra Catarinense. Em pleno verão, os termômetros marcaram 5ºC e houve geada em alguns campos da cidade de São Joaquim.

Em Gramado, esta manhã, os termômetros marcaram 16 graus, mas ontem a noite a temperatura chegou a 13 graus, levando os bares da rua cobertura a acenderem suas lareiras. Os turistas, que não superlotam a cidade, foram obrigados a se agasalhar.

Morreu o ator Oswaldo Loureiro

O ator Oswaldo Loureiro morreu ontem, aos 85 anos, em São Paulo.

Dmlu retoma aos poucos os serviços de capina e roçado em Porto Alegre

A secretaria municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), que é responsável pelos serviços de capina e roçada, através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), informou nesta sexta-feira que até o meio do ano toda a cidade conhecerá situação regular.

O secretário Ramiro Rosário disse ao jornal Correio do Povo que o governo anterior não pagou a terceirizada desde outubro de 2016 e além disto trabalhava com contratos emergenciais. A atual administração teve que promover concorrência a partir de janeiro do ano passado e só depois disto pode contratar o vencedor, o que já aconteceu. 

Entenda por que Lula pode ser considerado um homem muito rico

Lula é um homem muito rico, detentor de fortuna em dinheiro vivo de mais de R$ 10 milhões, além de pelo menos 5 imóveis catalogados em seu nome, sem considerar o triplex, o apartamento adicional em São Bernardo e o sítio de Atibaia, que ele não reconhece como seu.

Foi tudo amealhado depois que assumiu a presidência.

Leia nota a seguir sobre o espólio da mulher Marisa Letícia.

Espólio de Marisa Letícia quer desbloqueio dos bens. Moro bloqueou mais de R$ 10 milhões e bens imóveis.

O espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, por meio do ex-presidente Lula, requereu ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, o 'imediato' desbloqueio de bens. A solicitação foi feita em 16 de janeiro.

 O juiz da Lava Jato ordenou o confisco em 19 de julho de 2017. O Banco Central congelou R$ 606.727,12 de quatro contas de Lula, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos. O bloqueio dos imóveis do petista atingiu 'a parte ideal de 50% correspondente à meação'. Também foi confiscado o plano de previdência BrasilPrev, do Banco do Brasil, também confiscado no montante de R$ 9 milhões. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

Domingo será ensolarado em todo o RS

Porto Alegre, 8h30min, 21 graus

O Rio Grande do Sul terá dia de sol neste domingo.

A temperatura será agradável no começo da manhã, entretanto o dia aquecerá muito rapidamente e a tarde será de calor, intenso no Oeste e no Noroeste, onde são esperadas máximas ao redor dos 35°C.

Em um domingo de sol e nuvens, Porto Alegre terá temperaturas entre 17°C e 30°C.

Artigo, Bolívar Lamounier, Istoé - Juventude universitária virou cega seguidora de ladrão Lula da Silva

Título original: "Um País assolado por duas febres".

A juventude universitária se entregou de corpo e alma à arenga de que “eleição sem Lula é fraude”, como se Lula fosse dom Luiz Inácio I, o Inimputável

A febre amarela chegou como uma novidade temível, potencialmente devastadora. É coisa recente. Muito antes dela, uma outra, menos visível e sem impacto imediato, já se instalara confortavelmente, de norte a sul do País. Refiro-me ao ideologismo idiota que grassa em toda a área educacional. O vigor com que ele emergiu após a confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4 é facilmente perceptível.

O ponto de aglutinação da febre ideológica é o PT, que a irradia para o restante da sociedade, valendo-se principalmente da juventude universitária como veículo transmissor. Essa se entregou de corpo e alma à arenga de que “eleição sem Lula é fraude”, como se o Brasil fosse uma monarquia absoluta e Lula fosse dom Luiz Inácio I, o Inimputável.

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Dono da Riachuelo falará segunda em Porto Alegre, a convite da Lide-RS

O editor confirmou presença, segunda-feira, na fala do presidente do grupo Guararapes, dono da rede lojas Riachuelo, Flávio Rocha, no Country, Porto Alegre.

O convite feito ao lojista partiu do IEE e Lide-RS.

Flávio Rocha defende pontos que integram o Manifesto pela Mudança, que lançou com grande repercussão nacional.

Entre os pontos defendidos no Manifesto, está a proposta de extinção da Justiça do Trabalho.

Artigo, Ricardo Fiuza, Época - O Brasil é réu confesso

Se o povo disse “vai fundo companheiro”, você não vai ficar remoendo a culpa com esse jardim das delícias entregue generosamente ao seu desfrute.

Num certo dia tenebroso do ano da graça de 2005, Luiz Inácio da Silva olhou-se no espelho e viu refletida a expressão universal para o momento em que a vaca toma o rumo do brejo: “Ferrou” – com uma palavrinha um pouco diferente, claro, também com F. O Brasil tinha descoberto o escândalo do mensalão, um duto nunca visto de dinheiro do contribuinte para o partido do presidente, com a formação de um caixa milionário para a compra de deputados, partidos e outros agentes públicos. Fim da linha – era só uma questão de tentar sobreviver ao cataclisma.

Que nada. O espelho mentiu para Lula. Não era o fim coisa nenhuma, era só o começo. O filho do Brasil tinha subestimado a catatonia de papai. Ele ainda chegou a ir a público pedir desculpas – se arrependimento matasse... –, mal sabendo que o país não só passaria a mão na cabeça do seu vigarista predileto, como o reelegeria um ano depois.

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