O governador José Ivo Sartori apresentará na semana que vem a proposta de pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Sartori voltará ao trabalho na segunda-feira, depois de 10 dias de descanso ordenado pelo seu médico, já que apresentava sinais preocupantes de elevação do seu quadro de hipertenso.
Se conseguir êxito nesta fase, o acordo será assinado e o RS terá carência de 3+3 anos para pagar as prestações mensais de R$ 350 milhões, habilitando-se a contrair, também, empréstimo de R$ 3 bilhões.
Ninguém ainda sabe que mágica Sartori usará para resolver dois nós: 1) Qual o valor com gasto de pessoal que considerará para efeito de redução gradual. 2) Quais ativos oferecerá como garantia, já que a Assembléia nega-se a aprovar os pedidos relacionados com a entrega de estatais. Sem estas definições, o Tesouro já avisou que não sairá acordo.
Os técnicos do ministério da Fazenda também já avisaram que querem clareza na proposta gaúcha de manter o ICMS com alíquota elevada, mesmo depois do final da atual data para o término da autorização dada pelo Legislativo, que é 2018. Sem isto, o governo estadual perderá R$ 2 bilhões por ano.
