Depois do IPVA antecipado, governo estadual saúda multas e punições maiores no RS

Depois de protagonizar um desastre sem precedentes ao antecipar espertamente a cobrança do IPVA, o governador demonstra grande alegria ao saudar a nova legislação federal que impõe multas selvagens e punições extraordinárias aos motoristas.

No artigo a seguir, depois de ter antecipado selvagemente o prazo para pagamento do IPVA, o governo Ivo Sartori saúda a publicação nesta quinta-feira,  no Diário Oficial da União, a Lei 13.281 faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e dá ênfase aos valores de multas e prazos para suspensão do direito de dirigir.

Saúda o Piratini:

-  Os valores de multas, que eram os mesmos desde a extinção da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) em 2000, passam a ter novos valores em reais e entram em vigor em seis meses.

As multas leves tiveram reajuste de 66% e as médias, graves e gravíssimas de 53%. Os fatores multiplicadores previstos para algumas infrações mais graves incidem sobre os novos valores. Assim, a multa prevista para quem dirige sob o efeito de álcool, que é gravíssima e possui fator multiplicador de 10, passa de R$1.915,40 para R$2.932,30.

Celular

A nova lei altera 28 artigos e inclui seis novos dispositivos. 

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Artigo, Dora Kramer - Dilma não tem mais bala na agulha

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

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Projeto de Concessões Rodoviárias do RS é cheque em branco que o governo exige da Assembléia

O governo não terá maioria para impor a Lei de Concessões de Rodovias no RS, caso não introduz mudanças no seu projeto.  Esta semana o governo tentou emplacar o projeto, mas enfrentou forte reação da oposição e até dentro da base, isto porque boa parte do PDT não quis passar cheque em branco.

O projeto é enxuto, tem apenas 11 artigos.

Ele não prevê a realização de qualquer tipo de discussão com a sociedade, passa por cima de audiências públicas e dispensa qualquer marco regulatório.

Não há um só artigo do projeto que estabeleça compromissos claros em relação às rodovias que serão entregues e nem sobre as responsabilidades das concessionárias sobre o gênero de obras exigidas.

É tudo muito vago.

O legislador atribui as definições mais relevantes para o livre arbítrio do governo.

O governo teve um ano e quatro meses para fazer isto, mas não fez nada do que devia.

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Osmar Terra rebate Dilma: "Ela fez os maiores cortes da história no orçamento social"

O novo ministro mostra o que sobrou dos programas sociais do PT.

Durante discurso feito neste sábado em Tocantins, a presidente Dilma acusou o PMDB de querer diminuir os programas sociais, especialmente o Bolsa Família. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), escolhido por Michel Temer para o ministro de Desenvolvimento Social, contestou a afirmação nas redes sociais. 

CLIQUE AQUI para examinar, também, reportagem no Jornal Nacional, explicando ponto por ponto o tamanho imenso dos cortes feitos por Dilma nos programas sociais.

O deputado, apontado como presuntivo novo ministro do Desenvolvimento Social, retrucou de modo duríssimo.

Diz a nota:

Foi o governo Dilma que fez os maiores cortes da história no orçamento social, diminuindo em R$ 20 bilhões os recursos da Saúde Pública em 2016. Só a inflação dos três últimos anos reduziu o poder aquisitivo do Programa Bolsa Família pela metade. Isso sem falar na rápida e brutal queda do mercado de trabalho, que está provocando desemprego em massa, aumentando o contingente de miseráveis na população brasileira. Na proposta do PMDB "Travessia Social" não existe uma linha sequer falando em diminuição dos recursos do ‪#‎Bolsa Família, nem do número de famílias que participam dele. Vamos manter e aprimorar o programa. Até porque, com o desastre econômico que Dilma nos proporciona, é bem provável que aumente o número de famílias necessitadas. Mas também não podemos abrir mão de avaliar quem realmente necessita dele, de estimular o empreendedorismo nas parcelas mais pobres e de mudar a política econômica retomando o desenvolvimento no Brasil, o que beneficiará a todos. 

Na terra de Sartori, mais gaúchos são mortos como cães de rua

Na terra sem segurança do governador Ivo Sartori, outro homem foi executado num assalto a ônibus em Porto Alegre, enquanto mais três acabaram baleados e mortos em Uruguaiana.

O governo não sabe como fazer para acabar com isto e nem quando isto acabará.

Lojas Renner, véspera do Dia das Mães, Padre Chagas, 10 clientes as 17h45min

Lojas Renner, 17h45min, sábado, véspera do Dia das Mâes

Na elegante loja da Rua Padre Chagas, a novíssima casa de José Galló registrou 10 clientes no térreo e mezanino, um dos quais, o editor.

CEEE volta a ligar energia depois de estragar almoço do Dia das Mães

As 13h17min, depois de estragar o almoço do Dia das Mães de boa parte das famílias do bairro Petrópolis, a CEEE encerrou seu serviço de poda de árvores e foi para casa.

A estatal deixou as casas sem luz durante toda a manhã.

Artigo, José Paulo Cavalcanti Filho - 54 votos?

CLIQUE AQUI para ler, também, "É sim, pelo conjunto da obra",Rolf Kunz, hoje, Estadão.


… quantos votos serão necessários para aprovar definitivamente o impeachment da presidente Dilma?, eis a questão …

Artigo publicado originalmente no Blog de Ricardo Noblat, 6 de maio de 2016

Admitido esse processo pelo Senado, virá depois outra votação. Em até seis meses. Mas quantos votos serão necessários para aprovar definitivamente o impeachment da presidente Dilma?, eis a questão. Jornais e TVs dizem que seriam 54. Numa interpretação ligeira da regra do par. único do art. 52 da Constituição, em que a condenação “será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal”. Contam 2/3 do total de 81 Senadores = 54 votos. Só que não é assim.

Quóruns constitucionais (ver Ugo Gargiulo, I Collegi Amministrativi) podem ser calculados: 1. Relativamente ao número de componentes do colégio eleitoral. Como na Itália, art. 138 da Constituição, que pede aprovação “pela maioria absoluta dos componentes de cada Câmara”. E no Brasil, para Emendas Constitucionais, art. 60, I, da Constituição, “quórum de um terço dos membros da Câmara ou do Senado”. 2. Ou relativamente ao número de presentes. Como nos Estados Unidos, art. V da Constituição. Usando palavras de Willoughby (On the Constitution), “para proposição de emendas bastam unicamente dois terços dos presentes de cada casa do Congresso, e não dois terços da totalidade dos seus membros”. 3. Ou relativamente ao número de votos (caso em que não se computam abstenções e ausências). Esse último critério foi o escolhido pelo art. 52 da Constituição brasileira.

Problema central, para a correta interpretação do art. 52, é que ele não pede votos de dois terços dos membros do Senado Federal; e, sim, dois terços dos votos dos membros do Senado Federal. Não é a mesma coisa.

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Artigo, Milton Pires - Ufrgs, era uma vez uma universidade

Certa vez, em 1964, um jovem estudante, nomeado “presidente interventor” pelo Comando do Terceiro Exército dentro do Centro Acadêmico Sarmento Leite (CASL), na Faculdade de Medicina da UFRGS, em Porto Alegre, levou um grande susto quando entrou na sala daquela organização estudantil: um colega estava sentado numa cadeira com os dois pés em cima da mesa. Sobre ela se encontrava um revólver. “Isso aqui é para atender comunistas”, disse o sujeito ao presidente que havia entrado na sala.

Vinte cinco anos depois, em 1989, outro estudante daquela faculdade assistia uma aula de Bioquímica, numa fria tarde do outono gaúcho, quando o professor, interrompendo a matéria, trouxe várias garrafas de cerveja para os alunos que, depois de beberem, partiram (junto com o tal professor) para uma caminhada na Avenida Salgado Filho junto com um candidato à Presidência da República. O nome dele era Luís Inácio Lula da Silva.

Vocês querem saber como eu posso ter certeza de que estas duas histórias são verídicas? Porque o estudante de 1964 era o meu pai e o de 1989 era eu !

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Artigo, J.R. Guzzo, Veja - Gaveta vazia

Lá vai o governo de Dilma Rousseff caminhando para o seu fim a cada dia que passa, e enquanto não se chegar ao desfecho o público em geral vai ficar com a atenção dividida entre as questões práticas que realmente interessam ─ como será, e o que vai fazer, o novo governo? ─ e a barulheira de algo que corre o risco de ser chamado “luta de resistência”. Resistência a quê, mais exatamente? O ato de resistir, para ser de algum interesse concreto, normalmente requer que o resistente tenha alguma chance real de mudar a situação que se recusa a aceitar. Se não for assim, é apenas vaia de arquibancada ─ a torcida que perde fica xingando o juiz, a diretoria do time, o técnico, os jogadores, a bola, e no fim o resultado marcado no placar continua o mesmo.

Dilma, o ex-presidente Lula, o PT e a esquerda inconformada com o impeachment passam os dias correndo daqui para lá à procura de um portento qualquer, possivelmente sobrenatural, para poderem continuar mandando. 

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Estes são os mais prováveis ministros de Michel Temer

A quatro dias da posse como presidente, o vice-presidente Michel Temer continua costurando seu ministério. O editor lista os seguintes nomes, que são os mais prováveis para os principais ministérios

Casa Civil, Eliseu Padilha

Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima

Fazenda, Henrique Meirelles

Planejamento, Romero Jucá

Agricultura, Blairo Maggi

José Priante, Aviação Civil

Portos, Helder Barbalho

Desenvolvimento Social, Osmar Terra

Esporte, Leonardo Picciani

Transportes, Maurício Quintela

Saúde, Raul Cutait ou Ricardo Barros

Justiça, Alexandre de Moraes

Defesa, Raul Jungmann

Turismo, Henrique Eduardo Alve
Comunicações, Gilberto Kassab

Itamaraty, José Serra

Desenvolvimento, Tasso Jereissati
Integração Nacional, Fernando Coelho Filho
Corregedoria Geral da União, Ellen gracie
Ciência e Tecnologia, Marcos Pereira
Direitos Humanos, Renata Abreu
Educação, Mendonça Filho
Cidades, Bruno Araújo
Cultura, Roberto Freire

Temer será o primeiro presidente paulista de nascimento em 110 anos

Na hipótese de assumir definitivamente o governo, Michel Temer (PMDB) será o primeiro presidente nascido em São Paulo, em 110 anos. A última vez que isto ocorreu foi entre 1902 e 1906, no governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves, um natural de Guaratinguetá; Temer nasceu em Tietê.

Jânio foi presidente depois de ser prefeito e governador de São Paulo, mas era do Mato Grosso, como Lula, que é de Pernambuco. 

Roberto Freire defende antecipação do julgamento de Dilma

O deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire, que é cotado para um ministério no eventual governo Michel Temer, defende que, sendo a presidente Dilma Rousseff afastada do cargo, o Senado não espere até 180 dias para marcar o julgamento definitivo da perda ou não do mandato presidencial:

- O Senado deve fazer isso quase de imediato. Se for afastada, a presidente não tem que dar mais nenhum pitaco. Não tem que fazer nada. Está afastada. Como é que alguém de bom senso pode imaginar ter um presidente afastado, conspirando, enquanto o Senado demora para marcar o julgamento? Mesmo com o poder diminuído, afastada, ela vai ficar criando problemas.

Roberto Freire quer que Dilma saia logo.

RS-115, Porto Alegre-Gramado, será liberada dia 15

Será liberado dia 15 o trecho em obras da RS-115 que liga Porto Alegre a Gramado via Taquara, Igrejinha e Três Coroas. É a estrada melhor traçada e de percurso mais curto para a região.

A rodovia é estadual, está sob administração da EGR e estava impedida desde meados do ano passado.

Delação de Marcelo Odebrecht decreta o fim de Dilma no Senado

Aos 37 denunciados esta semana por Gurgel, muitos outros serão acrescentados, inclusive Guido Mantega e Luciano Coutinho.


Se o PT ainda alimentasse alguma ilusão a respeito do Placar do Impeachment, qurta-feira, as revelações sobre os trechos iniciais da delação premiada de Marcelo Odebrecht já funcionam como combustível de última geração para ajudar a derrubar Dilma Rousse e até enfiá-la na cadeia.

Leia as denúncias na nota abaixo.

Dilma ficou sabendo da delação em Porto Alegre, onde chegou ontem a noitinha.

Marcelo Odebrecht fez inicialmente duas revelações terrivelmente graves:

- A Odebrecht e outras empreiteiras eram "convencidas" pelo ministro da Fazenda e pelo presidente do BNDES, para fazerem doações milionárias para a campanha de 2014 de Dilma, tudo em troca de financiamento dentro e fora do Brasil.
- Dilma nomeou Marcelo Navarro para o STJ com o fim de libertar o próprio Marcelo, o que confirma delação do senador Delcídio Amaral sobre o caso. Esta denúncia, fez com que o Procurador Geral da República denunciasse Dilma ao STF, esta semana.

Marcelo Odebrecht mal começou a falar.

O capítulo mais apetitoso refere-se a Lula e ao PT.

Lula não escapará da cadeia e o PT terá que ser proscrito.

Marcelo Odebrecht começou a fazer delação premiada. Ele acusa Mantega pelo uso do BNDES para arrecadar propinas para campanha de Dilma.

Marcelo Odebrecht põe Guido Mantega, Luciano Coutinho e Dilma no olho do furacão.

Os jornalistas Marina Dias e Valdo Cruz contam hoje na Folha de S. Paulo que Marcelo Odebrecht começou a delatar para os procuradores da Operação Lava Jato. O roteiro para negociar sua delação premiada, começa por revelar o roteiro que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seguiram para cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014.

Leia mais:

Segundo o empreiteiro, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome –e que está preso desde junho de 2015 no Paraná–, Coutinho e Mantega dividiam a tarefa de obter o compromisso de doações entre empresários que tinham financiamento do BNDES para projetos no exterior.

As declarações de Odebrecht são uma tentativa de fechar acordo de colaboração com o qual conseguiria benefícios, como a redução de pena. Ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

Apesar das revelações, a Lava Jato ainda não fechou o acordo de delação premiada. Os procuradores cobram que o empresário explique como funcionaria o esquema de financiamento de projetos no exterior de empreiteiras brasileiras por meio do BNDES.

A Folha apurou que a Lava Jato acredita que Odebrecht pode trazer novidades nesta área, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia interesses de construtoras brasileiras na disputa de projetos na América Latina e na África.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem.

CEEE estraga o Dia das Mães de boa parte de Porto Alegre

Apesar de todos os apelos das famílias que moram no bairro Petrópolis, Porto Alegre, a CEEE interrompeu o fornecimento de energia elétrica as 8h e manterá o apagão até as 13h.

Os mais atingidos são os moradores do bairro Petrópolis.

Ninguém poderá comemorar o Dia das Mães no almoço da família.

A CEEE alega que seu cronograma de abate de galhos e árvores não podia ser interrompido.

A CEEE lixa-se para seus clientes

O monopólio concede-lhe este direito,  inclusive o de ser a pior disatribuidora gaúcha de energia elétrica.

Faltam três dias

Faltam três dias para que Dilma seja apeada da presidência e mandada embora para casa.

Na foto ao lado, o caminhão de mudanças da Força Sindical já estacionou diante do Palácio do Planalto, pronto para levar embora a mudança da presidente.

Durante seu julgamento, a partir de quarta e por até 180 dias, Dilma poderá morar no Alvorada. Ela reivindica uma série de mordomias, mas o ex-presidente Collor de Melo não teve direito a nada durante seu julgamento.

Dilma veio passar o Dia das Mães em Porto Alegre

A presidente Dilma Roussef chegou as 18h23min em Porto Alegre, procedente de Palmas, Tocantins. Ela veio passar o Dia das Mães com a filha Paula e com os netos.

Domingo será novamente de nuvens, pouco sol e temperatura amena no RS

O domingo amanheceu novamente nebuloso no RS. Em Porto Alegre, 7h54min, apesar disto, o sol teimava em cortar alguma snuvens. 

Haverá nevoeiro e neblina em setores isolados ao amanhecer e poderá até chover de modo pontual.

O dia terá temperatura de marcas amenas. Em Porto Alegre, a máxima chegará aos 24ºC. Em Livramento, na fronteira com o Uruguai, a mínima será de 11ºC.