Fator Dilma - Dólar volta a se aproximar dos R$ 4,00

Em alta, o dólar atingiu a marca de R$ 3,96 nesta quarta-feira. Na véspera, a moeda americana também avançou em relação ao real e terminou o dia cotada a R$ 3,9028.

Eduardo Cunha aguardará pelo julgamento do agravo no STF para decidir sobre novo pedido de impeachment contra Dilma. Ou não.

O presidente da Cãmara, Eduardo Cunha, avisou aos líderes da oposição e dos movimentos sociais que protocolaram o novo pedido de ipechment contra Dilma (lei nota abaixo) que só pretende despachá-lo depois que o STF decidir sobre o agravo que ele protocolou contra a decisão monocrática dos ministros Teori e Rosa Weber contra o rito por ele estabelecido para o caso.

O STF não tem prazo para decidir.

O editor ouviu sobre isto o deputado Darcísio Perondi:

Se o STF não examinar o agravo, o pedido de impeachment não andará ?
Andará.

Como ?
O presidente Eduardo Cunha vai aguardar 10, 15 dias pela decisão do Supremo, mas se ela não sair, ele vai revogar o rito que estabeleceu na questão de ordem suscitada, objeto das restrições do Teori e da Rosa Weber, e tocará o pedido adiante.

Fará isto ?
Fica bem claro que isto dependerá muito do tempo político, mas sobretudo da voz rouca das ruas. Se elas falarem, a coisa andará.

Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Dilma. As 14h30min, haverá ato público diante do Congresso.

O novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, assinado pelos juristas Hélio Bicuto e Reale Júnior, acaba de ser entregue no gabinete do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

Ele inclui a decisão do TCU sobre as pedaladas fiscais do ano passado e denúncia sobre novas pedaladas deste ano - R$ 40 bilhões - além de liberações de crédito sem autorização legislativa (R$ 800 milhões).

"Sao dois crimes continuados", disse ao editor, ainda há pouco, o deputado gaúcho Darcisio Perondi, que integra o grupo de 30 deputados do PMDB que se juntaram à oposição para amparar o impeachment.

Em nome do pai, Maria Alice Bicudo usou na solenidade uma frase de Ulisses:

- A praça é maior do que a urna.

O deputado Darcisio Perondi disse ao editor que neste sentido, as 14h30min, os 43 movimentos sociais que apóiam o impeachment, ele e mais os deputados pró-impeachment, farão ato público na frente do Congresso.

Prévia da inflação tem a maior taxa para outubro em 13 anos

Aumento no preço da gasolina, do botijão de gás e dos alimentos levou o IPCA-15 a subir 0,66% neste mês

Cadeia gaúcha do leite continua sonegando imposto e adulterando seus produtos. Nova operação policial começou esta manhã no Estado.

Sonegação já lançada na cadeia do leite soma R$ 23 milhões. -

Foi desfechada esta anhã a 10a fase da Operação leite Compensado, que volta a investigar adulterações criminosas em toda a cadeia do leite e também grossas sonegações de impostos.

Desta fez, os alvos são indústrias  dos vales do Taquari e do rio Pardo.

Os acusados usam uréia e formol no leite adulterado.

A operação envolve Brigada, Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Ministério da Agricultura.

Os focos principais das investigações de hoje localizam-se em Lajeado, Mato Leitão Venâncio e Carlos Barbosa.

Professor gaúcho, Eduardo Aydos, denuncia Lava Jato ao Tribunal Penal Internacional


O professor gaúcho Eduardo Dutra Aydos acaba de postar na web uma consistente argumentação para o abaixo-assinado  dirigido ao Gabinete do Promotor do Tribunal Penal internacional, Fatou Bensouda, Promotora Chefe, denunciando o que ele chama de Caso Brasil.

O objetivo é conseguir pelo menos 100 assinaturas.

CLIQUE AQUI para ler tudo e assinar. 

Leia a denúncia:

DENÚNCIA DO CASO-BRASIL AO PROMOTOR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Eduardo Dutra Aydos Porto Alegre, Brasil
SUBMISSÃO DO CASO-BRASIL DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA E CRIME ORGANIZADO, AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

CONSIDERANDO que, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) proclama: “Artigo III – Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

CONSIDERANDO que, por decorrência disso, também proclama: “Artigo XXV – Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar. Inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora do seu controle.”

CONSIDERANDO que a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado (2000) elevou à condição de crimes transnacionais, a participação em um grupo criminoso organizado, a lavagem do produto do crime e a corrupção.

CLIQUE AQUI para ler o restante do texto. 

65,9% dos alagoanos aprovam o impeachment, constata Paraná Pesquisas

O Instituto Paraná Pesquisas mandou esta manhã ao editor os resultados da pesquisa de opinião pública que aplicou em Alagoas.

Uma bateria de perguntas diz respeito às condições de governo de Dilma Roussef.

Desempenho do governo
Aprova, 12,9%; desaprova, 84,4%; não tem opinião, 2,2%.

Impeachment
A favor, 65,9%; não aprova, 24,1%

Dilma não termina o mandato
Não termina, 52,1%; termina, 39,4%

Alagoas: Aécio, 33,3%; Lula, 25,8%.

Aécio venceria facilmente Lula e Marina Silva em Alagoas, mas se o candidato tucano fosse Serra ou Alckmin, o ex-presidente seria novamente eleito.

Veja os números do Instituto Paraná Pesquisas, primeiro turno, estimulada:

Aécio, 33,3%; Lula, 25,8%; Marina, 17,2%; Ciro Gomes, 5,2%; Jair Bolsonaro, 1,9%; Temer, 1,3%;; Caiado, 0,1%.

Eleições de domingo na Argentina exigirão segundo turno

Ao contrário do que deseja o governo, as eleições deste domingo não serão decididas no primeiro turno.

Eis os resultados apresentados pelos três principais institutos de pesquisa, Poliarquia, Management Fuit e Giacobbe & Associados:

Eis os números da Poliarquia
Scuioli (governista),38,5 a 41; Macri, 27,5 a v30; Massa, 21 a 23,5.

Management dá 34,3% para Scioli e Giacobbe dá 40,3%.

Artigo, Bernardo Mello Franco - Joaquim Levy, o ministro cansado.

No artigo a seguir, o jornalista Bernardo Mello Franco, Folha de S. Paulo, resolveu fazer um comentário elucidativo sobre foto que examinou nos jornais do final da semana, na qual 
o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apareceu dormindo em um voo comercial de Brasília para o Rio.

É o retrato da derrota, da amargura e de um homem que não conseguiu ou não pode entender a hora de sair.

Leia:

A cena, clicada por outro passageiro, deve ter inspirado solidariedade até nos críticos mais severos do ajuste fiscal. Com 1,92 metro de altura, Levy descansa de pernas e cotovelos encolhidos para caber na poltrona. O paletó está amassado, e a cabeça pende sobre o ombro esquerdo.

O ministro devia estar tão exausto que apagou sem tirar os óculos ou guardar a revista que folheava. A foto atesta que os cortes já chegaram ao dono da tesoura. Até alguns meses, ele podia tirar sonecas mais confortáveis a bordo dos jatos da FAB.

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Entrevista, David Flleischer, Valor - PT poderá agir para que Dilma renuncie

Leia aqui a entrevista do cientista político e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, ao jornalista Raimundo Costa do jornal “Valor Econômico” (edição de 20/10/2015).

O editor recomenda.

A presidente Dilma Rousseff faz a ceia de Natal no Palácio da Alvorada?
David Fleischer: Faz lá em Porto Alegre, porque ela vai passar o Natal com a família. O risco de ela sair antes do Natal é pequeno, a não ser que as coisas piorem muito e ela seja forçada a renunciar pelo PT?

Por quê?
O PT está muito preocupado porque eles sabem que perderão feio as eleições municipais, no ano que vem, e por tabela vão perder mais feio ainda em 2018. Então podem até tentar convencê-la a renunciar pelo bem do partido.

Mas a reforma ministerial e as recentes liminares do STF não deram fôlego para a presidente?
No Supremo são apenas filigranas jurídicas muito limitadas. Impeachment não é Código Penal, são delitos de natureza política, os chamados crimes de responsabilidade política, o que não envolve direito penal, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Impeachment, em qualquer sistema presidencial, é uma decisão política.

Mas as liminares e a reforma deram ou não um alívio para a presidente?

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Honda quer quadruplicar sua usina eólica de R$ 100 milhões que abriu em Xangri Lá.

A Honda avisou ontem ao governo gaúcho que pretende quadruplicar a usina de energia eólica de 27 MW que inaugurou há um ano em Xangri Lá. Atualmente são nove torres. O grupo investiu R$ 100 milhões no negócio.

O empreendimento foi o primeiro do gênero do grupo japonês em todo o mundo.

Artigo, Marcelo Bertoluci, Jornal do Comércio - RPVs e a dívida com os cidadãos-credores

Marcelo Bertoluci é presidente da OAB do RS. 

A já gigantesca fila de precatórios aumentará ainda mais! É isso que o Estado do Rio Grande do Sul pretende ao apresentar o Projeto de Lei nº 336/2015, que visa reduzir o limite de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 salários-mínimos (R$ 31.520,00) para o teto máximo de 7 salários-mínimos (R$ 5.516,00).

Se o projeto for aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa gaúcha, as RPVs com valores superiores a 7 salários-mínimos serão transformadas em precatórios; ou seja, a dívida de quase R$ 9 bilhões crescerá, e o Estado, que é o quarto maior devedor de precatórios do País, poderá ostentar o topo do ranking. Mais uma vez, os cidadãos-credores, que passam anos buscando seus direitos, serão surpreendidos e lesados com um verdadeiro calote institucional. A OAB tem reiterado: o poder público é sempre muito ágil em cobrar financeiramente os cidadãos, como no recente aumento do ICMS, mas moroso em relação a honrar os seus compromissos perante a sociedade.

No entendimento da entidade, que foi referendado em nota de repúdio das 106 subseções da OAB-RS, além de ser absolutamente inconstitucional, o projeto representará forte ataque aos direitos legitimamente conquistados justamente por aqueles que têm as menores remunerações e atingirá, principalmente, o valor dos precatórios preferenciais dos idosos e portadores de doenças graves, reduzindo essas cifras em até 82,5%, aproximadamente. A OAB/RS reitera que haverá mais uma avalanche de recursos discutindo a redução das RPVs, congestionando o já sobrecarregado Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a redução das RPVs não se aplica nos processos em andamento, seja a fase em que estiver, mas somente nos protocolados a partir da entrada em vigor da lei.

Assim como em 2011, quando ingressamos no STF contra a lei gaúcha que aumentou o prazo para o pagamento das RPVs de 60 para 180 dias e que limitou o montante anual de valores a serem saldados em 1,5% das receitas líquidas do Estado, vamos bradar pela inconstitucionalidade dessa nova lei.

Presidente da OAB-RS

Briga de corruptos envenena o ambiente político

CLIQUE AQUI para ler, também, "Pimco entra com novo processo contra o Brasil, nos EUA", Estadão. 

CLIQUE AQUI para ler "À margem da lei", do professor José Antonio Segatto. 


Dilma e Eduardo Cunha voltaram a trocar acusações nesta terça-feira, pelo terceiro dia consecutivo. A discussão é para saber quem é mais corrupto.

Ontem, Dilma insistiu:

- Meu governo não é corrupto.

Eduardo Cunha respondeu:

- Não sabia que a Petrobrás não era do governo.

Dilma irritou-se e disparou:

- São pessoas e não o meu governo. 

TCU fará auditoria interna no BNDES

O Tribunal de Contas da União vai acolher requerimento do senador Ronaldo Caiado e por isto realizará auditoria nas contas do BNDES.

Vai começar pelo período 2011-2014.

O senador denunciou operações externas e internas prejudiciais aos interesses nacionais, tudo para atender apetites políticos de Lula e do PT.

CLIQUE AQUI para ler reportagem completa do Estadão.

Fogaça e Osmar Terra estão na lista dos possíveis substitutos de Eduardo Cunha

Ao tratar do caso de Eduardo Cunha, líderes do PMDB entranhados no governo Dilma, avisaram que até aceitariam um sucessor da resistência contra o governo Dilma, mas avisaram que ele teria que ser soft.

A lista armada por jornalistas de Brasília inclui os gaúchos José Fogaça e Osmar Terra.

Oposição interna impõe congresso nacional do PMDB para 17 de novembro

Com o apoio da bancada gaúcha, os deputados que fazem restrições a Dilma conseguiram derrotar a maioria governista e confirnou para 17 de novembro o congresso nacional do PMDB.

Os governistas não queriam o congresso, que poderá resultar em rompimento com o PT.

Jairo Jorge avisa que não sai do PT

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, mandou avisar que não sai e que ninguém o tira do PT, mas há controvérsia.

Jairo Jorge quer disputar a sucessão de Sartori pelo PT.

Greve dos bancários segue forte nesta quarta-feira

A greve dos bancários continua forte nesta quarta-feira em todo o Brasil, inclusive RS. Na reunião de ontem entre banqueiros e bancários não houve acerto.

Tempo promete mais um dia de trégua no RS

As piores previsões para segunda, terça e quarta-feira não se cumpriram no RS. Os institutos de meteorologia erraram todas as suas projeções. - 

O Oeste e o Sul do Estado terão dia de sol e nuvens, mas na Metade Norte, onde se encontra Porto Alegre, haverá maior nebulosidade com períodos de chuva, localmente forte e risco ainda de temporais isolados, conforme a MetSul Meteorologia. 

O  sol poderá aparecer no decorrer do dia, uma vez que não se espera um quadro de instabilidade organizada no Estado para esta quarta-feira. 

Em Porto Alegre, a quarta-feira aman heceu fortemente nublada, mas o dia poderá ser de sol, com possibilidade de chuva, e as temperaturas variatão entre 15°C e 23°C.

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