Nesta nova reportagem do jornal O Globo, os jornalistas Vinicius Sassine, Simone Iglesias, Isabel Braga e Catarina Alencastro, informam que a Petrobras admitiu neste domingo que usou um escritório
de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção
da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões.
. O editor também recebeu a nota, que na prática confirma a denúncia.
. Depois de O GLOBO revelar na edição deste domingo que uma empresa de fachada
foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que
reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o
proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer
funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico
(SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.
. Na nota, a Petrobras negou ter tido "qualquer ligação
societária" com a Transportadora Gasene. "Conforme acontece nas
estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem
qualquer ligação societária com a Petrobras", informa, em negrito, a
estatal. Uma ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa
era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades
permitidas. "A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de
contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria
determinadas atividades mediante autorização da Petrobras", cita o texto. Em seis anos de existência da Transportadora Gasene,
entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas.
O conteúdo dessas cartas mostra que não havia controle apenas de
"determinadas atividades". As orientações da Petrobras ao dono do
escritório de contabilidade- que era também o presidente da Transportadora
Gasene - variavam de aspectos relacionados a pequenos contratos ao alongamento
de um financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Estava escrito em contrato
que Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.
. O GLOBO revelou na edição deste domingo que a Agência
Nacional de Petróleo (ANP) chegou a manifestar que a estatal criou
"empresas de papel" para a construção e operação do Gasene, uma rede
de gasodutos entre o Rio de Janeiro e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. A
manifestação está reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da
União (TCU), concluída em dezembro de 2014.
. Os próprios auditores indicam que a Transportadora Gasene
é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir
contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos
trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.
Esse trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em
26 de março de 2010, com a presença do presidente Lula; da então ministra da
Casa Civil, Dilma Rousseff; do então presidente da Petrobras, José Sérgio
Gabrielli; e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje
presidente da empresa.
. Segundo a nota divulgada neste domingo pela Petrobras, a
área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o "project
finance" (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, "com
objetivo de captar recursos para construção do gasoduto". A constituição
da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, conforme a estatal.
. O dono do escritório de contabilidade Domínio Assessores
foi um dos acionistas, com 0,01%, enquanto a Gasene Participações detinha
99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, segundo a estatal, são o truste
"PB Bridge Truste 2005" com 99, 99% e Azeredo com 0,01%. A nota diz que Azeredo era "administrador da empresa
Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para
SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para o ser o
presidente da empresa". A nota não cita, no entanto, o fato de a Domínio e
a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar
de um prédio no Rio. A reportagem do GLOBO revelou um trecho do contrato entre
a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório de contabilidade se
compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras. E assim foi
feito.
. Em entrevista ao jornal, numa reportagem publicada em 24
de dezembro, Azeredo afirmou ser apenas um "preposto" na
Transportadora Gasene. Segundo ele, o desempenho da função de presidente foi
"puramente simbólico". Azeredo foi um laranja. Os principais atos
eram determinados pela Petrobras, por meio das cartas de atividades permitidas.
. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que a
criação de empresas de fachada pela própria Petrobras é uma novidade entre os
expedientes utilizados no esquema de fraudes.
— Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da
corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão
para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção.
Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal
são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI —
disse.
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