Julgamento de Tarso por colegiado do TJ não sairá mais no intervalo do primeiro para o segundo turno

José Roberto Arruda foi condenado em segunda instância, por colegiado, quando já estava em campanha. 

Ninguém sabe por que razão foi retirada de pauta nesta terça-feira o julgamento em segunda instância da ação que resultou na condenação do governador Tarso Genro por improbidade administrativa, o que aconteceu no dia 10 de julho na 1a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

. O julgamento no Tribunal de Justiça estava agendado para o dia 11 de setembro.

. Foi adiado sem explicações.

. Como se sabe, 11 de setembro fica a meio caminho de um provável segundo turno nas eleições do RS.

. Caso Tarso Genro fosse condenado por um colegiado, que é o caso, ele ficaria inelegível.

. Foi exatamente o que aconteceu em caso semelhante com o ex-governador de Brasília, José Arruda, julgado e condenado por colegiado depois de registrada sua candidatura no TER.

. O Ministério Público e Tarso protocolaram protocolaram recursos sobre a sentença do processo 001/1.05.0256300-5. Eles estão sob exame do Tribunal de Justiça do RS.

.  A Justiça cassou os direitos políticos do réu, multou-o em R$ 10 mil e proibiu-o de contratar com qualquer ente público, mas nada será aplicado até que o caso passe por trânsito em julgado. 

. Na nota a seguir, entenda o processo que resultou na condenação do réu Tarso Genro, inclusive sentença.

Entenda como foi a sentença que condenou o réu Tarso Genro por improbidade administrativa

O governador foi condenado por improbidade administrativa relacionada a atos praticados durante o período em que foi prefeito de Porto Alegre — de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. O caso envolve a sistemática contratação temporária — sem concurso público — pela prefeitura de médicos e enfermeiros, além de outros postos ligados à área da saúde entre 1993 e 2002. Também foram condenados pela juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, os ex-prefeitos Raul Pont e João Verle e o atual deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que foi secretário da Saúde da capital gaúcha entre 1997 e 1998.

. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prefeitura apontava necessidades emergenciais quando a demanda seria permanente, o que descaracterizava a motivação citada para as contratações emergenciais. Outro aspecto citado pelo MP foi o fato de concursos para o preenchimento de vagas estarem em andamento. Ao preterir estes candidatos em prol da contratação temporária, segundo a promotoria, houve ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e do ingresso em cargo público mediante concurso público.

. Em sua sentença, a juíza afirmou que o fato de a prefeitura ter promovido diversas contratações temporárias entre 1993 e 2002 comprova que não havia necessidade emergencial, e sim permanente. Ela citou expediente do Tribunal de Contas do Estado em que a prefeitura de Porto Alegre teria se comprometido a organizar concurso público após a municipalização da saúde, em 1996, mas informou que a administração municipal manteve as contratações temporárias. Em alguns casos, havia concurso público em andamento ou finalizado — como ocorreu com cirurgiões-dentistas e assistentes sociais —, o que tornava desnecessária a contratação temporária de profissionais, para Vera Regina Moraes.

. Como consta da sentença, alguns candidatos aprovados aguardaram até dois anos para assumir as vagas, enquanto “alguns contratos sob a forma temporária foram privilegiados”. Como as necessidades eram permanentes, segundo a juíza, não se sustenta a alegação de que as contratações eram emergenciais, sem necessidade de concurso. Outra irregularidade apontada por ela diz respeito ao tempo de duração dos contratos. A Lei municipal 7.770/96 limitava os contratos a 120 dias, renováveis pelo mesmo período, o que os limitava a oito meses, mas houve servidores que permaneceram no cargo por mais de um ano, de acordo com Vera Moraes. Ela afirmou que o dolo está presente porque, enquanto administradores públicos, os réus violaram os princípios que regem a atuação deles.

CLIQUE AQUI para ler a sentença.

Ibovespa despenca com liderança de Dilma na Vox Populi

Em queda desde a abertura, o índice ampliou as perdas na manhã desta quarta-feira após a divulgação da pesquisa Vox Populi, que assim como outros levantamentos mostrou Dilma e Marina empatadas em um eventual segundo turno.

. A presidente e candidata à reeleição pelo PT aparece com 36% das intenções de voto na pesquisa, a primeira feita pela parceria depois do início das campanhas, em 6 de julho. A rival do PSB é a segunda colocada, com 28%. Aécio Neves, concorrente do PSDB, completa os três primeiros com 15%. 

. Às 12h15, o Ibovespa recuava 1,64%, para 57.715 pontos, com volume de R$ 2,3 bilhões. Petrobras PN cedia 2,89%, acompanhada de Banco do Brasil ON (-2,69), Itaú PN (-1,93%) e Bradesco PN (-2,70%). (Imagem: "O grito, de Edvard Munch)

Iesa dá férias coletivas a mil funcionários em Charqueadas

Na tarde de ontem, a Iesa Óleo & Gás decidiu dar férias coletivas aos trabalhadores das áreas de produção e equipes de apoio do Polo Naval de Charqueadas, a partir de segunda-feira, 15 de setembro, até o dia 14 de outubro. O pedido foi protocolado no Ministério do Trabalho.

. A decisão, que ocorre após uma paralisação por atraso no pagamento dos salários, ocorrida na segunda-feira, 8, pegou todos de surpresa.

.  O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Jorge Luiz Silveira de Carvalho, informou que tentará uma reunião com as empresas nos próximos dias. Segundo Carvalho, os cerca de 700 trabalhadores que sairão em férias receberão o pagamento. Já cerca de 200 trabalhadores do setor administrativo deverão continuar trabalhando, mas sem receber os salários.

Você acredita ? Atropelamentos no RS ocorrem mais durante as noites e nos finais de semana

O Detran/RS realizou um levantamento sobre acidentalidade envolvendo pedestres no Rio Grande do Sul. O estudo analisou todos os acidentes com morte envolvendo pedestres entre 2007 a 2013, apontando que as mortes de pedestres no RS ocorrem mais à noite e nos finais de semana.

Cerca de 70% das mortes de pedestres aconteceram nos dias de semana e 46% à noite. O percentual de mortes de pedestres diminui, em relação à distribuição geral de vítimas, nos finais de semana e nos turnos na manhã, tarde e madrugada: 23% das mortes de pedestres acontecem à tarde, 19% pela manhã e 11% no turno da madrugada. A distribuição para o conjunto das vítimas de trânsito, incluindo também os outros usuários, é de 22% pela manhã, 24% à tarde e 18% durante a madrugada.

Idosos
Embora as vítimas fatais com mais de 65 anos tenham representado 12% do total de mortos no trânsito, quando se analisa somente os atropelamentos, o percentual de idosos sobe para 30%. As mulheres que morreram em atropelamentos também representam uma fatia maior do total de vítimas: elas foram 32% dos pedestres mortos, enquanto representaram 21% do total de mortes causadas por todos os tipos de acidentes de trânsito (incluindo os atropelamentos).

Locais de risco
Um grupo de 14 municípios gaúchos concentraram 50% do total de atropelamentos com morte no RS de 2007 a 2013. Seja pelo tamanho da frota e da população, seja pela presença de rodovias, nessas localidades morreram 1.466 dos 2.938 pedestres atropelados no período. Porto Alegre, Caxias, Pelotas, Viamão, Gravataí, São Leopoldo, Santa Maria, Novo Hamburgo, Rio Grande, Canoas, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Lajeado e Erechim são os municípios que registraram o maior número de mortes de pedestres.

FGV vê continuidade de ritmo menor de contratações nos próximos meses

A geração de emprego deve diminuir nos próximos meses e os consumidores estão mais pessimistas com o mercado de trabalho, temerosos com o desemprego. É o que mostram dois indicadores divulgados hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

. Segundo a instituição, as expectativas deterioradas da indústria e também do setor de serviços são os fatores que estão por trás da desaceleração da criação de novas vagas. 

. Em agosto, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 1,2% ante julho, para 73,6 pontos, feitos os ajustes sazonais. Foi a sexta queda consecutiva do índice, que registrou agora o menor nível desde maio de 2009.

Vox Populi mostra empate técnico entre Dilma e Marina no 2º turno

Pesquisa do Vox Populi divulgada nesta quarta-feira pela revista “CartaCapital”, alinhada com governo federal, mostra Dilma Rousseff à frente da adversária do PSB, Marina Silva, no primeiro turno, mas ambas estariam tecnicamente empatadas em uma segunda rodada de votação.

. Na intenção de voto estimulada, Dilma possui 36%, Marina tem 28% e Aécio Neves (PSDB), 15%. Este foi o primeiro levantamento da série após a morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo. Os demais candidatos somam 2%. Votos em branco e nulos correspondem a 7%.

. Em um eventual segundo turno, Marina teria 42% dos votos contra 41% de Dilma. Em uma possível disputa entre Dilma e Aécio, a candidata à reeleição teria 44% contra 36%.

Cenário eleitoral pressiona dólar, que já está em R$ 2,30

O dólar sobe pelo terceiro dia e chegou nesta quarta-feira a renovar o maior patamar em um mês, não distante do teto psicológico de R$ 2,30. A pressão compradora, no entanto, diminuiu, logo depois de a moeda ter alcançado a máxima de R$ 2,3008, maior patamar desde 8 de agosto (R$ 2,3073).

. É grande a expectativa sobre se o fortalecimento da moeda pode levar a autoridade monetária a ampliar a oferta nas operações de rolagem de swaps cambiais, a exemplo do que aconteceu um mês atrás.

O cenário eleitoral componentedecisivo  na formação do preço do dólar. O mercado mantém a expectativa pela divulgação dos resultados da pesquisa Datafolha para a corrida presidencial.

. Ao meio-dia, o dólar comercial subia 0,32%, a R$ 2,2937. O dólar para outubro tinha alta de 0,41%, a R$ 2,3075.

Artigo - Dilma: "Sabe de nada, inocente"

Artigo de Ricardo Noblat
Tal criador, tal criatura

Lula negou mais de três vezes que soubesse do esquema de compra de votos de deputados federais para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo. Batizou-se o escândalo de mensalão.

Dilma já negou pelo menos uma vez que soubesse do desvio recursos da Petrobras para financiar campanhas de políticos da base de apoio ao governo. O escândalo recém-descoberto ainda não tem nome.

É cedo para apostar que o escândalo da Petrobras abalará Dilma. Ninguém nega sua honestidade pessoal. Nada apareceu contra ela até aqui. O difícil é acreditar que ela desconhecesse por completo o que estava em curso sob seu nariz.

CLQUE aqui para ler todo o texto.

FHC dispara: "Dilma não é gerente competente"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta terça-feira, em Nova York, a presidente Dilma e cobrou explicações sobre o megaescândalo de corrupção envolvendo a Petrobras. "Se ela não viu nada", afirmou, "então não é uma gerente competente".

. Em conversa com jornalistas, FHC disse ainda que a estatal "caiu nas mãos da política partidária" e que a corrupção no PT é "quase uma regra". O ex-presidente definiu como "inaceitável" a corrupção na Petrobras e cobrou que as investigações sejam levadas "mais a fundo" porque se trata de "um escândalo de grandes proporções".

. Sobre Dilma, FHC disse acreditar que a presidente "não viu nada" sobre as denúncias, conforme ela declarou na segunda-feira. Mas, se isso ocorreu, "então, ela não é uma gerente competente". E acrescentou: "Acho que ela precisa dar explicações mais consistentes. Não é um caso, são muitos, não é uma prática, é uma constante, não é um desvio, é quase que uma regra".

Dilma não gostou de se ver na mira da metralhadora do soldado do Exército

O governo Dilma Roussef e o PT não gostaram da foto disponibilizada na primeira página da edição de segunda-feira do jornal Correio Braziliense, que deliberadamente coloca o rosto da presidente da República na mira de uma metralhadora do carro blindado do Exército Brasileiro, que desfila na parada de 7 de setembro, em Brasília.

. O jornal, interpelado, disse que se tratou de uma escolha de responsabilidade dos editores do jornal.

. O governo e o PT, mais seus aliados na mídia, acham que a mensagem é subliminar e visa passar a idéia de que é isto que merece Dilma.

. Fotos do gênero são recorrentes em desfiles militares, mas só Dilma e o PT sentiram-se atingidos. 

Produção industrial caiu pelo quarto mês seguido

A indústria brasileira teve queda de 0,7% no emprego em julho, na comparação com junho, divulgou nesta quarta-feira 10 o IBGE. Em 2014, o setor já acumula perda de 2,6%

Conheça o elo entre o mensalão e a propina da Petrobras

O advogado disse que o fundo de pensão da Petrobras, receberam propina em troca de um investimento de R$ 13 milhões do fundo na empresa Indústrias Metais do Vale, no final de 2005. Ele também revelou os nomes de deputados que eram corrompidos diretamente por Youssef, sobretudo o pepista Janene, condenado no Mensalão. 

Video que você pode examinar no link, mostra o advogado Carlos Alberto Pereira Costa (foto aso lado) em depoimento à Justiça Federal, falando ao vivo e a cores. São novas e devastadoras revelações sobre as quadrilhas petistas do Mensalão I e Mensalão II, este também conhecido como Petrolão. 

A reportagem a seguir é da revista Época. Quem assina é o jornalista Hudson Corrêa.

Depoimento de advogado confirma o que os dois escândalos têm em comum: a atuação do doleiro Alberto Youssef.

. Leia tudo:

O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, de 44 anos, ex-braço direito do doleiro Alberto Youssef, deu um depoimento à Justiça Federal de Curitiba. ÉPOCA publica com exclusividade um vídeo com trechos do depoimento, prestado em 29 de agosto (assista abaixo). No vídeo, Carlos Alberto narra a atuação de Youssef em dois momentos: durante o mensalão, em 2005, e durante o pagamento de propina em troca de negócios da Petrobras, em 2013 – o escândalo de R$ 10 bilhões investigado pela operação Lava Jato. Assim, o depoimento de Carlos Alberto confirma qual é o elo perdido entre os dois escândalos -- e ele se chama Alberto Youssef.

. O Ministério Público Federal já havia denunciado Youssef, em julho passado, por lavar dinheiro do mensalão do PT.

CLIQUE AQUI para ler tudo e examinar o video.

Almoço expresso a R$ 27,50.
A la carte no almoço e janta.
Cantina italiana nos túneis repaginados da antiga Brahma, shopping Total. Local único no RS.
www.famigliafacin.com.br

Cristina Kirchner quer mudar a capital da Argentina

Com apenas 230 mil habitantes, a pacata Santiago del Estero, no norte da Argentina, aparece pouco no noticiário do país. Mas, nas últimas semanas, Santiago del Estero virou o assunto principal na imprensa argentina.

. A presidente Cristina Kirchner lançou a ideia de transferir a capital do país para a cidade, onde, devido à cultura local e às altas temperaturas normalmente registradas no verão, ainda se cultiva a tradicional "siesta" – o cochilo após o almoço herdado dos colonizadores espanhóis.

. A proposta de Kirchner gerou polêmica e dividiu a opinião pública argentina. "Deve ser uma brincadeira", disse o senador opositor e cineasta Fernando Pino Solanas. "Se o governo quer uma saída para o Pacífico, que realize uma política externa adequada", afirmou a senadora Laura Alonso, também da oposição.

Almoço expresso a R$ 27,50.
A la carte no almoço e janta.
Cantina italiana nos túneis repaginados da antiga Brahma, shopping Total. Local único no RS.
www.famigliafacin.com.br

Ana Amélia anuncia que não fatiará seu governo entre Partidos

A senadora Ana Amélia reafirmou esta manhã na casa da secretária municipal de Inovação, Débora Villela, que não fatiará seu governo entre Partidos, mas irá governar com eles, buscando dentro e fora de cada um os quadros mais qualificados. A candidata da aliança PP-PSDB-SDD reuniu-se com 40 empresários, professores e profissionais ligados à área da Tecnologia da Informação no RS. O que ela disse:

- Este modelo fracassou, como se percebe nos governos federal e estadual. 

. Ana Amélia estava acompanhada unicamente pela também secretária municipal Isabel Matte, sua coordenadora de programa de governo. 

. As 10h, a candidata reuniu-se com a nova direção do Cepers.

Empresa apontada como corruptora no caso Petrobrás foi quem fez a ampliação da Refap, Canoas, RS

CLIQUE AQUI para ler, também:
"Dilma foi alertada pela Petrobrás sobre diretores 
corruptos", Folha de S. Paulo de hoje. 

O jornal Zero Hora de hoje revela na sua edição de hoje que uma das empresas citadas como corruptora dentro da Petrobrás, a UTC, foi quem abiscoitou o contrato milionário de ampliação da Refap, Canoas. Um  dos diretores da Refap na época, Vicente Rauber, PT do RS, diz que não houve irregularidade alguma. A UTC é uma das maiores doadoras da campanha de Dilma. Leia tudo:

Apontada por ex-diretor da Petrobras como uma das participantes de esquema para garantir propinas a políticos, UTC foi responsável por ampliação de refinaria da estatal em Canoas e participou da montagem de plataformas em Rio Grande Citada em depoimentos à Polícia Federal como integrante de um esquema de pagamento de propina a políticos, o que teria causado o desvio de recursos da Petrobras, a UTC Engenharia atuou em obras bilionárias no Rio Grande do Sul. A empresa venceu licitação para construir a nova unidade de tratamento de diesel da Refap, em Canoas, e foi integrante do consórcio Quip, que montou plataformas de petróleo para a Petrobras em Rio Grande.

. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa está preso desde 20 de março, quando foi deflagrada a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que desbaratou em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção. Depondo em regime de delação premiada, Costa delatou operação em que empresas contratadas pela estatal pagavam propina a diversos políticos aliados do governo federal, provocando superfaturamento de contratos.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Brasil: Emprego industrial cai pela quarta vez seguida

O número de pessoas empregadas na indústria brasileira caiu 0,7% em julho, em relação ao mês anterior, na série com ajustes sazonais, a quarta queda consecutiva nessa comparação, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

. Ante julho de 2013, o emprego industrial recuou 3,6%, o decréscimo mais intenso desde novembro de 2009. No acumulado do ano, o indicador cedeu 2,6%. Nos 12 meses encerrados em julho, houve declínio de 2,2%.

. O IBGE observou ainda que a folha de pagamento real teve recuo de 2,9% na passagem de junho para julho, o segundo resultado negativo nesse tipo de confronto. Em relação a julho de 2013, a folha de pagamento real cedeu 3,4%, mas, no acumulado do ano, o indicador avançou 0,6%. Em 12 meses, o índice subiu 0,1%.

Nestor Cerveró depõe à CPI mista da Petrobras nesta quarta-feira

A charge é de João BOSCO.



O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró deve depor na tarde desta quarta-feira à CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na estatal. Ele é considerado o principal articulador da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), além de ser autor do resumo do contrato apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras na defesa do negócio com a petrolífera belga Astra Oil.

. Nesse documento, segundo o jornal Valor, Cerveró omitiu as cláusulas "Marlim" e "put option". A cláusula "Marlim" assegurava à Astra Oil uma rentabilidade mínima de 6,9% ao ano, mesmo em condições desfavoráveis do mercado.

. O "put option", ou opção de venda, obrigava a Petrobras a comprar a parte da empresa belga se houvesse conflito entre os sócios. A Astra Oil fez uso dessa prerrogativa e, em 2008, depois de uma disputa judicial, a Petrobras assumiu o controle total de Pasadena.

PMDB pode continuar usando imagem e voz de Marina na TV

Não deu certo a tentativa do PT gaúcho de impedir que o PMDB utilize imagens de Marina Silva na TV. A representação foi negada liminarmente, mas poderá ser revista. O PT alega justamente que o candidato oficial do PMDB a presidente é Dilma Roussef. 

. A decisão abre caminho para que o PP use imagens e voz de Aécio Neves. É que o Partido também tem como candidato oficial a presidente Dilma. 

Bolzan Júnior renuncia, hoje, à presidência do PDT

O ex-prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, renunciará esta tarde à presidência do PDT, em plena campanha eleitoral. Bolzan Júnior decidiu disputar a presidência do Grêmio e achou melhor afastar-se do cargo em definitivo.

. Assumirá interinamente o vice, Pompeo de Matos, mas novo presidente será eleito em seguida.