4ª Câmara Criminal decide que Operação Cartola é caso para a Justiça Federal. Tudo que foi feito na Justiça de Alvorada não vale nada.

Por dois votos contra um, a 4ª. Câmara do Tribunal de Justiça do RS decidiu que não vale mais nada o processo da Operação Cartola que corre no Foro de Alvorada, RS.

. Os desembargadores aceitaram a posição defendida pelas advogadas Simone Camargo e Rubia Dalpiaz, que impugnaram a jurisdição estadual no caso, já que a Polícia Civil e o MPE investigaram possíveis maus usos de verbas federais do Fundeb.

. O deputado Eliseu Padilha, que faz parte da mesma b anca de Simone e Rubia,  fez a sustentação oral da causa.

Tribunal absolve novamente o editor. Ataque à liberdade de imprensa foi repelido. Túlio Martins avisa:"A liberdade não tem adjetivos".

Túlio Martins (ao lado): "O dever ético essencial do jornalista é não faltar com a verdade, comentar ou opinar são atividades que não permitem a mentira, pois a crítica é sempre verdadeira, mesmo que eventualmente equivocada ou superficial".

Faz alguns anos o editor vinha disputando em juízo – Santo Ângelo e Porto Alegre – com o auditor  da Receita Federal, Júlio Severino Bajerski, que se incomodou com a publicação de uma série de notas neste espaço, denunciando a armação feita nas contas do PSDB por parte de uma força-tarefa feita nas contas do Partido pela Receita Federal. Ele tinha o dever de guarda dos relatórios de auditoria, mas o maerial resultou “perdido” no banheiro da rodoviária de Porto Alegre, onde acabou “encontrados” por um repórter da Folha, que tratou de publicar tudo, causando estragos tremendos na campanha presidencial de José Serra.

 . O autor da ação quis indenização por dano moral.

. O editor  e seu advogado, o dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que o defende em casos semelhantes, viajaram a Santo Ângelo para a audiência preliminar, onde não houve acordo. 

. Em primeira instância, o auditor perdeu o caso, sendo penalizado com o pagamento de todas as custas.

. O caso acaba de ser finalmente fulminado no âmbito da 10ª. Cãmara Cível do Tribunal de Justiça, que por unanimidade absolveu o editor e condenou o acusador. A decisão foi unânime. Não há mais recurso. 

. O relator do processo no TJ, desembargador Túlio Martins, simplesmente avisou que não cabe ação de reparação de dano moral contra o editor. É dele a sentença do acórdão, que é um libelo em defesa da liberdade de imprensa:

- A liberdade sem adjetivos ou condições sempre moveu o homem para mantê-la ou conquista-la – sendo a opinião pública forte e bem informada a maior garantia do Estado Democrático de Direito (...) O dever ético essencial do jornalista é não faltar com a verdade, comentar ou opinar são atividades que não permitem a mentira, pois a crítica é sempre verdadeira, mesmo que eventualmente equivocada ou superficial (...)

CLIQUE AQUI para examinar a sentença da pretora Nina Rosa Andres, do Acórdão do TJRS e também a contestação à apelação do autor ao Tribunal de Justiça.

CLIQUE AQUI para examinar reportagem da revista Época sobre o mesmo assunto, com reproduções de propaganda eleitoral de Bajerski quando foi candidato a vereador pelo PT de Santo Angelo, além de documentos da auditoria da Receita.

Brigada diz que bandido juvenil do Bloco dos Pelados já é velho conhecido da Polícia

O adolescente de 17 anos que foi preso pela Brigada Militar na noite desta quinta-feira, depois que agrediu a socos e ponta-pés um sargento, espancado selvagemente depois disto por outros três companheiros do delinquente do Bloco dos Pelados nas imediações da prefeitura, tem protagonizado seguidos espetáculos de violência em Porto Alegre, sempre aproveitando manifestações de rua:

— Ele (o adolescente) é reincidente de outros protestos e alvo de investigação da Polícia Civil. Teve conduta similar em outras manifestações — diz o comandante do batalhão, major André Luiz Córdova.

. Isto tem acontecido em vários outros casos.

- A mídia gaúcha continua empregando irracionalmente o verbo apreender no caso de adolescentes efetivamente presos, o que reduz o impacto dos atos de banditismo dos jovens que se mascaram e agridem os agentes da lei, vandalizando patrimônios público e privado.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br

Multiplan ignora Operação Concutare e anuncia shopping de R$ 300 milhões em Canoas

Mesmo investigada pela Polícia Federal (Operação Concutare) por tráfico de influência, advocacia administrativa e corrupção ativa, em função dos seus programas imobiliários milionários no Barra Shopping Sul e entorno do Jockey, a Multiplan confirmou assinou nesta quinta-feira o contrato para a construção do novo shopping em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O empreendimento está previsto para ser inaugurado em abril de 2016. O centro de compras será instalado em uma área de 93 mil m² no encontro da Rua Dona Rafaela e a Avenida Farroupilha. Ele ficará próximo ao Parque Getúlio Vargas (o Capão do Corvo) e a outros empreendimentos residenciais previstos para a região. Ao mesmo tempo, deverá ter uma linha do aeromóvel - cujos investimentos Jairo Jorge negocia com o governo federal -passando em frente.

. A cidade passará a ter dois shoppings de grande porte em lados opostos, separados pela linha do trensurb e da BR-116. A construção de um túnel sob a rodovia também está em negociação para que facilite o acesso ao local. O objetivo é reter o fluxo de clientes que migram do Vale do Sinos e de outros municípios da Região Metropolitana em direção aos shoppings da Capital.

. As obras devem iniciar em meados de 2014. O investimento gira em torno de R$ 300 milhões.

Tarso sofre acesso de sinceridade e dá nota 6 para seu próprio governo. O distinto público atribui nota ainda menor ao governo do PT.

Num acesso inédito de sinceridade, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta quinta-feira, atribuiu ao seu próprio governo uma nota bastante medíocre, 6, mas ainda assim superior ao que demonstram as pesquisas. A interlocutores mais próximos, Tarso tem atribuído boa parte dos seus problemas ao que chama de governo de coalisão. Leia o resumo que fez da entrevista o site www.zerohora.com.br:

Tarso afirmou, entre outras coisas, que o Estado possui grandes problemas em saúde e segurança, e conceituou o seu governo como "regular".

. O conceito dado à sua administração, com nota 6, se baseia, segundo o governador, no tipo de administração adotado, sem criação de fatos noticiosos e com grande dificuldade provocada pela dívida. Falando sobre a questão das estradas gaúchas, o governador lamentou haver estradas muito ruins, principalmente na Serra, e salientou que a demora na liberação de recursos devido aos controles da administração pública.

 — Pelo Crema 1 (Cronograma de Restauração e Manutenção de Rodovias) são 200 quilômetros de estradas a serem mantidas, pelo Crema 2 serão mais 300 quilômetros e, no ano que vem, serão mais 1,7 mil quilômetros. À medida em que fomos assumindo as estradas, vimos o quanto estavam sendo mal mantidas, qualquer chuva abre dezenas de buracos.

. Sobre a transferência da administração das rodovias federais pela União, o governador afirmou que, segundo informação do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve assumir as rodovias em 60 dias.

. Na saúde, o governador avalia que o encaminhamento da aérea é inédita.

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Entrevista, Gustavo Schiffino - Mercado brasileiro de franquias cresce 4 vezes mais do que o PIB

Gustavo Schiffino, vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Franchising

Como tem crescido o mercado de franquias no Brasil?

Nos últimos 12 anos, sempre quatro vezes mais do que o crescimento do PIB.

Qual é o tamanho desse mercado?

São 2 mil franqueadores no Brasil, 40 dos quais no RS. O número de franqueados chega a 120 mil. O faturamento da –área vai da R$ 10 bilhões por ano.

O RS representa muito pouco nesse conjunto de franqueados e franqueadores.

No de franqueadores, menos de 2%.

Por que razão?

O empreendedor gaúcho é muito conservador. O gaúcho diz assim?:”Eu quero ter o meu negocinho. É pequeno, mas é meu”.

É um mercado confiável?

Como em tudo, o franqueado deve apurar bem com quem lida. O portal www.abf.com.br fornece informações decisivas para que o empreendedor faça a opção.

E valores para franquear?

São três custos.

Se eu investir R$ 300 mil, qual será meu custo?

A taxa de franquia, que varia de R$ 10 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte, e depois os royalties, que podem corresponder a 5% do valor das vendas, além do fundo de publicidade, 3% a 5% do faturamento.

www.abf.com.br

E-mail de Gustavo, que é franqueador da rede Trópico: guga@tropico.esp.br

Dólar já custa R$ 2,35. Banco Central tenta segurar a disparada.

O dólar ultrapassou R$ 2,35 no início da tarde e o Banco Central resolveu atuar com leilão para conter a alta. É o maior valor desde abril de 2009.

. A Bovespa abriu em queda e encostou em 50 mil pontos esta manhã.

PIB melhorou o desempenho em junho, ajudando o semestre a registrar expansão de 3,24%

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), reverteu a queda de 1,5% vista em maio e subiu 1,13% em junho na comparação com o mês anterior, informou o BC nesta quinta-feira. Assim, o indicador fecha o segundo trimestre com expansão de 0,89%, na comparação com o período anterior, e acumula nos seis primeiros meses expansão de 3,24%. De acordo com os dados do BC, o IBC-Br registrou alta de 2,12% em 12 meses - acima dos 1,89% visto em maio - e subiu 3,24% em comparação a junho de 2012. 

. O resultado ficou pouco abaixo da expectativa de analistas consultados pela Reuters, que estimavam alta mensal de 1,25% em junho, de acordo com a mediana de dezenove projeções, que variaram de 0,30 a 1,70%.

Wilson Muller assumirá novo mandato na Asdep a partir de segunda-feira

Foi confirmado para segunda-feira, 17h45, o ato pelo qual o delegado Wilson Müller Rodrigues será reconduzido ao cargo de presidente da ASDEP, juntamente com a primeira vice-presidente mulher da associação, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor.

Pozzobom quer lei proibindo médicos estrangeiros sem Revalida no setor de saúde do RS

- Com o fracasso da primeira fase do programa "Mais Médicos", o governo do PT encontrou justificativa para voltar à idéia original de importar 6 mil médicos cubanos. 

“Mesmo que a União, numa hipótese inaceitável, venha a fazer vistas grossas para o Revalida, o Rio Grande não aceitará entregar os serviços públicos de saúde a profissionais menos habilitados”. A afirmação é do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que apresentou projeto de lei (PL 171 2013), na Assembleia, visando à proibição do exercício da Medicina, em território gaúcho, por médicos diplomados em universidades estrangeiras que não tenham obtido aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

Para o parlamentar, não se pode admitir que os parâmetros e critérios previstos no Revalida venham a ser “afrouxados” com a finalidade de se “importar” médicos de outros países para trabalhar no interior. “Com a saúde não se brinca. Ela é um direito de todos e dever do Estado”, acrescentou.

- O Revalida foi instituído pela Portaria Interministerial 278, de 17 de março de 2011

João Luiz faz piada com a ausência de Tarso na audiência de hoje no 1° Juizado Especial Criminal

Foi confirmada para as 17h a primeira audiência movida na 2º Juizado Especial Criminal pelo governador Tarso Genro contra o ex-deputado João Luiz Vargas.

. O governador decidiu não enfrentar o adversário frente a frente e foi para Caxias.

. João Luiz, esta tarde, lembrou um episódio ocorrido com o ex-governador Meneghetti, no Palácio, para fazer humor com a ausência de Tarso:

- Conta a lenda que o governador Meneghetti estava acuado no Palácio e decidiu ir embora. Ao sair, gritou para o motorista:

- Pé no fundo.

. Conhecendo o pensamento do chefe, o motorista embicou o carro em direção a Passo Fundo. 

Entrevista, Lourdes Sprenger - Onde foi parar os R$ 50 milhões desviados da Procempa ?

Lourdes Sprenger, vereadora do PMDB de Porto Alegre

A senhora é do PMDB, Partido da base aliada do prefeito José Fortunati. Como é que o governo recebeu sua adesão à CPI da Procempa: está havendo retaliação?

Convém à prefeitura pressionar e retaliar vereadores, mas para o meu mandato convém a investigação, a preservação do bem público.

Onde errou o prefeito?

Veja só: a deficiente sindicância da prefeitura abriu caminho para que o ex-presidente da Procempa ganhasse um cargo no gabinete do vice-prefeito.

E?

Mas, iniciada a investigação do Ministério Público, com três detenções e apreensão de documentos, o mesmo ex-presidente foi exonerado imediatamente.

Isto justifica uma CPI ?

Claro que não. Aponto isto como a ponta do iceberg. Apesar de que só este episódio, patrocinado pelo governo municipal, bastaria para se instalasse a CPI. O ponto central são os desvios que podem chegar a R$ 50 milhões - um mistério. Onde foi parar todo este dinheiro?".

Artigo, Onyx Lorenzoni - Onde está a oposição?

Em artigo que assina hoje no site Congresso em Foco, o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, DEM, ensina o seguinte: “Dificilmente a oposição é vista como uma visão alternativa, uma proposta diferente. Frequentemente é percebida como o grupo dos ressentidos, do contra, aqueles que não foram vitoriosos na eleição. É uma visão incompleta da democracia”. Leia todo o artigo:

Há um sentimento comum de contrariedade que se manifesta com frequência na frase que dá título a esse artigo. Onde está a oposição? Esse sentimento está presente de uma forma geral na sociedade por conta da incapacidade do governo de gerir os serviços públicos com uma qualidade compatível aos elevados impostos que pagamos. Essa contrariedade também está presente em diversos segmentos profissionais que se tornam, de súbito, alvo de medidas autoritárias, demagógicas e improvisadas por parte do governo federal.

. Há muita coisa por trás desse simples questionamento: onde está a oposição? Pretendo fazer aqui uma reflexão e esclarecer um pouco o que a oposição tem feito e que papel ela possui.

. De início, é preciso entender que numericamente a oposição hoje é muito menor que a base governista. Dos 513 deputados federais, em torno de 90 são de oposição. Isso quer dizer que o governo tem 82,5% dos votos da Câmara dos Deputados e que a oposição representa apenas 17,5%.  Essa desproporção é consequência do governismo desenfreado que lamentavelmente faz parte da nossa história política do Brasil.

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Pesquisa diz que brasileiros acham que o Brasil vai no rumo errado

É a primeira vez desde 2007 que o instituto Ipsos apura que a maioria da população acha que o Brasil está no rumo errado. Isto aconteceu depois das manifestações de junho. Veja os resultados:

O Brasil está no caminho certo ?

Maio

Certo - 63%

Errado - 37%

Junho

Certo - 42%

Errado - 57%

Julho

Certo - 42%

Errado - 58%

. Não há diferenças significativas entre classes: na "C", 41% dizem que o rumo do país está correto, contra 43% da A/B e 46% da D/E.

. De abril de 2005 até o final de 2006, mais brasileiros achavam que o país estava no rumo errado do que no certo. No auge dessa onda de pessimismo, em outubro de 2005, quando  mensalão estava em seu auge, 71% apostavam que Lula conduzia o Brasil pela contramão. Essa taxa passou a cair mês a mês e, um ano depois, o ex-presidente acabou reeleito.

. A pesquisa foi feita com mil entrevistas face a face, no domicílio do entrevistado, em 70 cidades do país. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ipsos é um dos cinco maiores institutos de pesquisa do mundo.  

Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja em Porto Alegre
APROVEITE MELHOR SEU HAPPY HOUR DESTA QUINTA-FEIRA
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
WWW.BIERMARKT.COM.BR

Elen Gracie diz que Joaquim Barbosa está certo: "Acabou o julgamento do Mensalão. Embargos infringentes não existem mais".

O site www.brasil247.com.br desta manhã conta que a ex-presidente do STF votaria com o ministro Joaquim Barbosa, no sentido de manter os resultados do julgamento da AP 470: "A legislação mudou, se atualizou e terminou com essa figura jurídica". Os embargos infrigentes foram interpostos pelos advogados dos réus, que serão julgados em breve e podem reverter algumas condenações. Pela primeira vez, ela falou sobre sua saída do Conselho de Administração da OGX, de Eike Batista; "Eike está, para mim, como o Barão de Mauá, pelo pioneirismo", comparou. Leia todo o texto:

Marco Damiani _247 – Com a revista americana Vanity Fair nas mãos, a ex-ministra do STF Ellen Grace deixa logo claro seu gosto pela tecnologia. "Não precisaria comprar essa revista, que poderia ler no meu iPad, mas é para ter uma ocupação no avião", diz ela. São 14h45min desta quarta-feira 13, e ela se lamenta de, bem na hora em que irá voar Rio-São Paulo, o Supremo estará abrindo a sessão de julgamento dos embargos. "Eu acolhi a denúncia e procurei ajudar muito o ministro Joaquim (Barbosa) na na logística do processo. Foi na minha gestão que tudo foi disponibilizado na internet para os advogados", lembra ela.

. Neste momento, sem dúvida, Ellen, caso estivesse com a toga de juíza do STF, acompanharia o voto acompanharia o voto do reltator da AP 470. "O ministro Joaquim está certo. Essa lei dos embargos infringentes não existe mais. A sociedade se modernizou e a legislação foi atualizada. O julgamento valeu".

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Projeto de microssatélite do governador Tarso Genro poderá ter colaboração do Canadá

A missão gaúcha ao Canadá para discutir formas de colaboração para a implantação do Polo Espacial do RS e o consequente lançamento do satélite que o governador Tarso Genro quer lançar ao espaço sideral, foi confirmada para 7 a 14 de setembro.

. O satélite do governador será na verdade um microssatélite . A idéia do governo é que 80% do microssatélite será produzido no Estado, com o restante da tecnologia vindo de São Paulo e do Canadá. O governo quer aproveitar um acordo de transferência de tecnologia, assinado no ano passado.

. Tarso Genro comprou a idéia do satélite durante sua viagem a Israel, este ano. 

. Na ocasião, representantes da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), AEL Sistemas, Digicom e Tecnopuc cumprirão agenda em Montreal, Toronto e Halifax, onde visitarão empresas e universidades.

60 membros do Bloco dos Pelados voltam a promover violência em Porto Alegre

PT e seus aliados e aparelhos esgarçam o residual das manifestações de massa que eles não controlaram e que voltou-se contra eles, mas tudo o que conseguem é repetir como farsa os seus "protestos", agora meramente eleitorais.



Na foto ao lado, um sargento da Brigada Militar é agredido a sarrafadas, socos e ponta-pés por quatro delinquentes encapuzados do chamado Bloco de Lutas pelo Transporte Gratuito, o também conhecido Bloco dos Pelados que invadiu a Câmara de Porto Alegre há um mês.

. O grupo tem funcionado como aparelho do PT, PSOL, PSTU e frações menores de extremistas de esquerda.

. Apenas 60 manifestantes, reduzidos ao final para apenas 30,  concentraram-se diante da prefeitura de Porto Alegre no final da tarde de ontem, foram contidos pela Brigada depois que tentaram arrombar as portas e as 20h tentaram subir a principal avenida de Porto Alegre, a Borges de Medeiros, provocando vandalismo.

. Um menor criminoso de 17 anos foi preso.

. Os poucos manifestantes, desmoralizados depois que produziram cenas de sexo, rock and roll e drogas na Cãmara de Vereadores, exigem que o projeto de passe livre seja encaminhado à Câmara dos Vereadores pelo prefeito José Fortunati.

- Em SP, ontem, como em Porto Alegre, fracassou o protesto programado pelo PT e pela extrema esquerda para “paralisar São Paulo”. O texto é do jornalista Reinaldo Azevedo: "Não aconteceu. Tenha reunido mil, como quer a PM, ou três mil, como quer o Datafolha, tratou-se de uma tentativa de incentivar a baderna, com objetivos, desta vez, claramente eleitorais. Como sempre, a coisa degenerou para a pancadaria. Cerca de 400 manifestantes, liderados por autoproclamados anarquistas, resolveram invadir a Câmara. Foram reprimidos pela Polícia Militar. Uma comissão de 20 pessoas foi recebia pela direção da Casa".

Racha na base aliada será ainda maior se a oposição recrudescer com a CPI da Saúde em Porto Alegre

Além da CPI da Procempa, PT e PSOL estão de cascos afiados na Câmara de Porto Alegre para instaurar a CPI da Saúde, visando investigar denúncias na área da secretaria municipal da Saúde.

. Se a oposição recrudescer, o racha na base aliada do prefeito José Fortunati será ainda maior do que foi no caso da Procempa, inclusive na bancada do PDT. 

PTB, PDT e PMDB não quiseram investigar PT e PSOL e agora são investigados por eles em Porto Alegre

A oposição (PT e PSOL), que não foi investigada pelo PDT, PTB e PMDB no caso do apoio políticos e logístico que deu à cassação dos mandatos dos vereadores durante dez longos dias, ato do Bloco dos Pelados, agora investigará o PDT, PMDB e PTB na CPI da Procempa.

Danrlei fatura sozinho programa de TV do PSD. Desconforto na seção gaúcha já é grande com o ex-jogador do Grêmio.

Embora muito jovem no RS, causou constrangimento no PSD a decisão do deputado Darnlei, ex-goleiro do Grêmio, de faturar sozinho as aparições nos programas de TV do Partido.