* Clipping jornal Zero Hora de domingo.
Apenas 7,2% das estradas gaúchas (estaduais, federais e
vicinais) são pavimentadas. Na ERS-122, em Campestre da Serra, buraco supera o
tamanho de carro
Caio Cigana e Humberto Trezzi
Qual é o Estado com menor percentual de estradas
pavimentadas em relação à sua malha total? Não é Roraima, que tem o menor PIB
do país. Nem a paupérrima Alagoas, com o mais baixo Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). O campeão em carência de asfalto, acredite, é o Rio Grande do
Sul, a quarta unidade mais rica da federação.
Apenas 7,2% das rodovias gaúchas — estaduais, federais e
vicinais — são pavimentadas. Isso é bem menos do que a média brasileira, de
quase 13 quilômetros asfaltados em cada cem, conforme dados consolidados de
2012 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ou seja,
os gaúchos figuram na lanterna em um país que já está longe de ser um exemplo.
Pelo contrário. O percentual nacional de 13% coloca o Brasil em último lugar em
pavimentação entre as 20 maiores economias do mundo.
A agonia das estradas gaúchas é fruto de uma série de
fatores encadeados. Alguns são locais, como as finanças combalidas do Palácio
Piratini. A incapacidade de encontrar um modelo para o capital privado ajudar
na criação da infraestrutura necessária à impulsão do desenvolvimento e à queda
nos acidentes também é uma das razões da herança cruel legada aos gaúchos.Além do baixo investimento público nas últimas três
décadas, as rodovias sofrem com a burocracia para tocar obras, o aumento da
frota e o excesso de peso transportado dos caminhões, um problema agravado pela
falta de fiscalização e que desemboca na deterioração das estradas,
realimentando o círculo vicioso que faz cair a qualidade das rodovias
existentes. O percentual de estradas avaliadas como ótimas em pesquisa da
Confederação Nacional do Transporte (CNT), por exemplo, era de 28,6% em 2010 e,
em 2012, caiu para apenas 11%. As péssimas subiram de 1,3% para 2,4%.
E má qualidade pode acarretar mortes. O número de óbitos
nas estradas cresceu 2,3% em 2012, na comparação com 2011, chegando a 2.083
vítimas fatais, contra 2.037 no ano anterior. Outro efeito colateral de
rodovias ruins é o congestionamento constante nas rodovias com boas
pavimentação e sinalização, como o trecho da BR-116 entre Canoas e o Vale do
Sinos.
Entre todos os males relacionados às estradas, pelo menos
a falta de dinheiro parece ter ficado para trás. O problema, agora, é conseguir
aplicar os recursos, vencendo obstáculos burocráticos, questões ambientais e
antropológicas e suspeitas de irregularidades nas obras. Acostumado à escassez,
o Estado conseguiu R$ 2,6 bilhões para investir na construção e recuperação de
rodovias até 2014, verba oriunda de financiamentos do BNDES e do Banco Mundial,
mais recursos repassados pelo governo federal e do próprio orçamento do Estado.
Mesmo assim, a construção e a recuperação das estradas não deslancha.
Uma reforma que virou símbolo dos entraves
Em busca dos fatores que levam os gaúchos a transitar em
rodovias de Terceiro Mundo, Zero Hora identificou uma região do Estado onde se
concentram as principais falhas. Na Serra, a reforma de 196 quilômetros de
quatro trechos estratégicos é a síntese dos problemas que atingem grande parte
da malha viária gaúcha. A obra, uma promessa de anos, já patinou por falta de
dinheiro, processos judiciais, falta de fiscalização e, para culminar, surgiram
agora irregularidades no edital da restauração dessas estradas.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra)
chegou a anunciar um investimento de R$ 140 milhões para quatro trechos: a
ERS-122 (entre Ipê e a localidade de Samuel, na BR-116), a ERS-324 (entre Nova
Araçá e Nova Prata), a RSC-470 (entre Nova Prata e Bento Gonçalves) e a RSC-453
(Rota do Sol, entre Caxias do Sul e Lajeado Grande). As obras deveriam começar
em 4 de janeiro. Mas o Daer revogou o edital do Contrato de Restauração e
Manutenção (o Crema/Serra, que abrangia os quatro trechos), elaborado na
própria autarquia. A justificativa: auditores do Tribunal de Contas do Estado
alertaram para "deficiências capazes de gerar prejuízo significativo ao
Estado", conforme parecer emitido nos últimos dias de 2012.Os entraves reaparecem nos investimentos da União no
Estado. Os projetos de duplicação das BRs 386 e 116, por exemplo, seguem
estacionados em dois trechos devido à presença de comunidades indígenas que se
instalaram na beira das rodovias e precisam ser realocadas com mais recursos
públicos para que as obras, finalmente, acelerem.
