Não foi por fisiologismo que o senador Pedro Simon estranhou a enxurrada de denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público Federal contra políticos oposicionistas do RS.
. O vetor de tudo está em Brasília, sob o comando do ministro Tarso Genro.
. O PMDB, o PP e o PSDB são os adversários tradicionalmente mais consistentes de Tarso Genro no RS. Ainda não sobrou para o PTB de Zambiasi, que já estaria acertado com o ministro para 2010.
Governo gaúcho busca mais R$ 40 milhões com BID
Assinado o contrato de US$ 1,1 bilhão com o BIRD, o governo gaúcho já trabalha com o BID para contratar mais R$ 40 milhões.
. O dinheiro existe, o BID avisou que entregará o dinheiro e o governo começou a formatar a proposta.
. A coisa toda é para modernizar e eficientizar a máquina arrecadadora.
. O dinheiro existe, o BID avisou que entregará o dinheiro e o governo começou a formatar a proposta.
. A coisa toda é para modernizar e eficientizar a máquina arrecadadora.
Estaleiros argentinos para a Petrobrás ?
Os estaleiros do Rio estão com 14 mil trabalhadores desempregados, os 1.300 trabalhadores da P-53 já estão vendo navios em Rio Grande, mas Lula avisou Cristina Kirchner que quer ver os estaleiros argentinos ajudando no pré-sal.
. O governo argentino prometeu fornecer em dez dias o perfil da sua indústria naval, tão sucateada quanto qualquer outra indústria da Argentina.
. Menos mal que a Casa Rosada avisou que para produzir plataformas, navios petroleiros e sondas, precisará de dinheiro do BNDES para investir.
. O governo argentino prometeu fornecer em dez dias o perfil da sua indústria naval, tão sucateada quanto qualquer outra indústria da Argentina.
. Menos mal que a Casa Rosada avisou que para produzir plataformas, navios petroleiros e sondas, precisará de dinheiro do BNDES para investir.
Quem é a preferida de Fogaça para o segundo turno
É o seguinte o raciocínio que fazem dez de cada dez politicólogos consultados pelo editor sobre o adversário preferido por José Fogaça para o segundo turno: - Manuela, do PC do B, será adversária mais perigosa, porque 100% do PT migrará para apoiá-la, enquanto que nem 50% de Manuela migrará para Rosário.
. As pesquisas eleitorais comprovam esta tese em parte.. Ocorre que nem todo o PT morre de amores pela chapa completa do PC do B.
. As pesquisas eleitorais comprovam esta tese em parte.. Ocorre que nem todo o PT morre de amores pela chapa completa do PC do B.
Marchezan Júnior: o exército de um homem só
O candidato tucano Nelson Marchezan Júnior tornou-se o exército de um homem só.
TSE autoriza campanha de candidatos nos sites dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a fazerem propaganda dos seus respectivos candidatos em suas páginas na internet. Antes, apenas os sites de cada candidato é que podiam fazer a campanha.
. O caso havia sido levantado pelo PPS e, na noite desta terça-feira (9), os ministros do TSE alteraram a resolução anterior e legitimaram a autorização para todos os partidos.
. “Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes”, disse o ministro Joaquim Barbosa, explicando o porquê de não autorizar apenas o PPS a fazer a campanha para seus candidatos.
. O caso havia sido levantado pelo PPS e, na noite desta terça-feira (9), os ministros do TSE alteraram a resolução anterior e legitimaram a autorização para todos os partidos.
. “Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes”, disse o ministro Joaquim Barbosa, explicando o porquê de não autorizar apenas o PPS a fazer a campanha para seus candidatos.
Lobão quer começar Garabi em 2010
O ministro Edson Lobão avisou que quer iniciar as obras da mega-usina hidrelétrica Garabi até o final de 2010.
. Garabi fica no entorno de São Borja.
. Garabi fica no entorno de São Borja.
Aproximações continuam o tormento do Salgado Filho
Apesar de toda a pompa e circunstância, o ILS Cat II, o equipamento instalado no aeroporto Salgado Filho para garantir aproximações de precisão, não passa de um belo adorno.
. O problema é o viaduto Leonel Brizola. Neste momento, aproximações de precisão (ILS) somente podem ser feitas para a cabeceira 11 (o número refere-se à orientação magnética da pista, que é na proa magnética de 105 graus).
. O problema é o viaduto Leonel Brizola. Neste momento, aproximações de precisão (ILS) somente podem ser feitas para a cabeceira 11 (o número refere-se à orientação magnética da pista, que é na proa magnética de 105 graus).
Saiba por que precisa ser privatizado o Salgado Filho
A experiência mostra que a privatização do aeroporto Salgado Filho é o caminho, caso o RS não queira passar vergonha na Copa de 2016. O editor visitou neste domingo o segundo e o terceiro andar do aeroporto e encontrou lojas fechadas, sem opções de comércio e serviços. A Infraero tentou utilizar o mesmo rigor na administração do aeroshopping que um Iguatemi usaria, só que o público de aeroporto é diferente. Nenhum lojista consegue sobreviver. O que se vê no aeroporto são lojas basicamente institucionais, com raras exceções. Isto não vale para os setores de alimentação, livraria e farmácia. Privatizado, o aeroporto oferecerá mais conveniência e serviço que a engessada Infraero. Nem estacionamento suficiente há.
. Caso Porto Alegre seja escolhida como sede de um ou mais jogos da Copa do Mundo de 2014, o apagão acontecerá apenas pelo desembarque dos jornalistas que virão fazer a cobertura do evento. O Salgado Filho não tem capacidade para atender tal demanda. E estamos atrasados.
. Pioer de tudo é que a Infraero resolveu construir uma taxiway nova do outro lado da pista. Está em obras há pelo menos três anos e ainda não foi aberta ao tráfego de aeronaves. Por aí se imagina o que será a construção de um novo terminal, estacionamento, terminal de cargas e, até mesmo a licitação para a privatização.
. Aliás, não se pode esperar muita coisa de um Estado que não tem uma alternativa sequer para o Salgado Filho – sequer para a ponte do Guaíba.
. Caso Porto Alegre seja escolhida como sede de um ou mais jogos da Copa do Mundo de 2014, o apagão acontecerá apenas pelo desembarque dos jornalistas que virão fazer a cobertura do evento. O Salgado Filho não tem capacidade para atender tal demanda. E estamos atrasados.
. Pioer de tudo é que a Infraero resolveu construir uma taxiway nova do outro lado da pista. Está em obras há pelo menos três anos e ainda não foi aberta ao tráfego de aeronaves. Por aí se imagina o que será a construção de um novo terminal, estacionamento, terminal de cargas e, até mesmo a licitação para a privatização.
. Aliás, não se pode esperar muita coisa de um Estado que não tem uma alternativa sequer para o Salgado Filho – sequer para a ponte do Guaíba.
Oposição abre guerra no Conselho Regional de Administração do RS
Este ano terá oposição nas eleições do Conselho Regional de Administração do RS.
Site da oposição: www.craparatodos.com.br
Site da oposição: www.craparatodos.com.br
Entrevista: chimarrão ajuda o coração
ENTREVISTA
Chimarrão ajuda o coração
Vera Portal, professora do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Cardiologia, Porto Alegre.
Qual é o paradoxo gaúcho ?
É o seguinte: somos os que mais morremos de enfarte, mas somos os que mais vivemos no Brasil. É coisa de Primeiro Mundo. No Brasil, na média, o que mais mata é o AVC.
O índice local de colesterol é muito alto ?
O índice de colesterol é mais alto, claro. No RS, mais de 200, somam 25,6%, contra 21,8% na média brasileira.
Dizem que no Mediterrâneo, os franceses comem porcarias demais, mas bebem vinho, o que lhe garante longa vida.
Vinho tinto, sim. O vinho, o chimarrão e o chá verde são muito benéficos para o coração.
Por que razão ?
Possuem muito flavanóide. Existem estudos que comprovam isto. Nosso projeto é testar o efeito sobre as doenças coronaráis, investigar o chá verde, o chá de maçã e o chimarrão.
Quantas pessoas serão acompanhadas por vocês ?
Já analisamos 800 gaúchos, selecionamos 85, mas precisamos de outros 115.
Chimarrão ajuda o coração
Vera Portal, professora do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Cardiologia, Porto Alegre.
Qual é o paradoxo gaúcho ?
É o seguinte: somos os que mais morremos de enfarte, mas somos os que mais vivemos no Brasil. É coisa de Primeiro Mundo. No Brasil, na média, o que mais mata é o AVC.
O índice local de colesterol é muito alto ?
O índice de colesterol é mais alto, claro. No RS, mais de 200, somam 25,6%, contra 21,8% na média brasileira.
Dizem que no Mediterrâneo, os franceses comem porcarias demais, mas bebem vinho, o que lhe garante longa vida.
Vinho tinto, sim. O vinho, o chimarrão e o chá verde são muito benéficos para o coração.
Por que razão ?
Possuem muito flavanóide. Existem estudos que comprovam isto. Nosso projeto é testar o efeito sobre as doenças coronaráis, investigar o chá verde, o chá de maçã e o chimarrão.
Quantas pessoas serão acompanhadas por vocês ?
Já analisamos 800 gaúchos, selecionamos 85, mas precisamos de outros 115.
Dez captura conta de publicidade da Kepler Weber
A conta publicitária da Kepler Weber foi para a Dez Propaganda, de Porto Alegre.
Bovespa em alta de 1,56%; dólar sobe 0,34%
A Bovespa opera em alta nesta quarta-feira (10). No pregão anterior, tombou mais de 4%, acompanhando o cenário negativo de Wall Street. Nos últimos dois dias, a Bolsa brasileira caiu 6,7%.
. Às 11h35, o Ibovespa, principal indicador do mercado nacional de ações, subia 1,56%, a 49.193,19 pontos.
. Já o dólar comercial subia 0,34%, negociado a R$ 1,779 na venda.
. Às 11h35, o Ibovespa, principal indicador do mercado nacional de ações, subia 1,56%, a 49.193,19 pontos.
. Já o dólar comercial subia 0,34%, negociado a R$ 1,779 na venda.
Lorenz nem assumiu e já critica sua própria secretaria
Nem bem assumiu a secretaria da Ciência e Tecnologia do RS e o novo secretário, Artur Lorenz, atual presidente da Sulgás, usou a palavra para dizer o que pensa, prática pouco recomendável para quem ainda não foi nomeado.
. Disse Lorenz, que é do PP:
- A secretaria é o patinho feio do governo, porque não tem verbas.
. Mais não disse, mas teria sido melhor que não dissesse.
. Disse Lorenz, que é do PP:
- A secretaria é o patinho feio do governo, porque não tem verbas.
. Mais não disse, mas teria sido melhor que não dissesse.
Novo orçamento gaúcho só irá na segunda para a Assembléia
Não irá nesta quinta-feira, mas na segunda-feira a proposta orçamentária para 2009 do governo do RS.
. A secretaria da Fazenda já desenhou todo o orçamento, que apresentará muitas surpresas. A principal delas é o valor extraordinário de recursos próprios que serão apresentados para novos investimentos.
. O adiamento do prazo de entrega atendeu aconsultas recíprocas feitas entre o Executivo e o Legislativo.
. A secretaria da Fazenda já desenhou todo o orçamento, que apresentará muitas surpresas. A principal delas é o valor extraordinário de recursos próprios que serão apresentados para novos investimentos.
. O adiamento do prazo de entrega atendeu aconsultas recíprocas feitas entre o Executivo e o Legislativo.
PIB brasileiro cresceu inesperados 6% no primeiro semestre
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 6% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa é surpreendentemente alta.
. No segundo trimestre, a expansão foi ainda maior, já que chegou a 6,1% em relação a igual período do ano passado. Sobre o período anterior, o crescimento foi de 1,6%.
. O PIB brasileiro, portanto, vem subindo bem mais do que no ano passado, mas o governo trabalha para desaquecer a economia, porque seu objetivo é conter a inflação decorrente da alta demanda e baixa oferta.
. Ao contrário do que esperavam os economistas, a economia mundial não está em recessão e avança mais do que se imaginava. Eis a projeção para o crescimento do PIB deste ano em alguns países, segundo o BIRD: Brasil, 4,6%; Rússia, 7,5%; China, 9,8%; India, 87,7%; África do Sul, 3,2%; EUA, 1,5%; Japão, 1,4%; Área do Euro, 1,6%.
. No segundo trimestre, a expansão foi ainda maior, já que chegou a 6,1% em relação a igual período do ano passado. Sobre o período anterior, o crescimento foi de 1,6%.
. O PIB brasileiro, portanto, vem subindo bem mais do que no ano passado, mas o governo trabalha para desaquecer a economia, porque seu objetivo é conter a inflação decorrente da alta demanda e baixa oferta.
. Ao contrário do que esperavam os economistas, a economia mundial não está em recessão e avança mais do que se imaginava. Eis a projeção para o crescimento do PIB deste ano em alguns países, segundo o BIRD: Brasil, 4,6%; Rússia, 7,5%; China, 9,8%; India, 87,7%; África do Sul, 3,2%; EUA, 1,5%; Japão, 1,4%; Área do Euro, 1,6%.
Governo gaúcho reforça segurança com mais 43 viaturas para a BM
Para reforçar a segurança à população de Porto Alegre, 43 novas viaturas foram entregues à Brigada Militar (BM) na terça-feira (9) pela governadora Yeda Crusius. O investimento foi de R$ 2,58 milhões, com recursos do Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp), que tem dotação orçamentária do Estado.
. Em 2008, um terço da frota de viaturas (BM, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários) será renovada com a aquisição de 858 novos veículos.
. As 43 novas viaturas são pick-ups Ford Ranger, 4 x 4, cabine dupla e motor à gasolina. Yeda fez a entrega simbólica das chaves em frente ao Quartel General da BM, em Porto Alegre. O valor unitário de cada veículo é de R$ 60 mil.
. Em 2008, um terço da frota de viaturas (BM, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários) será renovada com a aquisição de 858 novos veículos.
. As 43 novas viaturas são pick-ups Ford Ranger, 4 x 4, cabine dupla e motor à gasolina. Yeda fez a entrega simbólica das chaves em frente ao Quartel General da BM, em Porto Alegre. O valor unitário de cada veículo é de R$ 60 mil.
RS lidera exportações e importações na região Sul
O Rio Grande do Sul registrou o maior desempenho da região Sul com embarques ao exterior em agosto: foram de US$ 1,730 bilhão, um crescimento de 20,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.
. O Estado gaúcho foi o que mais comprou produtos do mercado internacional (US$ 1,808 bilhão) neste período. Os números fazem parte da balança comercial por unidade da federação, divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
. Duas empresas da região lideram a lista das 40 principais empresas exportadoras do Rio Grande do Sul: Bunge Alimentos (várias unidades no Estado, sendo uma delas em Esteio), em primeiro lugar, seguida da Doux Frangosul, de Montenegro. Também aparecem Petroquímica Alberto Pasqualini, de Canoas, em 14.o lugar; Paquetá Calçados, de Sapiranga, na 21.a posição; Andreas Stihl Motosserras (22.a), de São Leopoldo; Schmidt Irmãos Calçados, de Campo Bom, na 28.a posição, e Tanac, de Montenegro, na 40.a colocação.
. Entre os cem principais produtos exportados pelo Rio Grande do Sul estão grãos, fumo, calçados (não há especificação se são de couros ou injetados) e couro Os cinco primeiros destinos comerciais dos gaúchos são China, Estados Unidos, Argentina, Rússia e Países Baixos. E na lista das 40 maiores importadoras do Estado também figuram a Refinaria Alberto Pasqualini (1.o), Andreas Stihl Motosserras (21.o) e Bunge Alimentos (23.o).
. O Estado gaúcho foi o que mais comprou produtos do mercado internacional (US$ 1,808 bilhão) neste período. Os números fazem parte da balança comercial por unidade da federação, divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
. Duas empresas da região lideram a lista das 40 principais empresas exportadoras do Rio Grande do Sul: Bunge Alimentos (várias unidades no Estado, sendo uma delas em Esteio), em primeiro lugar, seguida da Doux Frangosul, de Montenegro. Também aparecem Petroquímica Alberto Pasqualini, de Canoas, em 14.o lugar; Paquetá Calçados, de Sapiranga, na 21.a posição; Andreas Stihl Motosserras (22.a), de São Leopoldo; Schmidt Irmãos Calçados, de Campo Bom, na 28.a posição, e Tanac, de Montenegro, na 40.a colocação.
. Entre os cem principais produtos exportados pelo Rio Grande do Sul estão grãos, fumo, calçados (não há especificação se são de couros ou injetados) e couro Os cinco primeiros destinos comerciais dos gaúchos são China, Estados Unidos, Argentina, Rússia e Países Baixos. E na lista das 40 maiores importadoras do Estado também figuram a Refinaria Alberto Pasqualini (1.o), Andreas Stihl Motosserras (21.o) e Bunge Alimentos (23.o).
Operação Satiagraha pode ser anulada
A participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, na avaliação de juízes e advogados ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação.
. Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal.
. O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
. Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem, citaram a teoria dos "frutos da árvore envenenada", nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estão.
. A Folha apurou que um dos objetivos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal será especificar qual foi a real participação do agente no caso.
. A entrada dele na Satiagraha, tida como ilegal, deverá ter desdobramentos diferentes no processo e no inquérito movidos contra o banqueiro. Na ação, em que Dantas responde por suposta tentativa de suborno de um policial, será verificado se alguma prova passou pelas mãos de Nascimento. Se sim, ela deverá ser anulada.
. Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal.
. O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
. Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem, citaram a teoria dos "frutos da árvore envenenada", nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estão.
. A Folha apurou que um dos objetivos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal será especificar qual foi a real participação do agente no caso.
. A entrada dele na Satiagraha, tida como ilegal, deverá ter desdobramentos diferentes no processo e no inquérito movidos contra o banqueiro. Na ação, em que Dantas responde por suposta tentativa de suborno de um policial, será verificado se alguma prova passou pelas mãos de Nascimento. Se sim, ela deverá ser anulada.
STJ anula interceptações da PF no RS
Clipping/ O Estado de S.Paulo
10/09/2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, ontem, dois anos de escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal no processo que condenou dois empresários gaúchos por fraudes fiscais e importações irregulares. Os quatro ministros da sexta turma, em votação unânime, entenderam que as escutas foram renovadas por sucessivas vezes sem fundamentação jurídica suficiente.
. A decisão, no julgamento de um habeas corpus, é inédita no STJ e reforça o recente movimento no Judiciário para impor limites às interceptações telefônicas em meio a denúncias de que grampos ilegais teriam atingido o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
. Durante o julgamento, os ministros chegaram a classificar como uma "devassa" a interceptação nesse caso, que chegou a durar dois anos, um mês e 12 dias, e criticaram o uso exagerado de escutas telefônicas nas investigações policiais. "Não podemos compactuar com a quebra de um valor constitucional. Dois anos é devassar a vida desta pessoa de uma maneira indescritível. Esta pessoa passa a ser um nada", declarou o ministro Paulo Gallotti. "Haveremos de pagar um preço para que possamos viver em condições democráticas. Que tudo se faça, mas de acordo com a lei", disse o ministro Nilson Naves, presidente da turma e relator do caso.
. Dois ministros defenderam que as escutas obedeçam a um prazo máximo claramente definido: Naves e a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra chegou a propor em seu voto um prazo-limite, não superior a 30 dias.
. Hoje, a prática no Judiciário é autorizar renovação quinzenal de escutas de forma quase automática. São comuns interceptações da PF de mais de seis meses. O projeto da nova lei do grampo enviado pelo governo à Câmara em abril prevê a renovação das escutas cada 60 dias por prazo máximo de um ano.
. O Ministério Público Federal informou que aguardará a publicação do acórdão para analisar a possibilidade de apresentar um recurso ao STF.
10/09/2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, ontem, dois anos de escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal no processo que condenou dois empresários gaúchos por fraudes fiscais e importações irregulares. Os quatro ministros da sexta turma, em votação unânime, entenderam que as escutas foram renovadas por sucessivas vezes sem fundamentação jurídica suficiente.
. A decisão, no julgamento de um habeas corpus, é inédita no STJ e reforça o recente movimento no Judiciário para impor limites às interceptações telefônicas em meio a denúncias de que grampos ilegais teriam atingido o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
. Durante o julgamento, os ministros chegaram a classificar como uma "devassa" a interceptação nesse caso, que chegou a durar dois anos, um mês e 12 dias, e criticaram o uso exagerado de escutas telefônicas nas investigações policiais. "Não podemos compactuar com a quebra de um valor constitucional. Dois anos é devassar a vida desta pessoa de uma maneira indescritível. Esta pessoa passa a ser um nada", declarou o ministro Paulo Gallotti. "Haveremos de pagar um preço para que possamos viver em condições democráticas. Que tudo se faça, mas de acordo com a lei", disse o ministro Nilson Naves, presidente da turma e relator do caso.
. Dois ministros defenderam que as escutas obedeçam a um prazo máximo claramente definido: Naves e a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra chegou a propor em seu voto um prazo-limite, não superior a 30 dias.
. Hoje, a prática no Judiciário é autorizar renovação quinzenal de escutas de forma quase automática. São comuns interceptações da PF de mais de seis meses. O projeto da nova lei do grampo enviado pelo governo à Câmara em abril prevê a renovação das escutas cada 60 dias por prazo máximo de um ano.
. O Ministério Público Federal informou que aguardará a publicação do acórdão para analisar a possibilidade de apresentar um recurso ao STF.
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