Importante manifestação ocorreu nesta manhã em frente ao Palácio do Comércio, no Centro Histórico de Porto Alegre, contra a anulação do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes, já em andamento e que representa investimento de R$ 230 milhões. A mobilização é organizada pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
O ato ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que anulou o licenciamento ambiental do projeto de mineração de fosfato em Lavras do Sul. Segundo o MPF, a decisão reconheceu o direito de pecuaristas familiares da área afetada à consulta livre, prévia e informada, considerando-os uma comunidade tradicional.
A Federasul afirma que o caso representa uma discussão que ultrapassa o empreendimento da Águia Fertilizantes e envolve, segundo a entidade, segurança jurídica e o ambiente para novos investimentos no Rio Grande do Sul.
2 comentários:
Os oligarcas capas pretas do judiciário e do Ministério Público vivem em bolhas de poder e conforto. Burocratas parasitas sempre dispostos a fiscalizar draconianamente empreendimentos, nunca dispostos a fiscalizar a farra dos salários acima do teto salarial dos funcionários públicos e os privilégios corporativos indecentes.
Quem sabota nosso amado RS?
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