O Presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou em agosto de 2026 o decreto da Assembleia da República que proíbe o uso em espaços públicos de vestimentas que ocultem o rosto, medida conhecida como a "lei das burcas", após o texto ter sido aprovado pelo Parlamento em julho. A nova lei, que é do Partido Chega, de direita, veda o uso de roupas destinadas a ocultar ou dificultar a exibição do rosto em vias públicas, locais de serviço público e eventos coletivos.
A lei também proíbe, expressamente, forçar qualquer pessoa a esconder o rosto por motivos de género ou religião, prevendo penas de prisão de até 2 anos para o crime de coação.
Estão ressalvados motivos de saúde, profissionais, artísticos, condições climáticas severas e locais de culto sagrados
Um comentário:
Políbio, o Pt pra mim deu
votei no Lula na última eleição mas se arrependimento matasse
Postar um comentário