Saiba por que o RS vai parar contra Eduardo Leite no dia 2 de junho

4 comentários:

Anônimo disse...

Alguma coisa esta errada, e muito errada, o povo se acadelou de uma maneira tão esquisita que parece estar tomando algum "remedio" junto com a agua, ou com essas " vachinas" obrigatorias, porque não tem explicação não se revoltar com tudo o que tem de errado hoje em dia...

Anônimo disse...

Querem fazer algo que o Governador baixe e tire os pedágio, os empresários afetados diretamente não pagarem seus impostos por 2 meses , depois me conta ...

Marcus V. Gravina - OAB/RS 4949 disse...

Os manifestantes do dia 2 de junho precisam saber o que querem e quais as medidas que poderão ser tomadas para reverter o quadro das concessões contratadas.

No caso de caducidade haveria a extinção antecipada do contrato de concesão, em virtude da inexecução total ou parcial do contrato, cometidas pela concessionária na prestação do serviço, previsão da Lei 8.987/1975.
O procedimento seria:
1. Notificação prévia; 2.Instauração do processo administrativo administrativo,
3.Decretação.
Tem caráter de penalidade.

Saber se houve culpa da Administração pública.
Outra possibilidade é a da encampação ou retomada por interesse público.
Sem isto os manifestantes do dia 2 de junho irão "chorar na tumba errada"
Enquanto isto façam o cálculo de quanto custaria ao erário do do Estado a rescisão ou caducidade do contrato de concessão.

Sendo os contratos recentes o custo para o Estado será menor e proporcional. O Estado deve aproveitar esta ocasião para uma tomada de decisão. Do contrário a revolta do povo gaúcho será de longa duração, três vezes maior do que o da "Guerra dos Farrapos".O prazo de 30 anos com cláusula de manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato foi um grave erro quando poderíamos ter os serviços através de Parcerias Publico-Privadas.

Os contratos assinados são resultados de ejaculação precoce.





Anônimo disse...

privatiza que melhora

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