O levantamento ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei nº 599/2023 na Assembleia Legislativa, que propõe extinguir a taxa anual cobrada pelo Detran-RS, e questiona sua manutenção após a digitalização integral do documento, implementada desde 2021 no Rio Grande do Sul.
O projeto de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni será votado na semana que vem, porque já está na pauta.
Com a modernização dos sistemas de informação o certificado passou a ser emitido exclusivamente em formato digital, permitindo que os condutores portem o documento diretamente em dispositivos eletrônicos ou realizem a impressão em papel comum por conta própria. A partir daí, a cobrança não se justifica.
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