PGE do RS bate de frente com MPF e manda tocar trâmites burocráticos para fábrica de R$ 27 bi da CMPC

 A Procuradoria-Geral do Estado do RS resolveu bater de frente com o MPF e  orientou a continuidade do licenciamento ambiental da nova fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro, avaliado em R$ 27 bilhões. A decisão mantém o rastro do Projeto Natureza, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) exigir a paralisação para consultar comunidades tradicionais, basicamente indígenas. O MPF insiste em pontos já repelidos pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público e sua nova ação não conseguiu a medida cautelar que queria.

 O órgão federal ajuizou ação e recomendou a suspensão imediata do processo. O MPF exige que seja garantida a Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas, alegando a existência de normas internacionais como a Convenção 169 da OIT.

A movimentação do MPF tem apoio de ONGs, mas é amplamente rejeitada pelo governo estadual, maioria legislativa, prefeitos da região afetada, mídia tradicional e 100% dos empreendedores do RS.

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