A Procuradoria-Geral do Estado do RS resolveu bater de frente com o MPF e orientou a continuidade do licenciamento ambiental da nova fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro, avaliado em R$ 27 bilhões. A decisão mantém o rastro do Projeto Natureza, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) exigir a paralisação para consultar comunidades tradicionais, basicamente indígenas. O MPF insiste em pontos já repelidos pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público e sua nova ação não conseguiu a medida cautelar que queria.
O órgão federal ajuizou ação e recomendou a suspensão imediata do processo. O MPF exige que seja garantida a Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas, alegando a existência de normas internacionais como a Convenção 169 da OIT.
A movimentação do MPF tem apoio de ONGs, mas é amplamente rejeitada pelo governo estadual, maioria legislativa, prefeitos da região afetada, mídia tradicional e 100% dos empreendedores do RS.
6 comentários:
Há algum outro estado concorrendo com o RS do apático governadore, e de onde é o procurador/achador que trancou tudo?
Isso está cheirando a sabotagem.
O MPF não está atendendo a interesses do governo federal?
Faz bem. O MPF é um antro ideológico, vivem como Reis, se acham deuses do Olimpo.
O povo quer uma coisa, quer futuro.
Forças orientadas à uma situação pré Cabralina agem forte para outro lado, alguns até retorno ao pré metal.
Mas os indígenas originários que vieram do Caribe querem usar camionetas, roupas sintéticas e celulares. Não pediram licença para o MPF, ONGs e ambientalistas.
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