A OAB/RS, sob a presidência de Leonardo Lamachia, lançou, esta manhã, uma inédita carta aberta à sociedade gaúcha e brasileira, exigindo mudanças urgentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta foca no fim de inquéritos de ofício, combate ao ativismo judicial, fim do sigilo em processos e respeito ao devido processo legal, visando o retorno à Constituição e a garantia das prerrogativas da advocacia. A OAB nacional tem se omitido de maneira cúmplice com o autoritarismo em curso.
A imensa maioria das seções regionais também omitem-se de modo cúmplice ao autoritarismo em curso.
Principais Pontos da Carta Aberta (OAB/RS):
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