Aprovado pelo Congresso, o projeto da dosimetria foi vetado por Lula, o que significa que o veto terá que ser mantido ou derrubado.
O mais provável é que será derrubado.
O PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), aprovado no Senado no fim de 2025, consiste em uma reformulação das regras de cálculo e cumprimento de penas, visando reduzir as condenações impostas a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, passando penas de 4-12 anos para 4-8 anos e alterando progressões de regime.
Principais Aspectos do Projeto (PL da Dosimetria):
Redução de Penas: O projeto reduz as penas para crimes de abolição violenta do Estado Democrático ...
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4 comentários:
Sem Anistia para Golpistas
Tem que derrubar este velho comunista corrupto. Pilantra
Zuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuurra mais, #jeguePTba patriotáááááááááááário!!!
Só para terroristas assassinos, sequestradores de embaixador, assaltantes de bancos. Petralhada é patetica e uma cambada de ASSALTANTES DOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS. Lembre-se de q os TRAFICANTES SÃO VÍTIMAS DOS USUÁRIOS.
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