Ricardo Breier é advogado, ex-presidente da OAB do RS.
Suspeição e impedimento não são detalhes técnicos. São institutos milenares, criados para limitar o poder de julgar quando a imparcialidade está em risco.
Hoje, esses preceitos se desgastam não por falha do direito, mas por atos e falas públicas de alguns ministros do STF que geram preocupação no meio jurídico e na sociedade, com reflexos diretos na jurisdição. Quando a exceção se repete, deixa de ser exceção.
Esses institutos existem para proteger o julgamento, não o julgador. Relativizá-los, especialmente quando acompanhados de discursos que confundem juiz e parte, corrói a confiança na Justiça, fragiliza a segurança jurídica e compromete a legitimidade da jurisdição.
3 comentários:
Tá saindo na imprensa umas notícias sobre as relações da empresa Meridith DT ( Dias Toffoli ?) e o banco Master. Muito preocupante. Seria Toffoli na realidade um sócio oculto do Daniel Vorcaro ? Aguardo as cenas dos próximos capítulos.
Não lembro que o Doutor Breier, enquanto presidente da OAB/RS, tivesse publicado artiguinhos 'apertando' o sistema.
A valentia apareceu, enfim.
oabrs parece o gen mourão....
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