Artigo, Fernando Fukassawa - Código de Conduta: juízes precisam disso?

- Fernando Fukassawa é advogado, professor de direito e promotor de Justiça aposentado.

 A sociedade, acompanhada da resignada comunidade jurídica, cansou de escândalos, de notas tortas tentando endireitar linhas de conduta, e de contemplar o milagre da multiplicação patrimonial de familiares cúmplices que, dotados de um DNA empreendedor divinal, faturam cifras que fariam o Vale do Silício parecer um bazar beneficente. O desgaste chegou a tal ponto que o Presidente do STF teve uma ideia que beira o gênio: criar um Código de Conduta, como se o problema fosse a ausência de normas - e não a completa indiferença em relação a elas. A proposta é de uma fofura institucional comovente.

No Brasil, o anúncio de um "novo código" é recebido com o entusiasmo de quem encontrou a cura para todos os males. Adoramos legislar. Sofremos de "inflação legislativa", como designada pelo influente jurista Francesco Carnelutti há seis décadas. Se norma resolvesse caráter, o Brasil seria uma Suíça ...

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13 comentários:

Anônimo disse...

O maior, primeiro, único e último código de ética que um juiz precisa é ele mesmo. Se um que seja precisa de um código de ética elaborado para ele atuar com ética, é por que ele, o juiz, não vale nada.

Anônimo disse...

Muito bom
Parabéns.
Didática a passagem .... "manter conduta ilibada na vida pública e privada - o que implica, no mínimo, não transformar a vida privada em problema público." ...
Hoje a manutenção da ilibação, ou libação, se dá pela adoção do sigilo, centenário sigilo. Não deixa de ser notável evolução.

Anônimo disse...

Aqueles que julgam e definem o que é legal, moral, ético, precisam de um código que mostre a eles como se portarem de maneira legal, moral e éticamente !
Não e um Pais para amadores.
TodEs fazendo o L

Anônimo disse...

Requerem para si também julgamentos sobre problemas bancários, econômicos e financeiros.
Interessante… achei que juízes entendessem de leis, não de economia. Só falta agora ministério da fazenda investigar, indiciar, julgar e condenar crimes financeiros.

Anônimo disse...

Verdade verdadeira, temos 50%, o Código.
Já a outra metade está difícil, a Ética, mercadoria escassa no Brasil.

Anônimo disse...

Está claro já, divulgado conforme leio na Folha, que é para depois da eleição.
Na linha do perguntar não ofende e nem se perde os dentes, isso quer dizer, por exclusão, que até lá vale toda e qualquer putaria?

Anônimo disse...

Não precisa. Há a LOMAN desde 1979 q disciplina tudo. É só aplicar. Esse código de conduta é um esquema para abafar o escândalo das PROPINAS e avocação indevida de processos, fora outras bandalheiras.

Anônimo disse...

Políbio . Pelo que estou lembrado a Loman - atual Lei da Magistratura - foi de autoria do gaúcho Henrique Fonseca de Araújo e tem sido criticada. Carlos Edison Domingues

Anônimo disse...

Ministros do STF e políticos têm pensamento comum: a ideia de povo analfabeto é expandida a todos os brasileiros!

Anônimo disse...

já a LOMAN.

Anônimo disse...

Em El Salvador implantaram um código de conduta. Todos os Juízes da Suprema Corte foram parar na cadeia.

Anônimo disse...

Brasil república bananeira com essa esquerdalha

aparecido disse...

No brasil e no STF a vida pública e a continuação da privada ....esgoto....

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