Na entrevista coletiva que concedeu ainda há pouco (veja vídeo mais abaixo), o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que nesta terça-feira colocará em votação o relatório do deputado Paulinho da Força e que se define por uma anistia mitigada, que ele prefere chamar de "projeto da dosimetria".O projeto de lei (PL) da dosimetria propõe a reavaliação e redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e não livra Bolsonaro da prisão. O texto é uma alternativa à anistia ampla e irrestrita, buscando adequar as sanções e a forma de cálculo das penas sem confrontar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta e Paulinho informaram que existe maioria para aprovar tudo. A esquerda governista avisou que votará contra.A oposição bolsonarista tentará emendar tudo em plenário, mas se for derrotada deverá aprovar o projeto.
O presidente Hugo Motta disse que existe disposição do Senado par aprovar o projeto também lá, tudo antes do recesso do Congresso, dia 20, valendo, portanto de imediato.
CLIQUE AQUI para saber o conteúdo do projeto.
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