O governo do PT sofreu outra acachapante derrota, ontem, no Congresso, quando por ampla maioria os senadores e deputados derrubaram 52 dos 63 vetos apostos a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e que desfiguravam a lei, tornando-a instrumento de comunização e entrave ao desenvolvimento econômico dentro de uma economia de mercado. A votação ocorreu dias após o término da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), sediada em Belém neste mês de novembro.
O governo lulopetista ameaça confrontar o Congresso e apelar para seus amigos do STF.
Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e função dos órgãos federais, estados e municípios nesses processos. Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento vão à promulgação.
CLIQUE AQUI para saber detalhes do que foi aprovado.
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