Osmar Terra apresenta projeto que aumenta tremendamente as penas para quem autores de pornografia

No seu sétimo mandato como deputado federal, o gaúcho Osmar Terra mandou dizer ao editor que não é de agora que trata da questão da proteção da infância, desde o marco legal, do qual foi um dos autores, da articulação da  Lei de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e da Lei de Violência contra a Criança.

O deputado deu esta explicação ao editor, tudo porque decidiu ir mais fundo na proteção às crianças, desta vez no caso de tipificar penalmente, de modo mais profundo, os violadores:

- Acho que mais importante do que regular uma ação na Internet é aumentar as penas e as punições.

Neste sentido, Osmar Terra decidiu apresentar projeto tratando disto:

- Apresentei um projeto de lei  3066 de 2025, que vamos discutir no grupo de trabalho, que tipifica todas as formas, com streaming, com inteligência artificial, tudo o que pode ser feito de pornografia, que provoca uma tragédia no desenvolvimento das nossas crianças. Eu acho que é nisso que nós temos que focar, e não ficar querendo regular tudo.

CLIQUE AQUI para ler o projeto.