TCU decide que presentes dados a Bolsonaro são de Bolsonaro. Decisão bate de frente com Moraes.

Somente agora repercute o ato do Tribunal de Contas da União que decidiu em 19 de fevereiro de 2025 manter o entendimento de que presentes recebidos por presidentes e vice-presidentes da República não são patrimônio público.

O TCU falou no âmbito de ação movida para que Lula devolvesse seu relógio Cartier de R$ 67.500,00. 

Bolsonaro, que foi obrigado a devolver presentes que recebeu, foi linchado publicamente pela mídia, investigado e denunciado pela PF, com inquérito nas mãos de A. de Moraes, receberá de volta tudo que lhe foi tomado.

 A decisão do TCU validou a tese, estabelecida em 2024, de que não há uma lei para especificar valores e critérios de itens recebidos por chefes do Executivo e de seus vices para classificá-los como personalíssimos ou de direito da União. A Corte de Contas foi contra uma decisão que o próprio TCU havia tomado em 2016.

CLIQUE AQUI para ler a decisão.

13 comentários:

Anônimo disse...

E mais uma narrativa PTba cai por terra!!!
Vamos ver os malabarismo dessa "jente" tentando torcer a realidade!!!

Anônimo disse...

Mesmo que mude o entendimento o que valia na época era a decisão de 2016, ou seja, o Bolsonaro SABIA que não podia embolsar os presentes tanto que vendeu às escondidas. Resumindo: Bolsonaro é LADRÃO!!

Anônimo disse...

56 páginas o editor leu???

Anônimo disse...

Mais uma falsa narrativa que caiu.

Anônimo disse...

A Republica tem mais de 130 anos e ainda não sabemos se o Presidente pode ou não ficar com os presentes que recebe.

Anônimo disse...

Todos Presidentes levaram seus presentes para casa. Não existe museu, galeria, acervo de presentes recebidos por ex presidentes. A celeuma começou quando resolveram chamar de roubo os presentes que Lula levou nos seus primeiros mandatos. Claro que a esquerda iria se vingar em Bolsonaro.

Anônimo disse...

Você é que o Ladrão assim como o teu dono, o Llulladrão!!!

Anônimo disse...

Por que você não lê???

Anônimo disse...

Editor não esclarece que a decisão se refere a todos ex presidentes. Não vamos fomentar ódio. "De acordo com a determinação do TCU, tanto as joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu em sua viagem à Arábia Saudita quanto um relógio que o presidente Lula recebeu em 2005 do presidente da França, bem como outras lembranças recebidas em mandatos anteriores, não são patrimônio público."



Anônimo disse...

A diferença é que Llulladrão não levou embora apenas presentes pessoais, mas parte dos bens da Presidência da República, que é patrimônio público, naquelles 11 containers!!!

Anônimo disse...

Ao esquerdistas das 10:48h

Vocês não entendem porcaria nenhuma de Economia e, pelo visto, mais um punhado de nada de Direito. Estamos lascados com gente como você no poder, quanto mais perturbando a vida de quem quer trabalhar.

Mesmo que sua ladainha fosse verdadeira, a lei pode e vai retroagir em favor do réu - nunca em detrimento dele. Isso é tão conhecido e tão manjado que eu, com dois diplomas de nível superior em duas áreas distintas à do Direito, sei disso.

Os militantes de ambiente virtual já foram melhores. Esse daí fumou erva vencida.

Anônimo disse...

Quem tinha 11 containers cheios de tesouros nesse ano aí de 2016 era o ladrao de 9 dedos. E Ele é ladrao por outros motivos conhecidos, não por isso aí.

Anônimo disse...

Foi tudo uma narrativa da esquerda criminosa para tentar incriminar e se livrar dos opositores. Igual ao falso golpe.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/