O senado vai derrubar o veto segundo o senador Alessandro Vieira, relator do projeto.
O presidente nomeado Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira. Lula argumenta que, apesar "da boa intenção do legislador, a proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica".
A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024.
No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que entre 5% a 10% tenham o diabetes do tipo 1.
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7 comentários:
DORMINDO COM O INIMIGO (II)
petistas mais proximos de Lula temem que Alkmin já estaria se movimentando nos bastidores
Mais um grupo de pessoas que quer ser sustentado pelo estado. Depois o povo e o editor se escandalizam que 1/4 dos brasileiros trabalham para sustentar os outros 3/4. Vai piorar.
Diabetes não é deficiência. Lula faz bem em vetar.
Só querem aumentar o número de bolsa esmola. Tudo pra fazer as pessoas ficarem dependentes do gonierno.
O ladrão também cortou a ajuda às vitimas da zika geradas pela anta que elle adora.
E os pobrerio votando nestes canalhas e depois sofrendo o pênalti. Lula abona tudo que é para torrar o nosso dinheiro com baboseiras. Só para a lei Rouaneth foi apenas 14 BILHÕES e 300 MILHÕES. Para a farra dos artistas. A esquerda é um câncer no Brasil
Lei Roubanois.
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