O vereador Pablo Melo anunciou que recorrerá da decisão do TRE que hoje indeferiu sua candidatura à reeleição, usando o argumento de que ele é filho do prefeito. O TRE apontou para o artigo 14 que proíbe a candidatura de parentes consanguíneos até segundo grau, mas existe jurisprudência que abre exceção para casos em que o candidato já exerce o cargo para o qual se recandidata. Isto é pacífico, mas o caso é que Pablo Melo ocupa transitoriamente o cargo, já que está afastado o titular, Cezar Schirmer. Caso Schirmer tivesse renunciado, ele seria efetivo e a candidatura seria confirmada.
Pablo continuará candidato e poderá ser votado até que o TSE julgue seu recurso.
Se perder, o MDB perde também os votos.
A ação contra Pablo foi movida por um candidato do PT.
4 comentários:
A jurisprudência não fala em "exercer", fala em "ser titular", o que não é o caso de Pablo.
Quer levar no tapetão. Jogada ensaiada do papai, muito mal ensaiada, por sinal.
Já começaram.........................................
Será que vai dar Rosário na cabeça????
Imaginem os senhores caso o prefeito fosse do PT e nomeasse pra secretaria um companheiro abrindo vaga para o próprio filho assumir na Câmara Municipal, no mínimo ia ter cartão vermelho do Patolino. Falei alguma mentira editor??
Um Melo ja perdeu, falta o outro
Postar um comentário