O deputado gaúcho Marcel Van Hattem é relator da proposta que impede decisões monocráticas dos ministros.
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.
Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.
4 comentários:
PECs NESSE SENTIDO DE HA MUITO DEVERIAM TER SIDO MOTIVOS DE MANIFESTAÇÕES DO PARLAMENTO, HA MAIS DE 10 ANOS. FAZ MUITO TEMPO QUE ESSE ANTRO DEIXOU DE SER UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DESDE A ENTRADA DA EXCRESCÊNCIA, GILMAR CORRUPTO MENDES, QUE AQUELE MUQUIÇO DEIXOU DE SER TRIBUNA, HOJE UM GRANDE, IMUNDO, SUJO, PORCO, CORRUPTO E ORDINÁRIO PUTEIRO, NADA QUE DECIDEM VEM EM PROL DO PAÍS, SOCIEDADE E NAÇÃO, SEMPRE E CONTINUAMENTE A FAVOR DE SEUS CORRUPTORES, CORRUPTOS, CANALHAS E CRIMINOSOS DE SORTE DE CRIMES... ALI TEM COMUNISTAS, CORRUPTOS, SALAFRÁRIOS, POLÍTICOS, PEDÓFILOS, PEDERASTAS, HOMOSSEX, VAGABUNDOS, VIGARISTAS, FILHOS DE PUTAS CONSPIRADORES, SEMPRE A SERVIÇO DO CRIMINOSOS DA ALA GLOBALISTAS QUE QUEREM A QUALQUER PREÇO TOMAR NOSSO BRASIL, NOSSO FUTURO E NOSSO PROGRESSO. VERDADEIRO LIXÃO A SERVIÇO DO CRIME EM NOSSO PAÍS.
O dream team da soberba, desfaçatez e arrogância. E com o regra três Gonet.
um verdadeiro ninho de serpentes
Sim, depois o stf julga que é inconstitucional, e fica por isso mesmo.
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