Receita do ICMS caiu R$ 680 milhões nos primeiros 23 dias de maio. Uma queda de 22,7% sobre o valor projetado para o mês.

Boletim da secretaria gaúcha da Fazenda, divulgado ontem, mostra que o impacto na arrecadação de ICMS entre os dias 1º e 23 de maio de 2024, é o seguinte:

-  O valor projetado antes das enchentes era de R$ 3,02 bilhões para o período. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 2,34 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 680 milhões (-22,7%).

 Conforme apurado, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, conforme o Decreto 57.626/24. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas. A publicação indica ainda que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS no Estado, estão situados em áreas inundadas.

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