Decisão monocrática do presidente do TJRS garante corte dos incentivos fiscais para os panificadores do RS

O governo do tucano Eduardo Leite derrubou a liminar concedida aos panificadores gaúchos e  que impedia a aplicação da revisão de incentivos fiscais sobre o pão francês e massas congeladas destinadas ao preparo do produto. 

A decisão foi proferida de modo monocrático pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. 

O governo argumentou que a revogação da isenção por decreto foi legítima, mas não se baseou em argumentos de ordem legal, mas econômica, repetidos pelo magistrado.

CLIQUE AQUI para examinar boletim oficial do Piratini sobre o caso.

10 comentários:

Mauro Moreira disse...

Mas ele sempre agirão assim. Afinal, um um presidente de TJ ganha uma fortuna e qualquer valor exorbitante no preço do pão não lhe fará diferença. Ademais, eles tem que estar mancomunados com o governo que precisa de dinheiro para pagar-lhes, sempre, salário e penduricalhos imorais, indecentes. Quem paga seus salários são aqueles que são escorchados pelo governo. Então, nada estranhável na decisão favorável ao governo, que precisa de dinheiro para bancar as benesses da casta e de si mesmo.

Anônimo disse...

Essa justiça maçônica é vendida.

Anônimo disse...

tucano = pt

Anônimo disse...

se nao elegermos marcel vanhatel pra governador nas proximas eleicoes o rio greande nao saira do buraco

Anônimo disse...

Muito bom, menos alimentos de farináceos mais saúde!


Anônimo disse...

Blza. Ovos e pão para o pobre 12% de impostos. São as NOVAS FAÇANHAS.

idiotadohamas disse...

Impostos, impostos e mais impostos...
Sobrou até para os padeiros.
Fazueli macadada!

Anônimo disse...

Claro né, ganhando 500 mil por mês nem vai sentir os aumentos dos alimentos, aliás, esse Sr nem deve comer "cassetinho", só brioches, biscoitos amantegados e pães de queijo.

IGNÁCIO MAHFUZ disse...


Senhoras e Senhores,
SAÚDE E PAZ!
PQP! Esses sinistros magistrados, poderosos "juízes", formam a casta que comanda o mais podre dos poderes da república, o tal judiciário.
Tais elementos, empoleirados no topo, acreditam que são "os caras" quando, na realidade, formam uma corja de de bandidos - A PIOR ESPÉCIE DE BANDIDOS, USAM TOGAS!
Ignácio Mahfuz, Eng° Agrônomo CREA/RS 010715

Anônimo disse...

soria vc esta sendo robado

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