O deputado federal Osmar Terra foi absolvido em primeira instância da acusação de improbidade administrativa.
O pocesso foi ajuizado pelo Ministério Público Federal em outubro de 2019, quando era ministro da Cidadania, tudo porque ele suspendeu um edital para TVs públicas que tinha séries com temática LGBT .
O magistrado, apesar de absolver Terra, mandou que ele pague as custas do processo, decisão absurda que será inevitavelmente repelida em 2o grau. O editor teve caso recente de absolvição em ação movida pela ex-deputada Manuela D'Ávila, na qual foi obrigado a pagar custas judiciais e advogado em primeiro grau, decisão revogada em segundo grau.
5 comentários:
o simples fato da justiça acatar essa denuncia já é um escarnio
Tem é que mandar os procuradores, o cpf, pagarem as custas pra aprenderem a afastar suas preferências pessoais de ações infundadas que acabam patrocinadas pelos pagadores de impostos!
Manuela deveria ser cobrada na justiça sobre sua vinculação a Adélio Bispo...
O MP está contaminado. Faz tempo.
NOS QUEREMOS LIBERDADE DE EXPRESSÃO!!
Serie LGBT na TV.
NÃO, isso pode censurar que não tem nada com LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
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