Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que devia ter feito, porque, de rigor, a referida lei respeita rigorosamente à Constituição.
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Como é possivel perceber, quando se discutiu na Constituinte - acompanhei de perto essas discussões -, o que se pretendia é que todas aquelas terras possuídas pelos indígenas, naquele momento, teriam que a eles pertencer, não podendo ser desapropriadas nem ficar na mão de terceiros.
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6 comentários:
Jurista de renome, foi um dos constituintes originais. Pena que no Brasil a constituição não vale mais. De forma genérica pretendem que todas as terras ocupadas pelos indígenas na chegada de Pedro Alvarez Cabral estejam sujeitas a desapropriação sem pagamento, em outras palavras, confisco. Sem retóricas, de fato é o que vai ocorrer na prática.
Uma carta branca para os bolivarianos tomarem o que melhor lhes aprouver, impor o controle estatal da terra. A tomada das propriedades urbanas vem depois. Nada mais esperado. Afinal, é pedra fundamental do projeto bolivariano. Salvo se alguma força que desconheço hoje em dia barre o caminho deles.
Dr. YVES foi consultor jurídico dos Constituintes de 1988 e sabe tudo sobre o marco temporal. Porém, o PSTF Bolivariano estupra a Constituição e ACHA Q PODE REESCREVE a Carta ; a coisa vai desandar, pois tudo tem limites.
A melhor solução para o caso é devolver todas as terras aos indígenas, mandar os afrodescendentes de volta para áfrica e os eurodescendentes para europa.
O que muita gente não percebeu ainda, é uma porção de elementos, muitos sem um voto sequer, jogando para o lado adversário com a camisa do nosso time.
São os populares lesa pátria, coisas que em outros países as famílias seriam premiadas com a conta de tiro no músculo matéria prima de "copa". Na C. do Norte usam armas pesadas, em outros gravatas de feitio redondo e bem apertadinhas.
Mas, há muitos mortadelinhas portadores de meio neurônio que tolamente aplaudem as ações lesivas. As ONGs lhes agradecem, inclusive o Maior do país do reino do Thor os acena com uma bananinha.
Era uma vez...
- Os patriotários fincaram os paus, cobriram de lona e armaram o circo.
- O serviço de inteligência é as lideranças do governo agiram por baixo do pano, estimulando os inocentes e ajudando a montar o espetáculo. Favoreceu para que tudo acontecesse. E distribuiu ingresso pra todo mundo.
- Quando o espetáculo estava no meio, o esquema palaciano botou fogo no circo.
- E os ingênuos patriotários que cairam no golpe se machucaram quase todos. Até mesmo muitos que só estavam de passagem.
- E os serviços de inteligência e as lideranças do governo fazem festa e comemoram até hoje o êxito de uma articulação bem planejada e melhor executada.
- Moral da história: essa é uma história totalmente imoral.
Parece que tem uns lobistas de Israel aqui no Brasil fazendo de tudo para dividir o Brasil com desculpa de estar protegendo ou defendendo os direitos dos índios.
Quem acompanhou as eleições e via aquela multidão de gente que acompanhava o Presidente Bolsonaro nos comícios e por todos os lados que ia, sabe que ele venceu no primeiro e segundo turno. Será que eles conseguem enxergar que o povo não é bobo e não está satisfeito com o que eles estão fazendo com o Brasil por pura usura.
A propósito há jornalista por aí chamando os eleitores do Presidente Bolsonaro de "cachorros do Bolsonaro". Bem... pelo menos não somos cachorros da CIA e nem da organização terrorista das falsas bandeiras que cria problemas para oferecer soluções. Eles estão com raiva porque não conseguem fazer mais o povo de idiota, não conseguem fazer o povo se desgrudar do Presidente Bolsonaro. Vão morrer e não conseguirão porque o povo sabe o que é bom pra ele e para o Brasil.
https://revistaforum.com.br/politica/2022/7/2/judeus-lanam-manifesto-de-apoio-lula-derrotar-fascismo-os-simpatizantes-do-nazismo-119582.html
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